Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. Em contrapartida, o REQ 144/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de calçadas e alambrados em uma área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um visa infraestrutura de trânsito e mobilidade, enquanto o outro foca em recuperação e segurança de área ambiental.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 144/2025 menciona a área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I, com indicação de Rua H. As localidades geográficas são distintas e pertencem a bairros diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 270/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, frequentadores de instituições locais e usuários da via pública na região do Bairro Colmeia Park, melhorando a organização do trânsito e a oferta de vagas. O REQ 144/2025, por sua vez, busca prevenir novas ocupações irregulares, assegurar a segurança do local e promover o uso adequado do espaço público pela comunidade no Bairro Cohacol I. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os públicos-alvo e os problemas a serem resolvidos são específicos de cada área.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 aponta a intensa circulação de veículos, a insuficiência de vagas de estacionamento e o comprometimento da fluidez do trânsito como motivos para a solicitação de um novo estacionamento. Já o REQ 144/2025 baseia-se na recuperação de uma área ocupada irregularmente, com presença de entulhos e resíduos, visando a prevenção de novas invasões e a revitalização do espaço. As problemáticas apresentadas são totalmente diversas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 144/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 144/2025 refere-se a uma área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com foco em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 144/2025, embora não explicite um grupo específico, parece direcionado à segurança e revitalização de uma área pública que foi ocupada irregularmente, visando prevenir futuras ocupações e promover o uso adequado. A ausência de um grupo específico como beneficiário no REQ 144/2025 e a diferença de objetivo (travessia segura vs. revitalização/segurança de área) indicam divergência.

• Justificativa: O REQ 267/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos na Rua André Luís e pela segurança dos pedestres que circulam na região da praça. O REQ 144/2025 justifica o pedido pela necessidade de limpeza, remoção de resíduos e implantação de infraestrutura em uma área que foi ocupada irregularmente, para evitar novas invasões e garantir a segurança. As justificativas são distintas em seus fundamentos e objetivos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de calçadas e alambrados. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 144/2025 indica o fundo do Bairro Cohacol I, especificamente a área de preservação permanente, com referência à Rua H. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população local, no entanto, o REQ 266/2026 foca em pedestres e frequentadores da praça, enquanto o REQ 144/2025 visa moradores e a comunidade em geral, em um contexto de revitalização pós-ocupação irregular. A natureza do beneficiário é similar na generalidade, mas específica na aplicação.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica o pedido pela segurança viária e moderação de tráfego devido ao excesso de velocidade de veículos. O REQ 144/2025 fundamenta a solicitação na necessidade de limpeza, remoção de resíduos, prevenção de novas ocupações irregulares e revitalização de área degradada. As justificativas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 317/2026 solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados. Os benefícios são distintos em sua natureza e propósito.

• Localidade: O REQ 317/2026 foca no Parque Diacuí. Em contrapartida, o REQ 144/2025 refere-se a uma área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I, especificamente na Rua H. As localidades, embora possam estar dentro do mesmo município, são distintas.

• Beneficiários: O REQ 317/2026 visa atender os animais silvestres. O REQ 144/2025 tem como beneficiários implícitos a população e o próprio município, através da prevenção de ocupações irregulares e melhoria da infraestrutura. Não há coincidência nos beneficiários diretos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 317/2026 baseia-se no estado de vulnerabilidade dos animais silvestres no Parque Diacuí, com relatos de escassez de alimento e necessidade de atendimento veterinário. O REQ 144/2025 justifica a solicitação pela necessidade de revitalização de uma área ocupada irregularmente no Bairro Cohacol I, remoção de entulhos e prevenção de novas ocupações. As razões apresentadas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma de uma escola municipal (Escola Municipal Isabel Franco), abrangendo intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 144/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados em uma área de preservação permanente. Os benefícios são distintos, um foca na conclusão de uma obra em andamento e o outro em um estudo para nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 371/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 144/2025 menciona uma área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I, com especificação adicional da Rua H. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 371/2026 visa beneficiar estudantes e famílias que utilizam a Escola Municipal Isabel Franco, bem como os profissionais da educação. O REQ 144/2025 parece ter como beneficiários a comunidade em geral, através da prevenção de ocupações irregulares, segurança e uso adequado do espaço público, além de potentially beneficiar a própria administração municipal com a gestão da área. Não há uma correspondência direta de beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de finalizar intervenções pendentes para garantir a segurança, acessibilidade e funcionalidade da unidade escolar, visando a melhoria da educação. A justificativa do REQ 144/2025 aponta para a necessidade de limpeza, remoção de entulhos e implementação de infraestrutura para evitar novas ocupações irregulares e garantir a segurança e o uso adequado de uma área que foi desocupada após intervenção judicial. As razões para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

A análise comparativa de requerimentos é um exercício fundamental para a gestão eficiente das demandas apresentadas ao Poder Executivo, evitando duplicidade e otimizando os recursos. Procedo à avaliação dos documentos REQ 650/2025 e REQ 144/2025, conforme solicitado.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 650/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de perfuração e instalação de um poço artesiano. O benefício é direcionado à Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça, dentro do município de Jataí, Goiás. A justificativa ressalta a necessidade de garantir um abastecimento de água seguro e de qualidade para a comunidade escolar, em face de riscos de contaminação da fonte atual.

REQ 144/2025

Por sua vez, este documento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados. A intervenção é proposta para a área de preservação permanente do Município, no fundo do Bairro Cohacol I, especificamente na Rua H. A fundamentação para este pedido reside na necessidade de revitalizar uma área anteriormente ocupada irregularmente, remover resíduos e prevenir novas ocupações, promovendo a segurança e o uso adequado do espaço público pela comunidade local.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento – o benefício pleiteado, o beneficiário direto e a localidade específica –, observamos distinções claras.

• O REQ 650/2025 foca na infraestrutura hídrica de uma unidade escolar, enquanto o REQ 144/2025 aborda a infraestrutura urbana e ambiental de uma área pública específica.
• As localidades são distintas: a "Região da Onça" para a Escola Municipal Campos Elísios e o "fundo do Bairro Cohacol I" para a área de preservação permanente.
• Os benefícios são intrinsecamente diferentes: um poço artesiano versus um estudo para calçadas e alambrados.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação – o benefício, o beneficiário e a localidade específica –, a similaridade entre os dois documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo local, a substância de suas demandas é completamente distinta. A única similaridade reside na natureza do instrumento legislativo e no contexto municipal.

A semelhança percentual entre REQ 650/2025 e REQ 144/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 585/2025 solicita estudos para instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga. REQ 144/2025 pede estudo para implantação de calçadas e alambrados em área de preservação no fundo do Bairro Cohacol I.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 551/2025 vs. REQ 144/2025

Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 551/2025 e REQ 144/2025 revela que eles abordam temas distintos e se destinam a locais diferentes, dentro do município. O REQ 551/2025 solicita o recapeamento de avenidas específicas, na Vila Sofia. Já o REQ 144/2025 pede estudo para implantação de calçadas e alambrados em área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I.

[[ 5% ]]