Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 207/2025 requer a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em climatização de unidade de saúde.
• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 207/2025 aponta o Conjunto Rio Claro, especificamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada lá. As localidades mencionadas são diferentes dentro do município de Jataí.
• Beneficiários: No REQ 267/2026, os beneficiários são os pedestres, com destaque para crianças, idosos e frequentadores da praça, buscando segurança viária. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e profissionais da saúde que utilizam e trabalham na UBS do Conjunto Rio Claro, visando conforto e melhores condições de atendimento. Os grupos de beneficiários são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e necessidade de segurança para travessia de pedestres. O REQ 207/2025 justifica o pedido pela falta de ventilação adequada, desconforto, inospitalidade do ambiente da sala de espera da UBS e a necessidade de condições dignas de trabalho para os profissionais de saúde. As razões apresentadas são totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 207/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes e se referem a âmbitos distintos (logradouro público versus equipamento de saúde).

• Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, frequentadores da praça, crianças, idosos e famílias. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e os profissionais da saúde que utilizam a UBS. Embora ambos envolvam a população, os grupos específicos beneficiados pelas ações são diferentes.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela segurança viária, alta velocidade dos veículos e risco de acidentes em área de grande circulação de pedestres. O REQ 207/2025 fundamenta o pedido na necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, pela falta de ventilação adequada e para proporcionar um atendimento mais digno e humanizado. As justificativas abordam problemas e contextos completamente diversos.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, a unidade territorial beneficiada e o público-alvo.

Análise Comparativa das Proposições

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 678/2025 e o REQ 207/2025.

REQ 678/2025

Esta proposição parlamentar solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso, conhecida como UBS Vila Olavo. O objetivo é melhorar o conforto dos moradores da Vila Olavo e setores adjacentes, bem como as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nesta unidade específica. A natureza do pedido é uma etapa preliminar para a implementação de soluções de climatização.

REQ 207/2025

Por sua vez, esta proposição requer a implantação de ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar as condições de temperatura e conforto para os pacientes e funcionários que frequentam esta unidade específica. O pedido é direto para a instalação de equipamentos de ar condicionado.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada solicitação, observamos o seguinte:

• Objeto da Solicitação: O REQ 678/2025 pleiteia um estudo técnico para a instalação de ar condicionado ou outra medida de climatização. Já o REQ 207/2025 solicita a implantação direta de ar condicionados. Embora ambos visem a climatização, a ação requerida e a abrangência da solução são distintas. O primeiro é um passo investigativo e mais amplo, enquanto o segundo é uma execução específica.
• Unidade Territorial Beneficiada: O REQ 678/2025 destina-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). O REQ 207/2025 é direcionado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. São, inequivocamente, unidades de saúde localizadas em diferentes regiões do município.
• Público-Alvo: Consequentemente, os beneficiários diretos de cada solicitação são os usuários e profissionais de saúde de unidades distintas: a população da Vila Olavo e adjacências no primeiro caso, e os pacientes e funcionários do Conjunto Rio Claro no segundo.

Resposta às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Grau de Correspondência: Considerando as diferenças fundamentais na unidade territorial beneficiada e nas especificidades do benefício solicitado (estudo técnico para climatização diversa versus implantação direta de ar condicionado), o grau de correspondência entre as duas proposições é baixo. Embora o tema geral de melhoria da climatização em uma UBS seja comum, as particularidades de cada pedido e, crucialmente, as localidades distintas, as tornam solicitações independentes.

  [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os documentos "REQ 377/2025" e "REQ 207/2025", verificando se abordam o mesmo tema e solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Justificativa da Similaridade

"REQ 377/2025" solicita a revitalização da UBS Vila Brasília, abordando diversas melhorias estruturais. "REQ 207/2025", por sua vez, requer a instalação de ar condicionado na UBS do Conjunto Rio Claro. Embora ambos tratem de melhorias em unidades de saúde, as solicitações e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 207/2025 pleiteia a implantação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são de naturezas distintas, um voltado para a limpeza urbana e o outro para a infraestrutura de um serviço público de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 abrange toda a cidade ao solicitar um programa municipal geral, enquanto o REQ 207/2025 foca especificamente no Conjunto Rio Claro, em um ponto de atendimento à saúde.

• Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí em geral, que se beneficiam de uma cidade mais limpa e da facilitação no descarte de resíduos de poda. Já no REQ 207/2025, os beneficiários diretos são os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, que usufruirão do conforto proporcionado pelos equipamentos de ar-condicionado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, os problemas de saúde pública e o impacto visual negativo. O REQ 207/2025 justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, essencial para o bem-estar de pacientes e a eficiência dos profissionais de saúde, especialmente durante o calor intenso. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 207/2025 solicita a implantação de ar condicionado na UBS do Conjunto Rio Claro, visando o conforto dos pacientes e funcionários.

REQ 075/2025 pede estudo para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal, buscando melhorar o atendimento a gestantes e recém-nascidos.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem a saúde no município de Jataí, as solicitações são distintas. Um foca em melhorias em uma unidade existente, enquanto o outro propõe a criação de uma nova estrutura.

Semelhança entre os documentos: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Título: Análise da Similaridade entre REQ 048/2026 e REQ 207/2025

Descrição das Solicitações

• REQ 048/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória da Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
• REQ 207/2025: Requer a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro.

Análise da Similaridade

Ainda que ambos os requerimentos mencionem a localidade "Rio Claro", eles tratam de benefícios distintos e locais diferentes dentro do município: um foca na segurança viária em uma rotatória (REQ 048/2026), enquanto o outro visa o conforto em um posto de saúde (REQ 207/2025). Além disso, os beneficiários diretos são diferentes: motoristas e pedestres no primeiro caso, pacientes e funcionários da UBS no segundo.

Cálculo da Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, considerando que os pedidos, os beneficiários e os locais específicos são diferentes, ainda que compartilhem o nome de um bairro.

A semelhança percentual é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 207/2025 especifica a "Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro". Há uma clara diferença na granularidade e especificidade da localidade abordada.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 207/2025 direciona o benefício específico para os pacientes e funcionários da UBS do Conjunto Rio Claro. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 aborda os riscos e prejuízos causados pela falta de manejo arbóreo e a necessidade de segurança urbana e qualidade de vida. A justificativa do REQ 207/2025 foca na necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na unidade de saúde para pacientes e profissionais, visando um atendimento mais digno e humanizado. As razões apresentadas são independentes.