Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 207/2025 requer a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em climatização de unidade de saúde.
• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 207/2025 aponta o Conjunto Rio Claro, especificamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada lá. As localidades mencionadas são diferentes dentro do município de Jataí.
• Beneficiários: No REQ 267/2026, os beneficiários são os pedestres, com destaque para crianças, idosos e frequentadores da praça, buscando segurança viária. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e profissionais da saúde que utilizam e trabalham na UBS do Conjunto Rio Claro, visando conforto e melhores condições de atendimento. Os grupos de beneficiários são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e necessidade de segurança para travessia de pedestres. O REQ 207/2025 justifica o pedido pela falta de ventilação adequada, desconforto, inospitalidade do ambiente da sala de espera da UBS e a necessidade de condições dignas de trabalho para os profissionais de saúde. As razões apresentadas são totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 207/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes e se referem a âmbitos distintos (logradouro público versus equipamento de saúde).

• Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, frequentadores da praça, crianças, idosos e famílias. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e os profissionais da saúde que utilizam a UBS. Embora ambos envolvam a população, os grupos específicos beneficiados pelas ações são diferentes.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela segurança viária, alta velocidade dos veículos e risco de acidentes em área de grande circulação de pedestres. O REQ 207/2025 fundamenta o pedido na necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, pela falta de ventilação adequada e para proporcionar um atendimento mais digno e humanizado. As justificativas abordam problemas e contextos completamente diversos.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, a unidade territorial beneficiada e o público-alvo.

Análise Comparativa das Proposições

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 678/2025 e o REQ 207/2025.

REQ 678/2025

Esta proposição parlamentar solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso, conhecida como UBS Vila Olavo. O objetivo é melhorar o conforto dos moradores da Vila Olavo e setores adjacentes, bem como as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nesta unidade específica. A natureza do pedido é uma etapa preliminar para a implementação de soluções de climatização.

REQ 207/2025

Por sua vez, esta proposição requer a implantação de ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar as condições de temperatura e conforto para os pacientes e funcionários que frequentam esta unidade específica. O pedido é direto para a instalação de equipamentos de ar condicionado.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada solicitação, observamos o seguinte:

• Objeto da Solicitação: O REQ 678/2025 pleiteia um estudo técnico para a instalação de ar condicionado ou outra medida de climatização. Já o REQ 207/2025 solicita a implantação direta de ar condicionados. Embora ambos visem a climatização, a ação requerida e a abrangência da solução são distintas. O primeiro é um passo investigativo e mais amplo, enquanto o segundo é uma execução específica.
• Unidade Territorial Beneficiada: O REQ 678/2025 destina-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). O REQ 207/2025 é direcionado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. São, inequivocamente, unidades de saúde localizadas em diferentes regiões do município.
• Público-Alvo: Consequentemente, os beneficiários diretos de cada solicitação são os usuários e profissionais de saúde de unidades distintas: a população da Vila Olavo e adjacências no primeiro caso, e os pacientes e funcionários do Conjunto Rio Claro no segundo.

Resposta às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Grau de Correspondência: Considerando as diferenças fundamentais na unidade territorial beneficiada e nas especificidades do benefício solicitado (estudo técnico para climatização diversa versus implantação direta de ar condicionado), o grau de correspondência entre as duas proposições é baixo. Embora o tema geral de melhoria da climatização em uma UBS seja comum, as particularidades de cada pedido e, crucialmente, as localidades distintas, as tornam solicitações independentes.

  [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 207/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas que realizam atendimento à população. O beneficiário principal são os usuários do sistema público de saúde e os cidadãos que frequentam essas unidades. A localidade abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) no município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 207/2025 solicita a implantação de ar condicionado especificamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. O beneficiário direto são os pacientes e funcionários dessa UBS em particular, e a localidade é restrita à UBS do Conjunto Rio Claro.

Embora ambos os requerimentos visem a melhoria das condições de atendimento na área da saúde em Jataí e sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios e as localidades são distintos. Um foca em conectividade digital para um conjunto amplo de unidades, enquanto o outro se concentra em conforto térmico para uma única unidade específica.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, abordando a rede pública de saúde. O REQ 207/2025 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, um ponto geográfico específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental e atendimento psicológico. O REQ 207/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e profissionais que frequentam e trabalham na UBS do Conjunto Rio Claro.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 207/2025 foca na necessidade urgente de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS do Conjunto Rio Claro, devido à falta de ventilação adequada e ao desconforto gerado pelas altas temperaturas. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 207/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 098/2026 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O local específico para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O benefício direto é a segurança viária e a proteção de pedestres naquela área.

Em contrapartida, o REQ 207/2025 solicita a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. O benefício almejado é a melhora das condições de temperatura e conforto para pacientes e profissionais de saúde dentro desta unidade.

Considerando que os pedidos divergem quanto à natureza do benefício (controle viário versus climatização) e à localização exata (cruzamento específico em um bairro versus uma unidade de saúde em outro bairro), a similaridade entre os documentos é reduzida.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os documentos "REQ 377/2025" e "REQ 207/2025", verificando se abordam o mesmo tema e solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Justificativa da Similaridade

"REQ 377/2025" solicita a revitalização da UBS Vila Brasília, abordando diversas melhorias estruturais. "REQ 207/2025", por sua vez, requer a instalação de ar condicionado na UBS do Conjunto Rio Claro. Embora ambos tratem de melhorias em unidades de saúde, as solicitações e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 207/2025 pleiteia a implantação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são de naturezas distintas, um voltado para a limpeza urbana e o outro para a infraestrutura de um serviço público de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 abrange toda a cidade ao solicitar um programa municipal geral, enquanto o REQ 207/2025 foca especificamente no Conjunto Rio Claro, em um ponto de atendimento à saúde.

• Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí em geral, que se beneficiam de uma cidade mais limpa e da facilitação no descarte de resíduos de poda. Já no REQ 207/2025, os beneficiários diretos são os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, que usufruirão do conforto proporcionado pelos equipamentos de ar-condicionado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, os problemas de saúde pública e o impacto visual negativo. O REQ 207/2025 justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, essencial para o bem-estar de pacientes e a eficiência dos profissionais de saúde, especialmente durante o calor intenso. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]