Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 226/2025 solicita alteração legislativa em relação ao Código de Postura do Município, visando a redução de prazos e aumento de multas para proprietários de terrenos baldios. REQ 219/2025 solicita melhorias na infraestrutura e expansão das atividades da Piscicultura Vale do Paraíso, incluindo reforma, instalação de internet, segurança e expansão do projeto para outros lagos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 049/2026 busca a reforma geral e estudo de viabilidade para cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. O beneficiário direto é a comunidade escolar desta instituição.

REQ 226/2025 visa alterar o Código de Postura Municipal, especificamente os prazos de notificação e os valores das multas para proprietários de terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana do município. O beneficiário é a população geral do município.

Cálculo de Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa devido à natureza distinta das solicitações e dos beneficiários. Enquanto um foca na infraestrutura de uma escola específica, o outro busca alterações na legislação municipal de alcance geral.

Considerando as diferenças nos pedidos, beneficiários e localidades (uma escola específica versus todo o município), a semelhança é estimada em: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação em REQ 226/2025 foca na alteração do Código de Postura Municipal em Jataí, Goiás, para tratar de terrenos baldios, visando saúde pública. O REQ 180/2025 pede estudos para parceria entre a UFJ e as secretarias municipais de educação e saúde, visando atendimento aos estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 226/2025 solicita alteração de leis municipais sobre terrenos baldios, visando redução de prazo para notificação e aumento de multas. Beneficiário indireto é a população de Jataí.
• REQ 217/2025 solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí, visando coleta de resíduos volumosos. Beneficiários diretos e indiretos são a população de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 226/2025 solicita alteração de leis municipais, com foco na redução de prazos e aumento de multas para terrenos baldios, visando a saúde pública em geral. O beneficiário é a população do município de Jataí.

REQ 188/2025 requer estudo de viabilidade para construção de pista de caminhada no canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1, visando o lazer e segurança de pedestres e usuários na região de Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implementar medidas de segurança viária (rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego) em um cruzamento específico. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente reduzindo o prazo de notificação e aumentando o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 287/2026 foca em uma localidade específica: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 226/2025 trata de uma questão mais abrangente, referindo-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município" de Jataí, sem especificar uma rua ou bairro em particular.

• Beneficiários: O REQ 287/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema viário daquela região específica (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) e os moradores da área afetada pela insegurança no trânsito. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, através da melhoria da saúde pública e da qualidade do ambiente urbano, combatendo a proliferação de doenças.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se no elevado fluxo de veículos, dinamismo da circulação e o registro de diversos acidentes no cruzamento, gerando preocupação com a segurança. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos graves problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e a ineficácia da legislação atual em coibir essa situação. As justificativas são totalmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o "REQ 050/2026" e o "REQ 226/2025" revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos se referirem a demandas dentro do mesmo município, Jataí.

• REQ 050/2026: Este requerimento visa a realização de um estudo para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do município, buscando descentralizar e aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes, indicando a necessidade de uma sede administrativa própria e equipe multidisciplinar.

• REQ 226/2025: Este requerimento propõe alterações no Código de Postura Municipal, buscando reduzir o prazo para cumprimento de notificações e aumentar o valor das multas aplicadas a proprietários de terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana, visando proteger a saúde pública e combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Considerando que os requerimentos abordam questões distintas, com beneficiários e localidades específicas diferentes dentro do município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 3% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 3% ]]