Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica um local geográfico particular: o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 150/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a ações que beneficiarão servidores em diversas áreas de atuação (Secretaria de Serviços Urbanos e equipes de roçagem de vias públicas), sem delimitar uma localidade específica no âmbito do município, mas sim um escopo de atuação para os serviços.

• Beneficiários: No REQ 290/2026, os beneficiários são os usuários das vias mencionadas e a população em geral, que se beneficiará com a melhoria da segurança e fluidez do trânsito. No REQ 150/2025, os beneficiários diretos são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 foca na necessidade de organizar o trânsito, aumentar a segurança de pedestres e motoristas devido ao intenso fluxo e acidentes no cruzamento. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança ocupacional dos servidores, a exposição a riscos no trabalho e a prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, visando a implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Em contrapartida, o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e a compra de redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e saúde ocupacional.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica um ponto geográfico concreto: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, em Jataí. O REQ 150/2025, embora se refira a servidores municipais de Jataí e equipes que atuam nas vias públicas do município, não aponta uma localidade específica e pontual como o primeiro. Sua abrangência é municipal, voltada para o conjunto de servidores e para as atividades de roçagem em vias públicas em geral.

• Beneficiários: O beneficiário principal do REQ 287/2026 são os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento mencionado. Já o REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais causados por detritos de roçagem. Há uma clara distinção nos grupos a serem diretamente beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 centra-se no alto fluxo de veículos, na dinâmica de circulação e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a preservação de vidas e a segurança viária. A justificativa do REQ 150/2025 aborda os riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, a necessidade de cumprimento de normas de segurança e a prevenção de danos materiais à população e propriedades, com foco na saúde e segurança do trabalho. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí em geral, onde atuam as equipes de roçagem e serviços urbanos, sem delimitação geográfica específica.

• Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e declive. A justificativa do REQ 150/2025 foca na segurança ocupacional dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, que estão expostos a riscos laborais, e na prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 150/2025 foca especificamente nas vias públicas do município. Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar o meio ambiente e a população em geral, ao prevenir os danos causados por queimadas. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao aumentar a segurança nas vias públicas. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, para proteger a saúde, o meio ambiente e o patrimônio. A justificativa do REQ 150/2025 foca nos riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores de serviços urbanos e equipes de roçagem, e na necessidade de garantir a segurança e integridade física desses trabalhadores, além de proteger pedestres e veículos. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 342/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para a aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 342/2026 especifica o cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, na Vila Fátima. O REQ 150/2025 refere-se a "vias públicas do município de Jataí" e "áreas em manutenção", sem delimitação geográfica específica para a solicitação de EPIs e redes de proteção, abrangendo o município de forma geral. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 342/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e motoristas que transitam pelo cruzamento especificado, além de preservar a infraestrutura viária. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 342/2026 foca em problemas recorrentes de alagamento, segurança viária e deterioração do pavimento devido à drenagem inadequada. A justificativa do REQ 150/2025 aborda riscos ocupacionais para os servidores e a prevenção de acidentes e danos materiais causados por detritos de roçagem. As justificativas são baseadas em problemas e necessidades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 150/2025 solicita estudos e aquisição de equipamentos para a segurança de servidores da Secretaria de Serviços Urbanos de Jataí. REQ 095/2025 solicita estudos para a revitalização do Clube Balneário Brasnipo, também em Jataí. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas e beneficiários dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Solicitações

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 150/2025 solicita a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem em vias públicas de Jataí. Já o REQ 129/2025 pede estudo para construção de praça com parquinho infantil entre os Setores Recanto da Mata e Colmeia Park, também em Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os pedidos e as localidades específicas são distintos, portanto a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O "REQ 150/2025" solicita estudos para aquisição de EPIs e redes de proteção para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos de Jataí. O "REQ 052/2025" pede estudo para retomada de obras de canalização do Córrego Jataí, também em Jataí. Apesar de ambos se referirem ao mesmo município, tratam de assuntos distintos e para diferentes beneficiários e localidades dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 523/2025: Solicita informações e providências sobre devolução de valores descontados indevidamente do INSS para servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 150/2025: Requer estudos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e redes de proteção para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos de Jataí.

A diferença substancial nos benefícios solicitados e nos beneficiários implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise visa comparar o conteúdo e a intenção dos pedidos contidos no REQ 303/2025 e no REQ 150/2025, focando nos benefícios solicitados, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores para a avaliação.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao examinar o REQ 303/2025 e o REQ 150/2025, verifica-se que os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados à administração municipal de Jataí, suas naturezas e escopos são distintos.

O REQ 303/2025 concentra-se em melhorias de infraestrutura e manutenção ambiental em uma área específica do município, enquanto o REQ 150/2025 aborda a segurança e as condições de trabalho de servidores públicos municipais.

Descrição Detalhada dos Pedidos

No REQ 303/2025, o pedido central é a instalação de telas ou alambrados, a limpeza e pavimentação das calçadas e a reconstrução das canaletas. Os beneficiários diretos desta solicitação são os moradores e pedestres que transitam pela área, especialmente crianças e idosos, além da própria área de preservação ambiental. A localidade citada é a margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas, em Jataí, Estado de Goiás.

Por sua vez, no REQ 150/2025, a solicitação principal é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como a aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem de vias públicas. Os beneficiários diretos são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem, visando garantir sua integridade física e segurança no trabalho. Indiretamente, a população em geral, veículos e propriedades próximas às áreas de roçagem também são beneficiados pela proteção contra detritos. A localidade abrangida é o município de Jataí, com foco nas vias públicas onde as equipes de roçagem atuam.

Grau de Similaridade

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais, a semelhança entre o REQ 303/2025 e o REQ 150/2025 é mínima. As naturezas dos pedidos são fundamentalmente diferentes: um trata de infraestrutura urbana e ambiental para a população em geral em um local específico, e o outro trata de segurança ocupacional para servidores públicos em suas atividades rotineiras. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos formais endereçados à mesma administração municipal de Jataí.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 5% ]].