Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 612/2025 é a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca, em frente ao número 49, no bairro Dom Abel. Em contrapartida, REQ 188/2025 solicita estudo para criação de pista de caminhada na Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1. Portanto, os pedidos são distintos, direcionados para localidades diferentes e buscam benefícios diversos para a população. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 713/2025 solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, enquanto REQ 188/2025 requer estudo técnico para revitalização com pista de caminhada na Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1 (Duas pistas do Brisas). Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Este parecer técnico tem por objetivo examinar e comparar o conteúdo de duas proposições legislativas, o REQ 734/2025 e o REQ 188/2025, a fim de determinar a semelhança entre suas demandas quanto ao benefício, ao beneficiário e à localidade específica dentro do município.

Identificação das Proposições

O REQ 734/2025 formaliza um pedido de recapeamento asfáltico para vias específicas. O REQ 188/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada em uma área distinta.

Conteúdo da Solicitação

REQ 734/2025

Este documento requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. O benefício visado é a melhoria da trafegabilidade e segurança viária por meio da renovação do pavimento, e a localidade específica são as referidas ruas no Setor Colinas, em Jataí-GO.

REQ 188/2025

Este documento, por sua vez, solicita um estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, que se estende pela Rua P-1. Esta área é popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas" e divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. O benefício é a potencial criação de uma nova infraestrutura para pedestres e atletas, e a localidade são as vias e canteiro central que demarcam os setores mencionados, em Jataí-GO.

Verificação da Coincidência de Demanda

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

Ao desconsiderar a autoria e focar estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, constata-se que o REQ 734/2025 pede o recapeamento asfáltico em ruas do Setor Colinas, enquanto o REQ 188/2025 demanda um estudo para pista de caminhada em áreas que abrangem os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. As naturezas dos benefícios são distintas (manutenção de via vs. criação de nova infraestrutura para lazer/esporte), e as localidades atendidas são geograficamente separadas dentro do município. Portanto, a coincidência nos elementos centrais da demanda é mínima.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre o REQ 645/2025 e o REQ 188/2025 é de [[ 5% ]].

Justificativa

O REQ 645/2025 solicita a reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí. O REQ 188/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas".

Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias em espaços públicos no município de Jataí, os benefícios solicitados (bancos versus pista de caminhada) e as localidades específicas (Lago Diacuí versus Rua Professora Albina Bartoloni Moscone/Rua P-1) são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 004/2026 é para estudo de viabilidade técnica para instalação de lombada eletrônica na Alameda Ministro Ney Braga e Rua Tia Purcena, no Setor Granjeiro.

• A solicitação de REQ 188/2025 é para estudo técnico de viabilidade para revitalização e criação de pista de caminhada sobre canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo a Rua P-1 (Duas pistas do brisas), nos setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

  Apesar de ambos os requerimentos serem para a cidade de Jataí e buscarem melhorias, as solicitações e localidades são completamente diferentes.

  [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 188/2025 e REQ 149/2025 é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os documentos.

• REQ 188/2025: Solicita estudo de viabilidade para revitalização e criação de pista de caminhada em canteiro central de rua específica, visando beneficiar a população que utiliza a via.
• REQ 110/2025: Solicita estudo de viabilidade para implementar escala de vigia no Memorial de Velório do Cemitério Bom Pastor.

A ausência de elementos em comum na solicitação, no beneficiário e na localidade, leva a uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o "REQ 041/2026" e o "REQ 188/2025" revela diferenças significativas em seus objetivos e áreas de abrangência.

• Objeto da Solicitação:

  • "REQ 041/2026" busca a regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei pelo Poder Executivo.
  • "REQ 188/2025" solicita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, visando à criação de uma pista de caminhada, beneficiando os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.
  • Localidade:
  • "REQ 041/2026" tem escopo municipal, buscando regulamentar uma atividade em toda a cidade de Jataí.
  • "REQ 188/2025" é bem mais específico, focando em uma rua e nos setores adjacentes.
  • Beneficiários:
  • "REQ 041/2026" visa beneficiar a coletividade, ao buscar regulamentar uma atividade que impacta a ordem urbana e o bem-estar social.
  • "REQ 188/2025" busca atender diretamente os moradores dos setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas, além de pedestres e ciclistas que utilizam a via.

Considerando as diferenças nos objetivos, localidades e beneficiários, a similaridade entre os requerimentos é estimada em: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos em dois distritos específicos. Já o REQ 188/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma rua específica, com o intuito de revitalizar e melhorar a segurança e o conforto para pedestres, ciclistas e corredores. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 188/2025 especifica a Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e a Rua P-1 ("Duas pistas do brisas"), delimitando uma área urbana bem mais restrita e específica. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos distritos que terão um local adequado para descarte de resíduos, enquanto o REQ 188/2025 visa beneficiar todos os munícipes que utilizam ou desejam utilizar a via especificada para atividades de lazer e esporte, com foco em segurança e infraestrutura.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos e promover a gestão adequada de resíduos sólidos nos distritos. O REQ 188/2025 justifica a solicitação pela crescente demanda por espaços seguros para caminhada, corrida e ciclismo, a falta de segurança na via atual e a necessidade de organização e fluidez do trânsito.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação, dos beneficiários e das localidades envolvidas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 653/2025

Este documento formaliza um pedido à administração municipal para a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, situada no Setor Alto das Rosas. A iniciativa visa primordialmente a segurança viária de condutores e pedestres, beneficiando diretamente os moradores e transeuntes daquela via específica.

REQ 188/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central. A intervenção proposta abrange a Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas", que serve como divisa para os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. O objetivo é atender à demanda da população que utiliza a área para caminhada, corrida e ciclismo, buscando maior segurança e conforto.

Conclusão da Comparação

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se que as solicitações divergem significativamente tanto na natureza do benefício pleiteado quanto nas localidades designadas para as intervenções.

• O REQ 653/2025 foca na construção e reforma de calçadas, um tipo específico de infraestrutura para pedestres, em uma rua e setor determinados.
• O REQ 188/2025, por outro lado, requer um estudo de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central, uma modalidade distinta de infraestrutura e em um conjunto de vias e setores completamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A ausência de correspondência nos tipos de intervenção e nas áreas geográficas específicas impede que sejam considerados pedidos idênticos ou mesmo substancialmente similares em seus propósitos diretos e locais de aplicação.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre o benefício específico solicitado (reforma e construção de calçada versus estudo para criação de pista de caminhada em canteiro central) e as localidades envolvidas (Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas versus Rua Professora Albina Bartoloni Moscone/Rua P-1 e múltiplos setores), a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos tratem de melhorias na infraestrutura urbana para a população, os detalhes cruciais que definem a solicitação, o beneficiário direto e a localidade são completamente diferentes.

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