Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais em diversas ruas. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, incluindo roçagem e retirada de entulhos, em uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 285/2026 abrange um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 138/2025 foca na rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As áreas geográficas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender às demandas de moradores de áreas específicas do município, buscando melhorias na qualidade de vida e infraestrutura. Contudo, o benefício direto e a natureza da solicitação divergem.
• Justificativa: O REQ 285/2026 justifica a necessidade de drenagem para prevenir enxurradas, erosões e danos às vias, visando segurança e mobilidade. O REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza para evitar riscos à saúde pública e à segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico. As razões apresentadas, embora relacionadas à infraestrutura e bem-estar, são específicas para cada tipo de intervenção.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização da Praça Universitária, abrangendo jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano, com ações específicas como replantio de espécies, reforma de bancos e limpeza geral. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza na rua Fluminense, com roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são distintos, um focado em revitalização de espaço público e o outro em limpeza de via.

• Localidade: O REQ 113/2026 especifica a "Praça Universitária" como localidade. O REQ 138/2025 indica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro". As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 113/2026, são mencionados "estudantes e moradores da região" da Praça Universitária. No REQ 138/2025, são os "moradores locais" da rua Fluminense. Embora o público seja a população, o grupo específico e a área de abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 aponta a necessidade de conservação e melhoria estética e funcional da praça, que é um espaço de convivência. A justificativa do REQ 138/2025 baseia-se em pedidos dos moradores e nas condições da rua que podem afetar a saúde pública e a segurança, além de aspectos urbanísticos e proliferação de insetos. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano, com foco na sustentação de uma horta comunitária e de um projeto esportivo. O REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um voltado para infraestrutura hídrica e desenvolvimento comunitário, e outro para a limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 138/2025 aponta a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes, embora ambas sejam dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com ênfase nas famílias que cultivam a horta comunitária e nos alunos do projeto esportivo. No REQ 138/2025, os beneficiários são os moradores da rua Fluminense e do Setor Campo Neutro em geral. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de atuação dos benefícios são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de atividades produtivas (horta) e sociais (esporte), ressaltando o clamor dos moradores e o risco de perda de produção e interrupção de projetos. A justificativa do REQ 138/2025 foca nas condições precárias da rua, que podem comprometer a saúde pública e a segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico e impedir a proliferação de pragas. As razões para os pedidos, apesar de ambos visarem melhorias para a comunidade, são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, como instalação de semáforos ou rotatórias, e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em engenharia de tráfego e o outro em zeladoria urbana.
• Localidade: O REQ 152/2026 refere-se ao cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde. O REQ 138/2025 menciona a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local. No entanto, o REQ 152/2026 especifica como beneficiários usuários do trânsito, pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde que circulam na área. O REQ 138/2025 indica os moradores locais e a população em geral como beneficiários da limpeza e remoção de entulhos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se em congestionamentos recorrentes, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da infraestrutura viária ao crescimento do tráfego. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para a necessidade de limpeza devido às condições da rua, que podem colocar em risco a saúde pública, a segurança e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorar o aspecto urbanístico. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 102/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura de um pátio. Em contrapartida, o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura para um centro de educação infantil e o outro em serviços de zeladoria urbana.

• Localidade: O REQ 102/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado, que é uma instituição educacional. Já o REQ 138/2025 especifica a Rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Apesar de ambos os textos serem de Jataí/GO, as localizações geográficas e as tipologias dos espaços são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 102/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. O REQ 138/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Fluminense no Setor Campo Neutro, além da população em geral devido a questões de saúde pública e urbanismo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 102/2026 se baseia na necessidade de garantir condições adequadas de infraestrutura para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo as crianças de intempéries. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza e retirada de entulhos para evitar riscos à saúde pública, segurança da população e melhoria do aspecto urbanístico do setor. As motivações são diferentes, embora ambas visem ao bem-estar da comunidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica de baixa tensão e a implantação de iluminação pública. Em contraste, o REQ 138/2025 requer a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um voltado para infraestrutura de energia e iluminação, e o outro para a manutenção e zelo da via pública.

• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, Setor Sul, no trecho entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. Já o REQ 138/2025 aponta a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades são distintas e específicas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, mencionando moradores e usuários das respectivas vias. O REQ 273/2026 cita especificamente moradores, trabalhadores e comerciantes daquela região. O REQ 138/2025 se refere a moradores locais e à população. O beneficiário genérico é o mesmo, mas o contexto de uso e as necessidades que levam aos pedidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 273/2026 foca na ausência de iluminação pública adequada, comprometendo a segurança pública, e na necessidade de melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 138/2025 apresenta como justificativa a necessidade de limpeza e roçagem pelas condições em que a rua se encontra, podendo colocar em risco a saúde pública e a segurança, além de contribuir para a melhoria dos aspectos urbanísticos e impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As motivações, embora ambas relacionadas à segurança e qualidade de vida, são atreladas a problemas específicos e diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego visando aumentar a segurança viária. Já o REQ 138/2025 requer serviços de roçagem e retirada de entulhos para limpeza de uma rua. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 287/2026 refere-se ao cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 138/2025 menciona a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias públicas da respectiva localidade onde as ações são solicitadas. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica quanto ao objetivo final de melhorar a qualidade de vida.

• Justificativa: O REQ 287/2026 justifica a solicitação pela intensa movimentação de veículos e registro de acidentes no cruzamento, visando a segurança viária. O REQ 138/2025 justifica a necessidade de limpeza pela condição da rua, que pode colocar em risco a saúde pública e a segurança, além de melhorar os aspectos urbanísticos e impedir a proliferação de pragas. As justificativas são específicas para cada problema e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. Em contrapartida, o REQ 138/2025 especifica a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 beneficia de forma mais ampla os moradores dos distritos com infraestrutura ambiental, enquanto o REQ 138/2025 atende a um grupo específico de moradores de uma rua em relação a um problema pontual de limpeza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 gira em torno da ampliação de políticas públicas ambientais, gestão de resíduos sólidos, prevenção de depósitos irregulares e alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já o REQ 138/2025 justifica a necessidade pela solicitação de moradores, condições da rua que podem afetar a saúde pública e segurança, e melhoria urbanística. As motivações são distintas, embora ambas abordem questões de saúde pública e melhoria da qualidade de vida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 138/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 138/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a segurança e a recuperação de uma via pública severamente danificada, com risco iminente de desmoronamento. A justificativa aponta para a gravidade do problema, envolvendo erosão e possíveis agravamentos por obras adjacentes. As ações requeridas incluem isolamento, sinalização, reparo estrutural de urgência e fiscalização de engenharia.

Em contrapartida, o REQ 138/2025, de 18 de fevereiro de 2025, requer a realização de uma limpeza na Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. O benefício buscado é a melhoria das condições urbanísticas e a promoção da saúde pública e segurança através da roçagem e retirada de entulhos. A justificativa menciona pedidos de moradores e a necessidade de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

As diferenças são substanciais:

• Benefício Solicitado: Um requer reparo estrutural e contenção de cratera, enquanto o outro solicita limpeza, roçagem e retirada de entulhos. São naturezas de intervenção distintas.
• Localidade Específica: O REQ 103/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O REQ 138/2025 refere-se à Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. São localidades completamente diferentes dentro do município.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima, situando-se em [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como:

• REQ 708/2025: "Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro."
• REQ 138/2025: "Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro."

Comparativo de Conteúdo

A comparação é realizada com base na solicitação formulada, nos beneficiários diretos da ação e na localidade específica a ser atendida, desconsiderando os autores das proposições.

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 708/2025 pleiteia a execução de medidas de drenagem, visando solucionar problemas de alagamento e acúmulo de águas pluviais. As ações detalhadas incluem a implantação de galerias, bocas de lobo, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias.
  • O REQ 138/2025, por sua vez, solicita a realização de serviços de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos.
  • É evidente que as naturezas das intervenções requeridas são distintas, abordando problemas urbanos de categorias diferentes.

• Localidade Específica:

  • O REQ 708/2025 direciona a intervenção para a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, localizada no bairro Campo Neutro, no município de Jataí/GO.
  • O REQ 138/2025 indica a Rua Fluminense, situada no Setor Campo Neutro, também em Jataí/GO.
  • Embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo bairro ou setor ("Campo Neutro"), as ruas específicas mencionadas são diferentes. A precisão da localidade, ao nível da rua, é um fator determinante para a identificação da demanda.

• Beneficiário:

  • Os beneficiários do REQ 708/2025 são os moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que utilizam a Rua José Pereira Rezende e são afetados pelos alagamentos.
  • Os beneficiários do REQ 138/2025 são os moradores da Rua Fluminense, que serão favorecidos pela melhoria dos aspectos urbanísticos, da saúde pública e da segurança, impactadas pela presença de sujeira e entulhos.
  • Apesar de ambos visarem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são definidos pela rua e pelo problema particular de cada solicitação.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise demonstra que as solicitações divergem substancialmente tanto na natureza do benefício pleiteado quanto na identificação da localidade específica a ser atendida. Embora ambos os documentos se refiram ao mesmo município e a um setor comum (Campo Neutro), as ruas e os tipos de serviços são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a ausência de correspondência nos elementos centrais da demanda, com uma mínima similaridade contextual pela referência ao mesmo bairro dentro do município.