Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 202/2025 pede uma análise para a instalação do "Restaurante do Bem". Os benefícios são distintos, um focado em acesso à informação e o outro em segurança alimentar.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso". O REQ 202/2025 menciona o "Mercado Municipal Cylleneo França". Embora ambos sejam locais públicos dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça, promovendo cultura, educação e acesso digital. O REQ 202/2025 tem como foco principal pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, garantindo alimentação acessível ou gratuita. Os públicos-alvo, embora ambos sejam parte da população municipal, possuem focos distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 centra-se na democratização do acesso à internet e promoção da cidadania digital em um ponto de encontro popular. A justificativa do REQ 202/2025 aborda a importância estratégica do Mercado Municipal para o acesso de pessoas vulneráveis, a revitalização do espaço e a promoção da segurança alimentar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 202/2025 pede a análise para a instalação do "Restaurante do Bem" no Mercado Municipal Cylleneo França. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 não especifica uma localidade pontual, mas sim se refere a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" em Jataí, com foco na homenagem a personalidades do município. O REQ 202/2025, por outro lado, direciona a solicitação para o "Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí". Há uma diferença clara na especificidade e no foco geográfico dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários diretos da homenagem são as personalidades jataienses falecidas citadas e, indiretamente, a comunidade pela preservação da memória. No REQ 202/2025, os beneficiários diretos são as pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam de alimentação acessível ou gratuita. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido como uma justa homenagem para perpetuar o reconhecimento da comunidade, inspirar o futuro, preservar a memória histórica e fortalecer o sentimento de pertencimento. O REQ 202/2025 justifica o pedido pela facilidade de acesso do Mercado Municipal, o que contribuirá para a revitalização do local e para a garantia de alimentação de qualidade e acessível à população de baixa renda, promovendo inclusão e segurança alimentar. As justificativas, apesar de ambas serem voltadas ao bem-estar da cidade, abordam propósitos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. O REQ 202/2025 solicita análise para a instalação do Restaurante do Bem. São benefícios distintos, um focado em infraestrutura de transporte e o outro em segurança alimentar e assistência social.
• Localidade: O REQ 161/2026 especifica o Setor Parque dos Ventos. O REQ 202/2025 menciona o Mercado Municipal Cylleneo França. São localidades diferentes dentro do município de Jataí.
• Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a população geral do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 202/2025 foca em pessoas em situação de vulnerabilidade social e população de baixa renda. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 reside na dificuldade de acesso ao transporte público e na necessidade de mobilidade urbana. A justificativa do REQ 202/2025 está ligada à garantia de alimentação de qualidade e acessível, promoção de inclusão e segurança alimentar, além da revitalização do Mercado Municipal. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 422/2025 vs. REQ 202/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 422/2025" e "REQ 202/2025" revela uma baixa similaridade, pois o primeiro solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí e o segundo solicita a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, também em Jataí. Os benefícios e as localidades específicas são distintos, portanto: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 693/2025: Solicita a disponibilização de testes para H1N1 na rede pública de saúde de Jataí, com foco nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e Hospital Estadual de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, especialmente grupos de risco.

• REQ 202/2025: Solicita análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí. O beneficiário direto é a população de baixa renda de Jataí, com foco na segurança alimentar e inclusão social.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem benefícios diferentes para a população de Jataí. Enquanto um foca na saúde pública e no acesso a testes para H1N1, o outro visa a segurança alimentar e a inclusão social através da instalação de um restaurante popular. Apesar de ambos serem direcionados à população de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são diferentes.

A similaridade entre os documentos é baixa, considerando que os benefícios solicitados e os locais de implementação são distintos.

Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os documentos:

A análise comparativa entre o "REQ 041/2026" e o "REQ 202/2025" revela diferenças significativas em seus propósitos, beneficiários e localidades, o que implica em uma baixa similaridade entre os dois documentos.

Análise Detalhada

1. Objeto da Solicitação:

   • O "REQ 041/2026" busca a regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí.
   • O "REQ 202/2025" visa a análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí.
   • É evidente que os objetos das solicitações são completamente distintos, abordando temas e áreas de atuação diferentes.

2. Beneficiários:

   • O "REQ 041/2026" busca beneficiar as empresas de vigilância desarmada e motorizada, bem como a coletividade, ao promover segurança jurídica e evitar abusos.
   • O "REQ 202/2025" visa atender à população em vulnerabilidade social, proporcionando alimentação acessível e de qualidade. Além disso, busca revitalizar o Mercado Municipal Cylleneo França.
   • Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.

3. Localidade:

   • O "REQ 041/2026" tem um escopo mais amplo, buscando regulamentar a atividade em todo o município de Jataí.
   • O "REQ 202/2025" é mais específico, focando na instalação do restaurante no Mercado Municipal Cylleneo França, um local determinado dentro de Jataí.
   • Apesar de ambos se referirem a Jataí, um é genérico enquanto outro é pontual.

Conclusão

Diante das diferenças destacadas, a similaridade entre os requerimentos é baixa. Um busca regulamentar uma atividade empresarial em toda a cidade, enquanto o outro busca instalar um restaurante popular em um local específico. Portanto, a semelhança percentual é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 389/2025 vs. REQ 202/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 389/2025 solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí, enquanto REQ 202/2025 requer a análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí. Apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Análise

• REQ 468/2025 solicita estudos para reforma de praça. O beneficiário seria a população em geral, com foco na revitalização do centro da cidade e da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário.
• REQ 202/2025 pede análise para instalação de restaurante. O beneficiário seria a população em situação de vulnerabilidade social e o local seria o Mercado Municipal Cylleneo França.
• As solicitações e as localidades são distintas. Há apenas uma menção em comum, o nome do Prefeito Municipal de Jataí.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí e visem a melhoria para a população, os objetos das solicitações, os beneficiários específicos e as localidades diretas de intervenção são distintos.

Descrição Sucinta dos Pedidos

REQ 562/2025

• O que está sendo pedido: Solicita-se estudo de viabilidade e providências para a instalação de uma placa de identificação na Praça Manoel Abrão, contendo o nome da praça e uma mini biografia do homenageado (Manoel Abrão) acessível via QR-Code.
• Beneficiários: A população de Jataí, com o objetivo de fortalecer a história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento, promovendo a educação e o acesso à informação sobre personalidades locais.
• Localidade: Praça Manoel Abrão, localizada no setor Brisas 1, em Jataí-GO.

REQ 202/2025

• O que está sendo pedido: Requer-se análise para a instalação do "Restaurante do Bem".
• Beneficiários: A população, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, visando garantir alimentação de qualidade e acessível, promovendo inclusão e segurança alimentar.
• Localidade: Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 562/2025 e o REQ 202/2025 é de [[ 10% ]].

Esta baixa percentagem reflete a natureza completamente distinta dos pedidos: um foca na valorização histórica e cultural de um espaço público específico através de identificação, enquanto o outro se concentra na segurança alimentar e assistência social em um local de grande fluxo. A similaridade reside apenas no fato de ambos serem requerimentos municipais em Jataí, direcionados ao Poder Executivo para a promoção de um benefício público, mas sem qualquer similaridade no conteúdo ou intenção específica das solicitações.