Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas. Já o REQ 251/2025 requer a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida.

• Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores impossibilitados de comparecer ao CRAS durante o horário comercial. O REQ 251/2025 tem como beneficiários a comunidade jataiense em geral, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que exercem funções nos finais de semana. Embora ambos visem a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 foca na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais devido ao horário de trabalho. A justificativa do REQ 251/2025 aborda a necessidade de mobilidade urbana e acesso a lazer e atividades nos finais de semana e feriados. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Já o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para oferecer transporte público coletivo gratuito aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há menção a localidades específicas dentro do município que permitam comparar a similaridade geográfica.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral através de uma representação mais inclusiva da acessibilidade. O REQ 251/2025 foca diretamente em estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de transporte nos finais de semana e feriados, além de famílias e cidadãos em geral. Os beneficiários diretos dos pedidos são diferentes.

• Justificativa: As justificativas apresentadas divergem significativamente. O REQ 230/2026 argumenta a evolução da representação da acessibilidade para abarcar todas as deficiências e promover inclusão global e autonomia. O REQ 251/2025 aponta a dificuldade de locomoção nos finais de semana e feriados, o alto custo do transporte e a necessidade de acesso a atividades acadêmicas, de lazer e sociais como motivos para a gratuidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Já o REQ 251/2025 requer estudos para a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o Lago JK como a localidade para a implantação da estrutura. O REQ 251/2025 refere-se à comunidade jataiense em geral, com foco na mobilidade urbana dentro do município, sem delimitar uma área específica como o Lago JK.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais que utilizam o Lago JK. O REQ 251/2025 tem como beneficiários a população jataiense em geral, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de transporte nos finais de semana e feriados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 aponta a falta de estrutura no Lago JK para atividades culturais. A justificativa do REQ 251/2025 aborda a necessidade de mobilidade urbana e acesso a serviços e lazer para a população em dias específicos. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de um playground e espaço de recreação infantil em uma praça específica. Em contrapartida, o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para a gratuidade do transporte público coletivo nos fins de semana e feriados.
• Localidade: O REQ 245/2026 refere-se à Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. O REQ 251/2025 tem um escopo mais amplo, beneficiando toda a "comunidade jataiense".
• Beneficiários: O REQ 245/2026 foca em crianças e famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 251/2025 visa a população em geral de Jataí, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que se deslocam nos fins de semana.
• Justificativa: A justificativa do REQ 245/2026 reside na necessidade de um ambiente adequado para lazer infantil e convívio familiar no Bairro Serra Azul. Já o REQ 251/2025 fundamenta-se na dificuldade de mobilidade da população em geral aos sábados, domingos e feriados e nos benefícios econômicos e sociais da gratuidade do transporte público.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 251/2025 pede a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 123/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura social (casa de acolhimento para idosos) em Jataí como um todo, enquanto o REQ 251/2025 trata de um serviço de transporte público que abrange toda a comunidade jataiense nos dias especificados. Não há uma especificação de uma localidade menor dentro do município que seja comum a ambos.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 251/2025 tem como beneficiários a comunidade jataiense em geral, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de deslocamento nos finais de semana e feriados. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 251/2025 aponta a importância do transporte público para a mobilidade urbana, as dificuldades de deslocamento da população nos finais de semana e feriados, e os benefícios para estudantes, trabalhadores e famílias. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise do REQ 605/2025

O REQ 605/2025 apresenta como cerne da solicitação a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com ênfase particular na plataforma Google Maps. O objetivo é aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana. Os beneficiários diretos e indiretos dessa medida são a população jataiense em geral, destacando motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos que utilizam a ferramenta. A localidade específica abrangida pelo pedido é a cidade de Jataí/GO em sua totalidade.

Análise do REQ 251/2025

Por sua vez, o REQ 251/2025 solicita a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. A proposição visa facilitar o deslocamento de diversos segmentos da comunidade jataiense, como estudantes universitários, trabalhadores de fim de semana e famílias em busca de lazer ou visitas. A localidade específica para a qual se destina o benefício é igualmente a cidade de Jataí.

Comparativo e Identificação de Objeto

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que, embora ambos os documentos se dirijam à mesma localidade (Jataí) e visem beneficiar a população em geral do município, os objetos centrais das solicitações são fundamentalmente distintos. O REQ 605/2025 trata de infraestrutura digital e georreferenciamento, enquanto o REQ 251/2025 aborda a política tarifária e a acessibilidade do transporte público coletivo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 605/2025 e o REQ 251/2025 é avaliada da seguinte forma:

• Solicitação (benefício): Os pedidos são completamente diferentes em sua natureza e propósito. Um busca a atualização de um sistema de mapeamento digital, e o outro, a gratuidade do transporte público em dias específicos. A similaridade neste aspecto é nula.
• Beneficiário: Ambos os requerimentos visam atender à população geral de Jataí, embora com focos específicos dentro dessa população. A similaridade é máxima neste ponto.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à cidade de Jataí como o local de aplicação das medidas. A similaridade é máxima neste ponto.

A essência de um requerimento legislativo reside no benefício específico que se busca implementar. Embora a localidade e o público-alvo sejam os mesmos, a divergência total no objeto da solicitação reduz drasticamente a similaridade global entre os documentos. A diferença não é sutil, mas sim fundamental, tratando de assuntos distintos da gestão municipal.

A semelhança percentual entre o REQ 605/2025 e o REQ 251/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo Detalhado de Solicitações

A análise criteriosa dos documentos revela que, embora ambos se refiram ao município de Jataí, os benefícios solicitados e, consequentemente, os beneficiários diretos, divergem significativamente.

Requisição Original (REQ 094/2026)

• Benefício Solicitado: Disponibilização de rede Wi-Fi gratuita.
• Localidade Específica: Sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).
• Beneficiários: Usuários do sistema público de saúde, visando inclusão digital e acesso a informações e aplicativos relacionados à saúde.

Requisição Analisada (REQ 251/2025)

• Benefício Solicitado: Gratuidade do transporte público coletivo.
• Localidade Específica: Comunidade jataiense em geral, com foco nos deslocamentos aos sábados, domingos e feriados.
• Beneficiários: População de Jataí, especialmente estudantes universitários, trabalhadores de final de semana e famílias que buscam lazer, cultura e contato social.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias para a cidade de Jataí, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na infraestrutura digital em unidades de saúde, enquanto o outro visa a mobilidade urbana através da gratuidade do transporte público em dias específicos. Portanto, não se trata do mesmo benefício para a mesma localidade.

Percentual de Similaridade

A semelhança percentual entre o REQ 094/2026 e o REQ 251/2025, considerando unicamente o benefício solicitado e a localidade específica dentro do município, é de:

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 251/2025 pede estudos técnicos e orçamentários para oferecer gratuidade no transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. As naturezas dos benefícios são distintas: um visa infraestrutura física para um ponto específico, enquanto o outro trata da política tarifária e operacional do transporte em dias específicos.

• Localidade: O REQ 161/2026 especifica a localidade como o "Setor Parque dos Ventos". O REQ 251/2025 refere-se a toda a "comunidade jataiense" e à "cidade" de Jataí, sem delimitação a um setor específico. Há uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 161/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Parque dos Ventos, com destaque para trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que necessitam de acesso ao transporte público. No REQ 251/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo estudantes universitários, trabalhadores de fim de semana, famílias e a população em geral que utiliza o transporte público aos sábados, domingos e feriados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 foca na ausência de infraestrutura de ponto de ônibus, na dificuldade de acesso ao transporte público na região específica e na necessidade de acompanhar o crescimento urbano. A justificativa do REQ 251/2025 argumenta sobre a importância do transporte público para mobilidade, a redução da oferta em dias específicos e os benefícios da gratuidade para diversos grupos da população em fins de semana e feriados. As razões apresentadas são divergentes em sua essência.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no objeto da proposição, nos destinatários diretos da medida e no âmbito territorial de aplicação.

Análise do REQ 694/2025

O REQ 694/2025 solicita à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. A proposição visa indicar três profissionais da área para receberem honrarias em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade jataiense. O benefício direto é a homenagem a indivíduos específicos, e a localidade de referência para a atuação desses profissionais é o município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 251/2025

O REQ 251/2025 requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. O benefício solicitado é a realização de estudos para a gratuidade do transporte público, com o objetivo de beneficiar a população em geral de Jataí que utiliza o transporte coletivo. A localidade de aplicação da medida é o município de Jataí, Goiás.

Comparativo dos Requerimentos

Ao confrontar os conteúdos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 694/2025 propõe a concessão de homenagens a profissionais específicos. O REQ 251/2025, por sua vez, solicita a realização de estudos para a implementação de um serviço público gratuito. As naturezas dos pedidos são distintas.
• Beneficiário do Pedido: No REQ 694/2025, os beneficiários diretos são três profissionais de Educação Física a serem indicados. No REQ 251/2025, o benefício potencial se estende à comunidade jataiense em geral que depende do transporte público.
• Localidade Específica: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí, Estado de Goiás, como o local de aplicação das medidas ou de atuação dos homenageados.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, uma vez que apenas o município de Jataí é o ponto em comum. As proposições divergem fundamentalmente quanto ao objeto e aos destinatários diretos das ações.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requisitos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo dos Requerimentos

1. REQ 251/2025

   • Solicitação: Realização de estudos para gratuidade do transporte público aos finais de semana e feriados.
   • Beneficiários: Comunidade jataiense.
   • Localidade: Município de Jataí.

2. REQ 012/2025

   • Solicitação: Construção de quadras de campo sintético e quiosques.
   • Beneficiários: Moradores de Jataí.
   • Localidade: Orla do Lago Bom Sucesso, em Jataí.

Semelhança Percentual

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