Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita especificamente a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 256/2025 pede a "instalação de redutores de velocidade". Embora ambos visem a moderação de tráfego e a segurança, a natureza das intervenções é distinta: uma é uma estrutura física para travessia, a outra é um dispositivo para diminuir a velocidade dos veículos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". O REQ 256/2025 menciona a "Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália". As localizações geográficas são diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e moradores que utilizam espaços públicos (praças) e vias locais. No entanto, a ênfase em "crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias" no REQ 267/2026 e a menção a "moradores e crianças" e a situação específica de "crianças que frequentemente atravessam a rua correndo atrás de bolas ou brincando de bicicleta" no REQ 256/2025, embora semelhantes em grupo geral, apresentam nuances na descrição do público-alvo e nas situações de risco específicas.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos compartilham a preocupação com a velocidade excessiva de veículos e o consequente risco à segurança. O REQ 267/2026 enfatiza a preocupação com a "elevada velocidade empregada por condutores de veículos" e a "constante sensação de insegurança". O REQ 256/2025 foca na "grande movimentação de moradores e crianças no local" e o risco associado a "motoristas têm trafegado em alta velocidade na via, colocando em risco a segurança de todos". Ambas as justificativas apontam para a necessidade de medidas de segurança viária, mas com foco em aspectos ligeiramente diferentes do problema.

Prezados pares e colegas da assessoria técnica,

No exercício de minhas atribuições como especialista em produção de textos legislativos, dedico-me à análise e cotejo de documentos oficiais que tramitam nesta honorável Casa de Leis. O objetivo é examinar a correspondência entre dois expedientes, identificando se abordam a mesma temática e pleiteiam intervenções idênticas para áreas geográficas coincidentes. A autoria dos expedientes é desconsiderada, focando-se estritamente na matéria proposta: a natureza da solicitação, o grupo beneficiário e a localização específica da intervenção dentro do município.

Análise do REQ 703/2025

Este documento formaliza um pedido para a Prefeitura Municipal de Jataí, direcionado à Superintendência Municipal de Trânsito. A solicitação central refere-se à realização de um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, à tomada de providências para a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa corrobora essa demanda, mencionando a urgência da instalação de um redutor de velocidade eficiente. O público-alvo abrangido por esta solicitação inclui motoristas, pedestres, ciclistas, moradores e comerciantes da área. A localização específica indicada para a intervenção é a Rua Minas Gerais, na esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, nas proximidades da Catedral.

Análise do REQ 256/2025

De forma análoga, este expediente encaminha um pleito à Prefeitura de Jataí, também com destino à Superintendência Municipal de Trânsito. A essência do requerimento consiste na instalação de redutores de velocidade. Os beneficiários diretos dessa medida são os moradores e crianças que frequentam a localidade, bem como a comunidade em geral que utiliza o espaço público. A localização particularizada para a intervenção é a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

Análise Comparativa Detalhada

Ao confrontar os elementos cruciais de ambos os requerimentos, observam-se distinções e convergências.

• Benefício da Solicitação: Ambos os documentos pleiteiam a implementação de medidas que visam à diminuição da velocidade veicular e, consequentemente, à melhoria da segurança no trânsito. O REQ 703/2025 fala em "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade" e "redutor de velocidade eficiente", enquanto o REQ 256/2025 solicita "redutores de velocidade". A finalidade e a solução proposta são notavelmente congruentes.

• Público-alvo: As justificativas de ambos os pedidos apontam para a segurança de transeuntes e moradores. O REQ 703/2025 cita "motoristas, pedestres e ciclistas", além de "moradores e comerciantes". O REQ 256/2025 destaca "moradores e crianças", bem como a "comunidade". Em essência, o público beneficiado é a população que utiliza as vias e espaços públicos nas áreas designadas.

• Localização Específica: Neste ponto, os requerimentos apresentam divergência fundamental. O REQ 703/2025 indica um cruzamento específico no centro urbano (Rua Minas Gerais com Leopoldo de Bulhões), enquanto o REQ 256/2025 aponta para uma avenida em frente a um condomínio e praça (Avenida 7 de Setembro, próximo ao Condomínio Itália). São áreas distintas do território municipal.

Parecer Conclusivo

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de a natureza da intervenção e o público-alvo demonstrarem considerável similaridade, a localidade para a qual se destina a ação difere completamente em cada requerimento. Para a produção legislativa, a especificidade do local de aplicação de uma medida é um atributo definidor do ato.

Considerando a identidade do benefício solicitado e a generalidade do público-alvo, em contraste com a distinção total da localização de aplicação, a similaridade entre os documentos pode ser aferida. A requisição de uma mesma tipologia de melhoria para comunidades similares, porém em locais fisicamente dessemelhantes, estabelece uma relação de similaridade conceptual elevada, mas uma correspondência prática limitada.

[[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. O REQ 256/2025 requer a instalação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança, a natureza exata da intervenção solicitada difere.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 256/2025 aponta a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localizações são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os moradores e a comunidade local, com menção específica à segurança de crianças e pedestres. Este ponto demonstra uma convergência.

• Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na alta velocidade dos veículos, na circulação de pedestres e na necessidade de garantir a segurança, especialmente para crianças. Há uma similaridade significativa nas razões apresentadas, porém, a justificativa do REQ 266/2026 detalha um pouco mais a frequência de uso da praça e o tipo de pedestres, enquanto o REQ 256/2025 menciona especificamente o risco de crianças atravessando a rua correndo atrás de bolas ou de bicicleta.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 402/2025 solicita estudo de viabilidade para faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
• REQ 256/2025 solicita instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos "REQ 577/2025" e "REQ 256/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Comparação de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da segurança viária no município de Jataí, as soluções propostas e os locais de aplicação são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 577/2025

  • O que está sendo pedido: A implantação de uma faixa de pedestres.
  • Beneficiários: Crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, seus familiares e profissionais de saúde que frequentam a Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil. Indiretamente, a segurança de todos que transitam na área.
  • Localidade: Em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, no município de Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 256/2025

  • O que está sendo pedido: A instalação de redutores de velocidade.
  • Beneficiários: Moradores e crianças que utilizam a praça para lazer, recreação e atividades físicas, localizada em frente ao Condomínio Itália. Indiretamente, a segurança de todos que transitam na Avenida 7 de Setembro.
  • Localidade: Na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália, no município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Ao focar na solicitação e no beneficiário, observa-se que os requerimentos propõem medidas de segurança viária distintas (faixa de pedestres versus redutores de velocidade) e para localidades e grupos de beneficiários específicos que não se sobrepõem diretamente. Contudo, ambos os pedidos compartilham a mesma finalidade genérica de aumentar a segurança de pedestres, especialmente crianças, em áreas urbanas do mesmo município e são direcionados ao mesmo órgão executivo (Superintendência Municipal de Trânsito). Considerando a distinção nas ações e locais específicos, mas a similaridade na categoria do problema e no público-alvo geral (crianças/pedestres vulneráveis), a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contraste, o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade em uma via específica. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local. O REQ 256/2025, por outro lado, aponta para uma localidade específica: a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. Há uma diferença significativa na precisão e abrangência da localidade.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. O REQ 256/2025 foca em beneficiar os moradores e frequentadores da praça localizada na Avenida 7 de Setembro, especialmente crianças, devido aos riscos do tráfego em alta velocidade. Embora ambos beneficiem a comunidade, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos inerentes à falta de manejo de árvores, como queda de galhos, danos à rede elétrica e obstrução de vias. Já o REQ 256/2025 justifica-se pela alta velocidade de veículos na Avenida 7 de Setembro, colocando em risco pedestres e crianças que utilizam a praça, visando prevenir acidentes de trânsito. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 256/2025 pede a instalação de redutores de velocidade. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em planejamento e infraestrutura geral (sinalização e iluminação), enquanto o outro busca uma medida específica de controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, próximo ao Lar Transitório. O REQ 256/2025 menciona a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os textos, de forma geral, visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 248/2026 cita especificamente usuários do Lar Transitório, além de motoristas, ciclistas e pedestres. O REQ 256/2025 foca em moradores e crianças que utilizam a praça e a via adjacente. Embora ambos se refiram à comunidade, os contextos e os grupos de foco diretos apresentam nuances.

• Justificativa: O REQ 248/2026 justifica a solicitação pela demanda popular, deficiências na sinalização e iluminação insuficiente, impactando a segurança e a mobilidade urbana, especialmente para usuários do Lar Transitório. O REQ 256/2025 baseia-se na movimentação de moradores e crianças na praça, e no relato de alta velocidade dos motoristas, que representa risco de acidentes. As justificativas abordam problemas diferentes: infraestrutura e segurança viária geral versus controle de velocidade para segurança de pedestres.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 009/2026" solicita a instalação de uma lombada eletrônica na Rua Miguel de Assis, Vila Progresso. O "REQ 256/2025" pede a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Condomínio Itália. Apesar de ambos os requerimentos visarem a segurança no trânsito, os benefícios, as localidades e os beneficiários são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objetivo

Verificar a similaridade entre os requerimentos legislativos REQ 256/2025 e REQ 051/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 256/2025 solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

REQ 051/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada eletrônica) na Rua André Luis com ligação pela Rua Dep Honorato de Carvalho, no setor Sodré, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial.

Similaridade Percentual

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O "REQ 525/2025" solicita estudos para instalação de redutores na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. O "REQ 256/2025" pede a instalação de redutores na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. Apesar de ambos solicitarem redutores de velocidade, os locais são distintos.

Percentual de Similaridade

[[ 20% ]]