Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 539/2025 vs. REQ 275/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 275/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 275/2025 aponta para o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 266/2026 foca em pedestres e usuários da via pública, enquanto o REQ 275/2025 direciona o benefício para moradores do setor que necessitam de espaços de lazer e prática esportiva.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos e o risco para pedestres. O REQ 275/2025 baseia-se na ausência de estrutura de lazer e na necessidade de promover o bem-estar e a interação social. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemáticas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 306/2026 solicita a construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Já o REQ 275/2025 requer a construção de uma Praça Pública com instalação de equipamentos de lazer, exercícios físicos e esportes diversos. Embora ambos visem melhorias na infraestrutura urbana e qualidade de vida, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em acessibilidade e circulação de pedestres em torno de um equipamento esportivo existente, enquanto o outro propõe a criação de um novo espaço de lazer com multifuncionalidades.

• Localidade: O REQ 306/2026 especifica a localidade como sendo "no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia". O REQ 275/2025 indica a localidade como sendo "no Setor Residencial Jardim dos Ipês". As áreas geográficas são distintas dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 306/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, usuários do campo de futebol e alunos da escola, com destaque para crianças e vulneráveis. No REQ 275/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês em geral, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, que usufruirão da praça. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 306/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança dos pedestres em uma área de intenso tráfego de veículos e acesso a uma escola e campo de futebol, devido à inexistência de calçamento adequado. Já a justificativa do REQ 275/2025 argumenta a ausência de estrutura de lazer no setor e a importância de promover bem-estar, interação social e qualidade de vida através da criação de uma praça com equipamentos diversos. As razões para as solicitações, embora ambas voltadas para a melhoria da vida em comunidade, partem de problemas e propostas diferentes.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Similaridade Percentual: [[ 25% ]]

Justificativa

O REQ 275/2025 solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Já o REQ 035/2025 pede a construção de uma praça na Vila Sofia, em área específica. Apesar de ambos pedirem a construção de praças, os benefícios e as localidades específicas diferem, gerando baixa similaridade.

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 363/2025 e REQ 275/2025 tratam de melhorias em espaços públicos, porém para localidades distintas dentro do município. O primeiro pede revitalização de uma praça e parque infantil no Setor Jardim Goiás, enquanto o segundo solicita a construção de uma praça com equipamentos de lazer no Setor Residencial Jardim dos Ipês.

• Benefício: Revitalização e melhorias em espaço público vs. Construção de praça.
• Localidade: Setor Jardim Goiás vs. Setor Residencial Jardim dos Ipês.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 434/2025

• Benefício: Construção de uma praça pública.
• Localidade: Área verde ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.
• Beneficiário: Moradores do Residencial Setor Sul.

REQ 275/2025

• Benefício: Construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes.
• Localidade: Setor Residencial Jardim dos Ipês.
• Beneficiário: Moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 627/2025 e REQ 275/2025 apresentam pedidos distintos:

• REQ 627/2025 solicita a construção de uma praça com características específicas na Vila Progresso.
• REQ 275/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes no Setor Residencial Jardim dos Ipês.

A diferença nos benefícios e nas localidades implica em baixa similaridade.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 540/2025 solicita estudo e construção de praça no Setor Dom Abel. REQ 275/2025 requer estudo e construção de praça no Setor Residencial Jardim dos Ipês.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 725/2025 e REQ 275/2025

Como especialista em produção de documentos legislativos para câmaras municipais, procedo à avaliação do conteúdo dos requerimentos apresentados, focando na natureza da solicitação, no público-alvo e na área geográfica designada. A análise desconsidera os proponentes dos pedidos, concentrando-se exclusivamente nos elementos essenciais do pleito.

Comparativo da Solicitação Principal

O REQ 725/2025 demanda ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A área identificada para essa implantação está situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta.

Por sua vez, o REQ 275/2025 solicita estudos de viabilidade para a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas, mencionando, em sua justificativa, academias ao ar livre, pista de caminhada, quadras poliesportivas e um campo de futebol society. A localidade apontada para este pedido é o Setor Residencial Jardim dos Ipês.

Identificação do Benefício e da Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Apesar de ambos os requerimentos pleitearem a criação de espaços públicos de lazer, esporte e convívio social, configurando um benefício de natureza similar, as localidades indicadas são manifestamente distintas. O REQ 725/2025 refere-se ao Jardim Floresta, com demarcação específica das vias que o circundam, enquanto o REQ 275/2025 designa o Setor Residencial Jardim dos Ipês. São, portanto, duas áreas geográficas diferentes dentro do município, atendendo a públicos distintos em suas respectivas comunidades.

Avaliação da Semelhança de Conteúdo

Ao desconsiderar os autores e concentrar a análise na solicitação, no público-alvo e na localidade, verificam-se os seguintes pontos:

• Natureza da Solicitação: Há uma notável semelhança na tipologia do pedido, ambos visando à criação de praças públicas multifuncionais para lazer e atividades físicas. Os componentes detalhados para essas praças compartilham elementos em comum, como quadras poliesportivas e academias ao ar livre, embora existam variações nos itens específicos (playground e paisagismo no primeiro, pista de caminhada e campo society no segundo).
• Público Beneficiário: O tipo de público-alvo é o mesmo – a população residente de um bairro carente de infraestrutura de lazer. Contudo, os grupos específicos de beneficiários são diferentes, dada a divergência nas localidades indicadas.
• Localidade Específica: Este é o ponto de maior divergência. As áreas designadas para a implantação das praças são bairros distintos do município, o que impede a classificação dos pedidos como idênticos quanto ao seu alcance geográfico e impacto comunitário direto.

Considerando que a identidade da localidade é um fator primordial na determinação da aplicação de um benefício legislativo municipal, e que a diferença entre "Jardim Floresta" e "Setor Residencial Jardim dos Ipês" é inegável, a similaridade geral entre os documentos é significativamente reduzida, mesmo com a natureza similar do benefício proposto.

Em face das distinções nas localidades e nas especificações complementares dos equipamentos das praças, a semelhança percentual entre o REQ 725/2025 e o REQ 275/2025 é de: [[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão urgente das obras de uma praça pública. Em contrapartida, o REQ 275/2025 pede a construção de uma praça pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas. Embora ambos os pedidos envolvam praças, a natureza da solicitação difere significativamente: um foca na finalização de algo existente e o outro na criação de algo novo.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a localidade como ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha. Já o REQ 275/2025 indica a área como Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os moradores da região. Contudo, o REQ 279/2026 enfatiza a preocupação dos moradores ao longo do condomínio e a população idosa residente, enquanto o REQ 275/2025 menciona crianças, jovens, adultos e idosos de forma mais genérica, focando na falta de estrutura de lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação das obras e na frustração da comunidade com o abandono do espaço, impedindo o lazer e o convívio social. O REQ 275/2025 argumenta a ausência de qualquer estrutura de lazer no setor, o que impede o bem-estar, a interação social e a melhoria da qualidade de vida. As justificativas abordam problemas diferentes: um a obra inacabada, outro a falta de estrutura.