Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados. As solicitações são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí em geral, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 144/2025 especifica a área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I, Rua H. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí que se beneficia da informação e estética urbana. No REQ 144/2025, o beneficiário implícito é a comunidade do Bairro Cohacol I e o próprio município, com o objetivo de prevenir ocupações irregulares e garantir o uso adequado do espaço público. Não há coincidência nos beneficiários diretos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação e na necessidade de modernização. A justificativa do REQ 144/2025 aborda a remoção de entulhos, a prevenção de ocupações irregulares e a necessidade de infraestrutura em uma área devolvida ao município. As razões apresentadas são totalmente diversas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 543/2025 vs. REQ 144/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 543/2025 solicita estudo e construção de praça pública na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França. REQ 144/2025 requer estudo para implantação de calçadas e alambrados, na área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I.

Apesar de ambos serem requerimentos para o mesmo município, as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas. Portanto, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 434/2025 solicita a construção de uma praça pública na Rua A-18, no Residencial Setor Sul. REQ 144/2025 pede estudo para implantação de calçadas e alambrados no fundo do Bairro Cohacol I. As solicitações e as localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos expedientes em questão, focando estritamente na natureza da solicitação, no benefício almejado e na localidade específica, conforme as diretrizes estabelecidas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 618/2025

Este expediente legislativo formaliza a solicitação para a realização de uma Audiência Pública. O cerne do pleito reside na discussão da situação da limpeza pública em Jataí, englobando aspectos como coleta de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços urbanos. O benefício direto buscado é a promoção de um debate amplo e a busca por soluções para a precariedade dos serviços de limpeza urbana, visando a melhoria da qualidade de vida da população. A localidade abrangida por esta discussão é o município de Jataí de forma geral, sem especificação de um bairro ou logradouro particular para a ação.

REQ 144/2025

Por sua vez, este requerimento apresenta um pleito distinto: a realização de um estudo de viabilidade técnica por parte do Poder Executivo. O objetivo primordial é a implantação de calçadas e alambrados. O benefício almejado é a revitalização e segurança de uma área específica, prevenindo novas ocupações irregulares e promovendo o uso adequado do espaço público. A localidade designada para esta intervenção é bastante particular: a área de preservação permanente, localizada no fundo do Bairro Cohacol I, na Rua H, em Jataí. A justificativa menciona a necessidade de limpeza e remoção de entulhos como parte do processo de revitalização daquela área específica.

Comparativo Essencial

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções fundamentais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 618/2025 propõe um evento de debate (Audiência Pública), enquanto o REQ 144/2025 solicita uma ação técnica preliminar (estudo de viabilidade) para uma obra de infraestrutura.
• Benefício Almejado: O primeiro busca aprimorar um serviço público essencial de caráter contínuo (limpeza urbana geral), ao passo que o segundo visa a implementação de melhorias físicas e de segurança em um ponto geográfico delimitado (calçadas e alambrados em área específica).
• Localidade: O REQ 618/2025 tem escopo municipal abrangente, enquanto o REQ 144/2025 delimita sua aplicação a uma área muito específica dentro de um bairro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a disparidade na natureza da solicitação, no benefício específico pleiteado e na delimitação geográfica, a similaridade entre os dois expedientes é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma Câmara Municipal e tratem, em um sentido muito amplo, de questões urbanas, os elementos centrais de comparação solicitados revelam propósitos e alcances completamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 618/2025 e REQ 144/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 144/2025 solicita estudo para implantação de calçadas e alambrados no fundo do Bairro Cohacol I, área de preservação permanente. O REQ 129/2025 pede estudo para construção de uma praça com parquinho infantil entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em áreas públicas do município de Jataí, os benefícios solicitados, a área e o beneficiário são distintos, portanto a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 144/2025 e REQ 127/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita estudo para implantação de calçadas e alambrados em área de preservação no Bairro Cohacol I. O segundo, por sua vez, pede estudo para construção de condomínio residencial vertical de interesse social. As solicitações são para localidades diferentes e com objetivos distintos, logo a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 144/2025 e REQ 069/2025 tratam de pedidos distintos. O primeiro solicita estudo para implantação de calçadas e alambrados no Bairro Cohacol I, enquanto o segundo pede a instalação de um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio. Portanto, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 144/2025 solicita estudo para implantação de calçadas e alambrados em área de preservação no Bairro Cohacol I. O REQ 120/2025 pede estudo para implantação de um Ecoponto em diversos bairros, incluindo Vila Sofia, Vila Olavo, etc. As solicitações são distintas e direcionadas a localidades diferentes, portanto, a semelhança é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 628/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio.
• REQ 144/2025 requer estudo para implantação de calçadas e alambrados na área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I.

A ausência de semelhança entre as solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 719/2025 vs. REQ 144/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise dos documentos revela que o REQ 719/2025 solicita a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo, com foco no município de Jataí. O REQ 144/2025 pede um estudo para implantação de calçadas e alambrados em uma área de preservação no Bairro Cohacol I, também em Jataí. Dada a diferença substancial nos pedidos e nas localidades específicas, a similaridade é baixa.

  [[ 5% ]]