Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 138/2025

Solicita a realização de limpeza, incluindo roçagem e retirada de entulhos, na rua Fluminense, Setor Campo Neutro.

REQ 131/2025

Requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça, localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 138/2025, por outro lado, pede especificamente a realização de roçagem e retirada de entulhos em uma rua determinada.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 138/2025 especifica a localidade como "rua Fluminense no Setor Campo Neutro".

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população do município. No entanto, o REQ 128/2026 foca nos munícipes em geral que dependem da arborização urbana, enquanto o REQ 138/2025 atende às demandas dos moradores da rua Fluminense.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 está relacionada aos riscos da falta de manejo arbóreo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução, etc.). A justificativa do REQ 138/2025 aponta a insatisfação dos moradores locais e os riscos à saúde pública e segurança devido às condições de limpeza da rua.

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A presente análise visa determinar a similaridade de conteúdo e intenção entre o REQ 562/2025 e o REQ 138/2025, focando no objeto do pedido, seus beneficiários e as localidades envolvidas, desconsiderando os autores para a avaliação.

Objeto dos Pedidos e Localidades

O REQ 562/2025 solicita a realização de estudo de viabilidade e, posteriormente, a instalação de uma placa de identificação na Praça Manoel Abrão, localizada no Setor Brisas 1, em Jataí. A placa deverá conter o nome da praça e uma mini-biografia do homenageado, acessível via QR-Code. O objetivo é fortalecer a história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento da comunidade. Os beneficiários diretos são os cidadãos de Jataí, que terão acesso facilitado a informações históricas e culturais sobre um espaço público.

Por sua vez, o REQ 138/2025 requer estudos e providências para a realização de serviços de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos, na Rua Fluminense, situada no Setor Campo Neutro, também em Jataí. A justificativa para este pedido reside na necessidade de melhorar as condições da rua, que se encontra em estado precário, visando a saúde pública, a segurança e a melhoria dos aspectos urbanísticos, além de impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Os beneficiários diretos são os moradores da Rua Fluminense.

Comparação de Benefícios e Localidades

Com base na descrição detalhada de cada requerimento, é evidente que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 562/2025 busca uma melhoria de caráter cultural e informativo para uma praça específica, enquanto o REQ 138/2025 solicita uma intervenção de saneamento e segurança para uma rua distinta. Embora ambos os pedidos se refiram a melhorias em espaços públicos dentro do município de Jataí, as naturezas das solicitações, as localidades específicas (uma praça no Setor Brisas 1 versus uma rua no Setor Campo Neutro) e os benefícios diretos (informação cultural versus limpeza e segurança) são intrinsecamente diferentes.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais para a avaliação da similaridade entre os documentos, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 562/2025 e o REQ 138/2025 é mínima. As demandas são distintas em sua essência e propósito, atendendo a necessidades completamente diferentes da população em locais distintos. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos formais endereçados ao Poder Executivo Municipal de Jataí para a realização de melhorias em espaços públicos. No entanto, a substância do pedido e os grupos beneficiados são dessemelhantes.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas (passeio público) em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 280/2026 delimita a solicitação para uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com início na rotatória do Bairro Dom Abel e fim na rotatória do Setor Jacutinga, desaguando na Avenida João Otoni de Carvalho. O REQ 138/2025 foca em uma localidade específica: rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local. No REQ 280/2026, são os pedestres e moradores das comunidades conectadas pela avenida. No REQ 138/2025, são os moradores do Setor Campo Neutro, diretamente afetados pelas condições da rua Fluminense. Embora o grupo geral sejam "moradores", a especificidade do beneficiário e a natureza do problema abordado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 gira em torno da mobilidade urbana e segurança viária, prevenindo acidentes e garantindo infraestrutura digna, com agravantes como a falta de iluminação e o perigo em um trecho de ponte. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para a saúde pública e segurança da população devido à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorias urbanísticas. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 138/2025 e REQ 013/2025: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Em contrapartida, o REQ 138/2025 requer a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 138/2025 direciona a solicitação para a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. No entanto, o REQ 223/2026 tem como beneficiários diretos motoristas e pedestres que transitam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 138/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Campo Neutro, com foco na saúde pública e melhoria urbanística.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no grave risco à segurança viária decorrente da terminação abrupta das vias próximas a um córrego, com acidentes já registrados. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza devido a pedidos de moradores, condições precárias que afetam a saúde pública e a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões que motivam os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e reforço na sinalização. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em saneamento e urbanismo.
• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho definido entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 138/2025 menciona a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários diretos são os moradores das respectivas localidades e a população em geral que transita por essas áreas. Contudo, a natureza do benefício solicitado difere.
• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade. O REQ 138/2025 justifica o pedido pela necessidade de manter a saúde pública e a segurança da população, além da melhoria urbanística, devido à proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública. Já o REQ 138/2025 requer serviços de roçagem e retirada de entulhos, ou seja, limpeza. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 238/2026 foca na Avenida Castelo Branco. Em contrapartida, o REQ 138/2025 especifica a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores, comerciantes, motoristas e pedestres no REQ 238/2026, e moradores locais no REQ 138/2025. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas não específica, pois os beneficiários são distintos dependendo da localidade e do problema a ser resolvido.

• Justificativa: A justificativa do REQ 238/2026 baseia-se na preocupação com a insegurança noturna devido à deficiência de iluminação e nos riscos apresentados por postes danificados. Já o REQ 138/2025 fundamenta-se na necessidade de limpeza para prevenir riscos à saúde pública, à segurança da população e à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da melhoria urbanística. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar público, abordam problemas e consequências diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 138/2025 solicita limpeza na rua Fluminense, Setor Campo Neutro. REQ 052/2025 pede estudo para retomada de obras de canalização do Córrego Jataí, iniciando no Lago JK. Os benefícios e localidades são distintos.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, o conteúdo original será referido como REQ 674/2025 e o conteúdo analisado como REQ 138/2025.

Exame do Conteúdo e Objeto das Solicitações

O REQ 674/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. Esta passarela está localizada sobre a ponte que estabelece a conexão entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam essa travessia diariamente.

Em contrapartida, o REQ 138/2025 solicita a execução de serviços de limpeza, que englobam roçagem e retirada de entulhos, na Rua Fluminense, situada no Setor Campo Neutro. A fundamentação para este pedido reside na demanda dos moradores, visando a preservação da saúde pública, a segurança da população e a melhoria dos aspectos urbanísticos da via, prevenindo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O benefício pleiteado no REQ 674/2025 refere-se a uma intervenção de infraestrutura urbana de grande porte, visando o alargamento de uma passarela para segurança e mobilidade. Já o REQ 138/2025 trata de serviços de manutenção e zeladoria urbana, focados na limpeza e remoção de detritos. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente distintas.

No que concerne à localidade, embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e um deles mencione o bairro "Campo Neutro", as especificidades geográficas são divergentes. O REQ 674/2025 aponta para uma passarela sobre uma ponte que interliga dois bairros (Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende), enquanto o REQ 138/2025 especifica uma rua particular (Rua Fluminense) dentro do Setor Campo Neutro. As intervenções são propostas para pontos geográficos distintos, com públicos beneficiários específicos para cada localidade.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, os beneficiários diretos e as localidades exatas de intervenção, a similaridade entre o REQ 674/2025 e o REQ 138/2025 é bastante reduzida. As demandas são fundamentalmente diferentes em sua essência e nos pontos geográficos de aplicação. A única sobreposição relevante reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município e a menção de um dos bairros ("Campo Neutro") em contextos distintos.

[[ 10% ]]