Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, o público-alvo e a localidade de intervenção.

Análise do REQ 738/2025

O REQ 738/2025 solicita a viabilização do levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização dos serviços de sondagem de solo. O propósito explícito desta solicitação é a construção de uma Feira Coberta. A localidade específica designada para esta intervenção é a "área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I", no Município de Jataí. O público-alvo direto são os moradores do Setor Cidade Jardim I e da região adjacente, que seriam beneficiados por este equipamento público.

Análise do REQ 131/2025

Por sua vez, o REQ 131/2025 requer a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça. A finalidade é garantir qualidade de vida e bem-estar aos moradores. A localidade específica para este estudo e futura construção é uma "área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I", também em Jataí. O público-alvo são os moradores locais do Bairro Residencial Cidade Jardim I.

Exame Comparativo

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções claras nos objetos das solicitações e nas especificidades das localidades, embora haja uma sobreposição no bairro de referência e no público beneficiário.

• Objeto da Solicitação: O REQ 738/2025 foca em etapas preparatórias (documentação e sondagem) para a edificação de uma Feira Coberta. Já o REQ 131/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de uma Praça. São projetos de natureza e finalidade distintas, demandando ações governamentais diferentes.
• Localidade de Intervenção: Ambos os requerimentos mencionam o "Setor Cidade Jardim I" ou "Bairro Residencial Cidade Jardim I", indicando a mesma área geral do município. Contudo, a descrição das localidades específicas difere. O REQ 738/2025 refere-se a "área destinada à construção da Feira Coberta", implicando um terreno já pré-determinado para tal fim. O REQ 131/2025, por sua vez, delimita a área como "entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo", especificando um local distinto para a praça. Embora no mesmo bairro, não se trata da mesma porção de terra para o mesmo propósito.
• Público-Alvo: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim I e suas adjacências, o que representa uma convergência no público a ser atendido.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças fundamentais no tipo de benefício solicitado (Feira Coberta versus Praça) e nas descrições das localidades específicas de intervenção, apesar da coincidência no bairro geral e no público-alvo, a similaridade entre os documentos é reduzida.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Os benefícios são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 258/2026 foca nos "assentamentos do Município de Jataí", uma área rural e dispersa. O REQ 131/2025 especifica uma localização urbana: "área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I". As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais e as famílias dos assentamentos. No REQ 131/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I, que usufruiriam da praça. Embora ambos sejam públicos, os grupos e suas necessidades são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 está ligada à produção agrícola, escoamento de produção e acesso a serviços nas zonas rurais. A justificativa do REQ 131/2025 aborda a degradação de um espaço urbano, a necessidade de lazer e convivência para os moradores do bairro e a inibição de descarte irregular de resíduos. As razões são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos: um visa a melhoria de uma estrutura existente (cobertura para parquinho), enquanto o outro busca a criação de um novo espaço de lazer (praça).

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 131/2025 indica a área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. As localidades são claramente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. Já no REQ 131/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I, que teriam acesso à nova praça. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra sol e chuva durante o recreio, visando a segurança e o desenvolvimento infantil na creche. A justificativa do REQ 131/2025 aborda o estado de abandono de uma área pública, com mato alto e descarte de dejetos, e a necessidade de um espaço de lazer e convivência para os moradores do bairro, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização da região. As razões subjacentes aos pedidos possuem naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária versus área de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 122/2026 foca na Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 131/2025 refere-se a uma área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 122/2026 destaca o benefício para empreendedores e moradores devido à logística e acesso a um novo empreendimento, enquanto o REQ 131/2025 enfatiza a qualidade de vida, lazer e bem-estar para os moradores da região, com foco em encontros da vizinhança e diversão infantil.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 122/2026 aponta para o desenvolvimento econômico (novo empreendimento), saúde pública (descarte de lixo) e drenagem fluvial. O REQ 131/2025 baseia-se no abandono de um espaço público, descarte irregular de resíduos, e a demanda por um local de lazer e convivência para a comunidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça já existente. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma nova praça em uma área pública. Os benefícios são distintos: um trata de melhorias em infraestrutura existente e o outro de criação de nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires "Noy"". O REQ 131/2025 indica uma área pública localizada "entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I". As localidades são diferentes, uma é uma praça nomeada e a outra uma área definida por ruas e bairro.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da localidade especificada, proporcionando lazer, segurança e bem-estar. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico (comunidade local), mas a especificidade da localidade difere.

• Justificativa: O REQ 176/2026 justifica a necessidade de reparos urgentes devido a riscos de acidentes, problemas de segurança, dificuldades na prática esportiva e propensão a atos ilícitos noturnos. O REQ 131/2025 aponta o abandono de uma área pública, o descarte inadequado de dejetos e a demanda dos moradores por um espaço de lazer e convivência. Embora ambos abordem problemas de ordem pública e demanda comunitária, as razões específicas para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes tipos de intervenção solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. Já o REQ 131/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. As solicitações são de naturezas distintas: uma foca em infraestrutura de informação e outra em área de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a todo o município de Jataí, mencionando especificamente "pontos de grande fluxo, parques e praças" sem delimitar uma área geográfica restrita. Em contraste, o REQ 131/2025 delimita a solicitação a uma área pública específica localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. Portanto, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que se beneficiariam da informação disponibilizada pelos relógios digitais e da melhoria da estética urbana. O REQ 131/2025 tem como beneficiários primários os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I, que teriam uma nova praça para lazer e convívio social. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e o público imediato são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 gira em torno da relevância social e comunicacional dos relógios digitais, destacando a necessidade de manutenção dos existentes e a expansão para novas áreas para garantir acesso a informações de utilidade pública e a modernização do município. A justificativa do REQ 131/2025 aborda o abandono de uma área pública específica, a necessidade de lazer para a comunidade local, a inibição de descarte irregular de dejetos e a valorização do bairro. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior para a realização de estudo de viabilidade técnica visando a construção de calçadas e reparo de alambrados. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos em sua natureza.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma rua ou bairro dentro da cidade. O REQ 131/2025, por outro lado, delimita claramente a localização em uma área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da comunidade local e dos munícipes. O REQ 304/2026 foca em usuários do espaço esportivo e vizinhança, enquanto o REQ 131/2025 menciona moradores da região e as crianças. Embora ambos sejam de interesse público, o REQ 304/2026 está mais focado na infraestrutura de um local específico já existente, enquanto o REQ 131/2025 visa a criação de um novo espaço de lazer.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são distintas. O REQ 304/2026 enfatiza a necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação do local. O REQ 131/2025 justifica a solicitação pela situação de abandono do terreno, o impacto negativo na qualidade de vida e segurança, e o potencial da área para lazer e convivência. Embora ambos apontem problemas existentes, a natureza dos problemas e a solução proposta são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização de uma praça existente, focando em jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano. Já o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça. Portanto, os benefícios são distintos: um é para a melhoria de um espaço público já existente, e o outro é para a criação de um novo.

• Localidade: O REQ 113/2026 especifica a "Praça Universitária" como localidade. O REQ 131/2025 indica uma área pública localizada "entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo qualidade de vida e bem-estar. No entanto, o REQ 113/2026 menciona especificamente estudantes e moradores da região da Praça Universitária, enquanto o REQ 131/2025 foca nos moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na descrição de problemas como mato alto e abandono de espaços públicos. Contudo, o REQ 113/2026 justifica a revitalização pela necessidade de manutenção e conservação de um espaço já estabelecido, enquanto o REQ 131/2025 argumenta pela construção de uma nova praça devido à falta de um espaço de lazer e convivência adequado na área indicada, que atualmente serve como ponto de descarte de dejetos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e o projeto de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida. Já o REQ 131/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas, uma foca em infraestrutura de iluminação e embelezamento de via, enquanto a outra visa a criação de um espaço de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso, na cidade de Jataí. O REQ 131/2025, por sua vez, localiza o pedido na área pública entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, também em Jataí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários diretos são os moradores e frequentadores das localidades especificadas. O REQ 208/2026 menciona explicitamente turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela avenida e frequentam o lago. O REQ 131/2025 foca nos moradores locais que se beneficiariam da praça para lazer e convivência. Embora ambos se dirijam à comunidade, a natureza do benefício e a localização específica alteram o público primário impactado.

• Justificativa: O REQ 208/2026 justifica a solicitação pela necessidade de segurança noturna, melhoria do fluxo de tráfego e desenvolvimento turístico, dado o caráter de via de acesso a pontos importantes como o Lago Bom Sucesso, um hotel e o aeroporto. O REQ 131/2025 justifica o pedido pelo abandono de um espaço público, acúmulo de lixo e mato alto, destacando a demanda por lazer, convivência social e a valorização do bairro. As problemáticas e os objetivos das justificativas são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 356/2026 solicita a revitalização e pintura completa dos arcos de entrada do município de Jataí, além da instalação de iluminação pública em LED para valorização destes monumentos. Já o REQ 131/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Portanto, os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura e embelezamento de acessos existentes, enquanto o outro visa a criação de um novo espaço de lazer.

• Localidade: O REQ 356/2026 refere-se às entradas do município de Jataí. O REQ 131/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: a área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. As localizações são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 356/2026 beneficia toda a população de Jataí e seus visitantes, pois visa a valorização e a segurança dos acessos à cidade. O REQ 131/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I, que pleiteiam a construção de uma praça para lazer e convívio.

• Justificativa: A justificativa do REQ 356/2026 baseia-se na necessidade de valorizar o cartão de visitas da cidade, combater o desgaste das estruturas e melhorar a segurança e estética das vias de acesso. A justificativa do REQ 131/2025 foca no estado de abandono de uma área específica, que serve como ponto de descarte de lixo, e na demanda da população local por um espaço de lazer e convívio, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização do bairro. As motivações, embora ambas visem o bem-estar da comunidade, partem de problemas e propósitos diferentes.