Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização da Praça Universitária, abrangendo jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano, com ações específicas como replantio de espécies, reforma de bancos e limpeza geral. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza na rua Fluminense, com roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são distintos, um focado em revitalização de espaço público e o outro em limpeza de via.

• Localidade: O REQ 113/2026 especifica a "Praça Universitária" como localidade. O REQ 138/2025 indica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro". As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 113/2026, são mencionados "estudantes e moradores da região" da Praça Universitária. No REQ 138/2025, são os "moradores locais" da rua Fluminense. Embora o público seja a população, o grupo específico e a área de abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 aponta a necessidade de conservação e melhoria estética e funcional da praça, que é um espaço de convivência. A justificativa do REQ 138/2025 baseia-se em pedidos dos moradores e nas condições da rua que podem afetar a saúde pública e a segurança, além de aspectos urbanísticos e proliferação de insetos. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 138/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 138/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a segurança e a recuperação de uma via pública severamente danificada, com risco iminente de desmoronamento. A justificativa aponta para a gravidade do problema, envolvendo erosão e possíveis agravamentos por obras adjacentes. As ações requeridas incluem isolamento, sinalização, reparo estrutural de urgência e fiscalização de engenharia.

Em contrapartida, o REQ 138/2025, de 18 de fevereiro de 2025, requer a realização de uma limpeza na Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. O benefício buscado é a melhoria das condições urbanísticas e a promoção da saúde pública e segurança através da roçagem e retirada de entulhos. A justificativa menciona pedidos de moradores e a necessidade de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

As diferenças são substanciais:

• Benefício Solicitado: Um requer reparo estrutural e contenção de cratera, enquanto o outro solicita limpeza, roçagem e retirada de entulhos. São naturezas de intervenção distintas.
• Localidade Específica: O REQ 103/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O REQ 138/2025 refere-se à Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. São localidades completamente diferentes dentro do município.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima, situando-se em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 138/2025 requer a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em saúde animal e o outro em limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a criação da UPA Pet. Em contrapartida, o REQ 138/2025 especifica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro" como a localidade a ser beneficiada. As áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os tutores de baixa renda, protetores independentes e os animais do município de Jataí, visando a saúde pública e o bem-estar animal. O REQ 138/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro, que sofrem com as condições da via. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 baseia-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência para animais, controle de zoonoses e suporte à rede de proteção animal. A justificativa do REQ 138/2025 aponta os pedidos dos moradores locais, as condições de risco à saúde pública e segurança, além da melhoria urbanística e prevenção de pragas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 102/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura de um pátio. Em contrapartida, o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura para um centro de educação infantil e o outro em serviços de zeladoria urbana.

• Localidade: O REQ 102/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado, que é uma instituição educacional. Já o REQ 138/2025 especifica a Rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Apesar de ambos os textos serem de Jataí/GO, as localizações geográficas e as tipologias dos espaços são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 102/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. O REQ 138/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Fluminense no Setor Campo Neutro, além da população em geral devido a questões de saúde pública e urbanismo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 102/2026 se baseia na necessidade de garantir condições adequadas de infraestrutura para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo as crianças de intempéries. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza e retirada de entulhos para evitar riscos à saúde pública, segurança da população e melhoria do aspecto urbanístico do setor. As motivações são diferentes, embora ambas visem ao bem-estar da comunidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 225/2026 solicita obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento. Já o REQ 138/2025 pede limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 225/2026 especifica a localidade como o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. O REQ 138/2025 menciona a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. São localizações geográficas diferentes e de natureza distinta (estacionamento vs. rua).

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local e a melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 225/2026 cita explicitamente a comunidade escolar e os moradores das imediações da escola, enquanto o REQ 138/2025 se refere aos moradores locais da rua Fluminense e à população em geral. Embora ambos sejam públicos gerais, o REQ 225/2026 tem um foco mais específico na comunidade escolar.

• Justificativa: O REQ 225/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de garantir segurança viária, infraestrutura adequada, bem-estar, e combate aos transtornos causados pela poeira e lama devido à falta de pavimentação. O REQ 138/2025 justifica a solicitação pela necessidade de limpeza, combate à proliferação de insetos e animais peçonhentos, melhoria dos aspectos urbanísticos, e pela garantia da saúde pública e segurança devido às condições da rua. As justificativas, embora tratem de problemas urbanos, focam em questões distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como:

• REQ 708/2025: "Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro."
• REQ 138/2025: "Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro."

Comparativo de Conteúdo

A comparação é realizada com base na solicitação formulada, nos beneficiários diretos da ação e na localidade específica a ser atendida, desconsiderando os autores das proposições.

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 708/2025 pleiteia a execução de medidas de drenagem, visando solucionar problemas de alagamento e acúmulo de águas pluviais. As ações detalhadas incluem a implantação de galerias, bocas de lobo, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias.
  • O REQ 138/2025, por sua vez, solicita a realização de serviços de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos.
  • É evidente que as naturezas das intervenções requeridas são distintas, abordando problemas urbanos de categorias diferentes.

• Localidade Específica:

  • O REQ 708/2025 direciona a intervenção para a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, localizada no bairro Campo Neutro, no município de Jataí/GO.
  • O REQ 138/2025 indica a Rua Fluminense, situada no Setor Campo Neutro, também em Jataí/GO.
  • Embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo bairro ou setor ("Campo Neutro"), as ruas específicas mencionadas são diferentes. A precisão da localidade, ao nível da rua, é um fator determinante para a identificação da demanda.

• Beneficiário:

  • Os beneficiários do REQ 708/2025 são os moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que utilizam a Rua José Pereira Rezende e são afetados pelos alagamentos.
  • Os beneficiários do REQ 138/2025 são os moradores da Rua Fluminense, que serão favorecidos pela melhoria dos aspectos urbanísticos, da saúde pública e da segurança, impactadas pela presença de sujeira e entulhos.
  • Apesar de ambos visarem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são definidos pela rua e pelo problema particular de cada solicitação.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise demonstra que as solicitações divergem substancialmente tanto na natureza do benefício pleiteado quanto na identificação da localidade específica a ser atendida. Embora ambos os documentos se refiram ao mesmo município e a um setor comum (Campo Neutro), as ruas e os tipos de serviços são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a ausência de correspondência nos elementos centrais da demanda, com uma mínima similaridade contextual pela referência ao mesmo bairro dentro do município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal contínuo para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem em toda a cidade de Jataí. Em contrapartida, o REQ 138/2025 pede a realização de serviços específicos de roçagem e retirada de entulhos em uma rua particular, a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As ações solicitadas são distintas em escopo e natureza.

• Localidade: O REQ 231/2026 abrange toda a municipalidade de Jataí, visando um benefício de abrangência geral. O REQ 138/2025, por outro lado, foca em uma localidade estritamente definida: a Rua Fluminense, localizada no Setor Campo Neutro.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 231/2026 beneficia genericamente todos os munícipes de Jataí que necessitam descartar podas de árvores e jardinagem. O REQ 138/2025, em especial, atende à demanda pontual dos moradores da Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro, que solicitaram os serviços de limpeza e retirada de entulhos.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas apontem para questões de saúde pública e urbanísticas, divergem em seus fundamentos. O REQ 231/2026 fundamenta-se na dificuldade dos cidadãos em geral de descartar podas, levando ao acúmulo em vias públicas, com riscos de pragas e problemas de mobilidade. O REQ 138/2025 baseia-se nos pedidos específicos dos moradores locais devido às condições da rua, que incluem acúmulo de entulhos e mato, também gerando riscos à saúde e segurança.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em zeladoria urbana e saúde pública.

• Localidade: O REQ 252/2026 refere-se à área ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. O REQ 138/2025 menciona a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 252/2026 foca nos usuários e servidores da unidade de saúde e na fluidez do transporte coletivo. O REQ 138/2025 direciona o benefício para os moradores do Setor Campo Neutro, visando a saúde pública e a segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 aborda a dificuldade de trânsito e estacionamento em torno de uma unidade de saúde, o risco de acidentes e a degradação de um lote vago. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para a necessidade de limpeza devido às condições da rua, que podem colocar em risco a saúde pública e a segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

A análise comparativa entre o REQ 048/2026 e o REQ 138/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados à Prefeitura de Jataí, eles abordam questões distintas, impactando diretamente na semelhança entre os documentos.

REQ 048/2026

Este requerimento busca a reinstalação de tachões refletivos na rotatória da Avenida Rio Claro, no cruzamento com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo. O foco é a melhoria da sinalização e segurança viária nesse local específico.

REQ 138/2025

Este documento solicita a realização de limpeza, incluindo roçagem e remoção de entulhos, na Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. O objetivo é atender aos pedidos dos moradores, melhorar o aspecto urbanístico e prevenir problemas de saúde pública e segurança.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes (segurança viária versus limpeza urbana) e localidades distintas (rotatória na Avenida Rio Claro versus Rua Fluminense), a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua, incluindo a instalação de rede fluvial. Em contrapartida, o REQ 138/2025 pede a limpeza da rua, com serviços de roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura e urbanização, enquanto o outro se concentra em zeladoria e saneamento básico.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica a Vila Jardim Rio Claro, com menção a um trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes. O REQ 138/2025 aponta para o Setor Campo Neutro, especificamente a Rua Fluminense. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 122/2026, os beneficiários incluem moradores e empreendedores da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e saúde pública. No REQ 138/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Campo Neutro, com ênfase na saúde pública e segurança. Embora o público geral seja a população, o foco geográfico e os impactos específicos dos benefícios diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento econômico, melhoria da saúde pública e meio ambiente devido à proximidade com um córrego, e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para pedidos de moradores, condições precárias da rua que colocam em risco a saúde e segurança pública, e melhoria urbanística. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas ao bem-estar público, são específicas para as ações solicitadas e as condições de cada localidade.