Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 025/2026

• Objetivo: Solicita declaração de Utilidade Pública à Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste.
• Beneficiário: Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste.
• Localidade: Jataí/GO.

REQ 128/2025

• Objetivo: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de Praça Sensorial.
• Beneficiário: Pessoas com deficiência e neurodivergência.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual entre os Documentos

A similaridade entre o REQ 094/2026 e o REQ 128/2025 é de [[ 10% ]].

Detalhamento da Comparação

A análise comparativa dos documentos REQ 094/2026 e REQ 128/2025, focando nas solicitações, beneficiários e localidades, revela diferenças significativas que resultam em uma baixa similaridade.

Diferenças na Solicitação do Benefício

• REQ 094/2026: Solicita a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. O objetivo é facilitar o acesso dos usuários a prontuários digitais, aplicativos governamentais e plataformas de agendamento, além de permitir o isolamento comunicativo e oferecer ferramentas de entretenimento e informação durante a espera.

• REQ 128/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Sensorial. O benefício almejado é a criação de um espaço inclusivo e acessível para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar, estímulo sensorial e maior qualidade de vida.

Diferenças nos Beneficiários Diretos

• REQ 094/2026: Os beneficiários diretos são os usuários do sistema público de saúde, que frequentam as unidades de saúde e a sede da Secretaria Municipal de Saúde.

• REQ 128/2025: Os beneficiários diretos são crianças com deficiência e neurodivergência, com foco especial em aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Diferenças nas Localidades Específicas de Atuação

• REQ 094/2026: A solicitação abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Isso inclui UBS, postos de saúde e farmácias municipais em Jataí.

• REQ 128/2025: A solicitação, embora também para o município de Jataí, foca na construção de uma Praça Sensorial em um local específico a ser definido após o estudo de viabilidade, não se limitando a unidades de saúde existentes.

Em suma, enquanto ambos os requerimentos são oriundos do mesmo município, Jataí, os benefícios solicitados, os públicos que visam atender e as ações concretas propostas são distintos, caracterizando a baixa similaridade entre os textos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem em toda a cidade de Jataí. Já o REQ 128/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Sensorial no município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 231/2026 abrange todo o município, enquanto o REQ 128/2025, embora não especifique uma localização exata, refere-se à implantação de um equipamento público específico (a Praça Sensorial), que, por sua natureza, será construído em um local determinado dentro do município. Não há menção a uma localidade específica em comum.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, com foco especial nos moradores que enfrentam dificuldades para o descarte de resíduos de podas. O REQ 128/2025 tem como público-alvo principal pessoas com deficiência e neurodivergência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 está relacionada à limpeza urbana, saúde pública e à dificuldade da população em descartar resíduos de podas. A justificativa do REQ 128/2025 baseia-se na necessidade de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, visando a promoção do bem-estar e estímulo sensorial. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 128/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção da primeira Praça Sensorial no município. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em um espaço de inclusão e estímulo sensorial.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas seriam implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizando "as quadras esportivas da rede municipal de ensino", indicando uma distribuição mais ampla e focada em infraestrutura educacional. O REQ 128/2025, embora não especifique um bairro ou rua para a Praça Sensorial, solicita um estudo de viabilidade para sua construção em Jataí, sem delimitar uma área específica além do município como um todo. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a abrangência e o tipo de infraestrutura solicitada divergem.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" através das escolinhas esportivas gratuitas. O REQ 128/2025 tem como beneficiários diretos "pessoas com deficiência e neurodivergência", com foco especial em "crianças neurodivergentes, especialmente aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Embora ambos possam abranger crianças, o público-alvo específico e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura pública existente. Já o REQ 128/2025 fundamenta-se na demanda por políticas públicas para o desenvolvimento, bem-estar e inclusão social de crianças neurodivergentes, destacando a necessidade de espaços projetados para atender suas sensibilidades sensoriais. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão das obras de uma praça pública já em andamento e paralisada. Em contrapartida, o REQ 128/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova Praça Sensorial, com foco em inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência. As solicitações, portanto, são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a localização como a praça ao lado do Condomínio Vila Vida, no Setor Santa Terezinha. O REQ 128/2025, por outro lado, solicita a construção de uma Praça Sensorial no município de Jataí em geral, sem delimitar uma área específica dentro da cidade para o estudo de viabilidade ou futura construção.

• Beneficiários: O REQ 279/2026 visa beneficiar os moradores ao largo do Condomínio Vila Vida, em especial a população idosa, que aguardam a finalização de um espaço de lazer. Já o REQ 128/2025 tem como beneficiários primários as pessoas com deficiência e neurodivergência, especialmente crianças, que se beneficiariam do conceito de Praça Sensorial para seu desenvolvimento e bem-estar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na frustração e preocupação da comunidade local pela paralisação de uma obra esperada, visando proporcionar lazer e convívio social. A justificativa do REQ 128/2025 fundamenta-se na demanda crescente por políticas públicas inclusivas para crianças neurodivergentes, destacando a necessidade de espaços adaptados para estimulação sensorial, desenvolvimento cognitivo, emocional e motor, com exemplos de iniciativas semelhantes. As razões subjacentes aos pedidos são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 007/2026 vs. REQ 128/2025

Comparativo de Solicitações

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O documento "REQ 007/2026" solicita estudo para revitalização de canteiro central em vias específicas do Setor Colinas. O documento "REQ 128/2025" requer estudo para construção de uma Praça Sensorial, sem especificar uma localidade.

Similaridade Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos, focando no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade específica, sem considerar os autores.

Comparativo entre REQ 036/2026 e REQ 128/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos revela uma baixa similaridade. O REQ 036/2026 solicita estudo para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a proteção ambiental. Já o REQ 128/2025 pede estudo para construção de uma praça sensorial para pessoas com deficiência no município. Os pedidos e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 669/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções detalhadas incluem a edificação de uma guarita e depósito, a reforma e conservação dos sanitários, o conserto ou substituição do alambrado e a restauração do painel temático. O propósito é aprimorar a segurança e a infraestrutura de uma área já existente e de uso público. Os beneficiários diretos são os frequentadores, servidores do local, a fauna nativa e aqueles que apreciam o valor cultural e histórico do painel. A localidade específica é o Lago Diacuí, em Jataí-GO.

REQ 128/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção da primeira Praça Sensorial no município. O objetivo é criar um espaço inclusivo e acessível, com foco em bem-estar e estimulação sensorial para pessoas com deficiência e neurodivergência, especialmente crianças. A justificativa detalha os elementos que tal praça deveria contemplar (táteis, sonoros, visuais, olfativos e interativos). Os beneficiários primários são as pessoas com deficiência e neurodivergência. A localidade mencionada para a futura praça é o município de Jataí, sem especificar um local exato para sua implantação, sendo o pedido inicial um estudo.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 669/2025 demanda ações concretas de melhoria e manutenção em uma infraestrutura já estabelecida. O REQ 128/2025, por sua vez, solicita um estudo preliminar para a concepção de uma nova estrutura, com características e finalidades distintas.
• Beneficiários: O primeiro requerimento visa o público geral que utiliza o Lago Diacuí, incluindo a preservação da fauna e do patrimônio cultural. O segundo direciona-se a um grupo específico: pessoas com deficiência e neurodivergência.
• Localidade: O REQ 669/2025 aponta para uma área específica e bem definida: o entorno do Lago Diacuí. O REQ 128/2025, embora se refira ao município de Jataí, não especifica um local para a implantação da Praça Sensorial, sendo o foco inicial o estudo de viabilidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 669/2025 e o REQ 128/2025 é mínima, dada a natureza completamente distinta dos pedidos, dos grupos a serem atendidos e dos locais envolvidos. Apenas a estrutura formal de um requerimento legislativo e o fato de serem direcionados à mesma administração municipal em Jataí-GO conferem alguma similaridade contextual.

[[ 5% ]]