Prezados pares e colegas da assessoria técnica,

Minha tarefa é conduzir uma análise comparativa dos conteúdos de dois requerimentos legislativos, discernindo se há uma convergência na solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas. A abordagem será focada estritamente nos elementos essenciais do pedido, abstraindo a autoria para uma avaliação imparcial.

Análise do REQ 755/2025

Este documento formaliza uma solicitação direcionada ao Poder Executivo Municipal para a concepção e implementação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer. A proposta engloba elementos como lago artificial, áreas esportivas, paisagismo elaborado e equipamentos de convivência pública. A localidade específica indicada para esta intervenção é a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. Os beneficiários diretos e indiretos abrangem os moradores do entorno, a comunidade em geral, potenciais turistas e o próprio ecossistema local, visando requalificação ambiental, urbana, social e desenvolvimento comunitário.

Análise do REQ 124/2025

Por sua vez, este requerimento pleiteia a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, popularmente conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE. A solicitação detalha a necessidade de atualização técnica das instalações esportivas, incluindo pista de atletismo, cobertura de arquibancadas, cadeiras, vestiários, e remodelação arquitetônica. A localidade específica da intervenção é o próprio Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga. Os beneficiários primários são os frequentadores do estádio, os atletas, e crianças e jovens, com o objetivo de promover acomodação superior, desenvolvimento esportivo e inclusão social.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos divergências substanciais nos pilares da análise:

• Solicitação: O REQ 755/2025 propõe a criação de um novo complexo multifuncional com ênfase em turismo e lazer. O REQ 124/2025, por outro lado, foca na remodelação e especialização de uma estrutura esportiva existente (um estádio de futebol). Não se trata do mesmo tipo de intervenção ou benefício principal.
• Localidade: As áreas designadas para as intervenções são distintas. O REQ 755/2025 aponta para o Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. O REQ 124/2025 indica o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão"). São endereços geográficos inconfundíveis dentro do município.
• Beneficiário: Embora ambos visem ao bem-estar público, os grupos diretamente impactados e os objetivos sociais específicos diferem. O primeiro visa a uma abrangência mais ampla de lazer e convivência para a população em geral e fomento turístico; o segundo, uma melhoria direcionada para o público esportivo e atletas.

Resposta aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando a total distinção na natureza da solicitação, na área geográfica designada para a intervenção e nos grupos primariamente beneficiados, a semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme as diretrizes estabelecidas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 588/2025 e REQ 124/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão solicitando o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 588/2025 trata da manutenção de equipamentos existentes em um parque, enquanto o REQ 124/2025 propõe a elaboração de um projeto para a transformação de um estádio. As localidades são distintas, sendo uma o Parque Ecológico José Gonçalves Brito e a outra o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga.

Descrição Sucinta das Solicitações

• REQ 588/2025:

  • O que está sendo pedido: Solicita a realização de manutenção periódica, com equipe especializada, da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis.
  • Beneficiários: Os adultos e crianças que utilizam o espaço, visando garantir sua segurança, bem-estar no lazer e incentivo à prática de atividades físicas.
  • Localidade: Parque Ecológico José Gonçalves Brito, em Jataí.

• REQ 124/2025:

  • O que está sendo pedido: Requer a determinação para que o Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura, ou equipe técnica especializada, elabore um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão") em um Centro de Referência do Esporte, incluindo a atualização técnica das dependências e estimativa de custos.
  • Beneficiários: As pessoas que frequentam o estádio, atletas que desejam desenvolver atividades esportivas, e crianças e jovens, com o objetivo de promover maior inclusão social e estimular a prática esportiva.
  • Localidade: Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a natureza específica da solicitação e os beneficiários diretos, a similaridade entre o REQ 588/2025 e o REQ 124/2025 é mínima. Embora ambos os requerimentos visem melhorias em espaços públicos para o esporte e lazer na mesma municipalidade, as ações propostas (manutenção de equipamentos existentes versus elaboração de projeto para transformação de um complexo esportivo) e as localidades específicas são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 141/2025 solicita estudos para um projeto de lei sobre cotas raciais em concursos públicos no município de Jataí. O REQ 124/2025 requer a elaboração de um projeto para transformar o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga em um centro de referência esportiva, também em Jataí.

Apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí, os pedidos e seus beneficiários são distintos. O REQ 141/2025 visa beneficiar pessoas negras com as cotas, enquanto o REQ 124/2025 busca melhorias no estádio.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 643/2025: Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso. O beneficiário direto são os moradores e transeuntes da região.
• REQ 124/2025: Requer a elaboração de um projeto para transformar o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão") em um Centro de Referência do Esporte. O beneficiário direto são os atletas e a comunidade esportiva do município.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. Um visa a segurança viária em uma via pública específica, enquanto o outro busca a modernização de um equipamento esportivo.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, nomeados como REQ 611/2025 e REQ 124/2025, com o objetivo de determinar a convergência de suas proposições.

Análise do Conteúdo das Proposições

REQ 611/2025

Este requerimento solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O objetivo é garantir a continuidade e a segurança deste serviço essencial de acolhimento. A justificativa enfatiza a importância da Casa de Apoio como um refúgio para pacientes, familiares e motoristas que enfrentam o tratamento contra o câncer, especialmente aqueles atendidos pelo Hospital Padre Tiago. A localidade específica do pedido é o imóvel onde a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos já funciona em Jataí/GO. Os beneficiários diretos são os pacientes oncológicos e seus acompanhantes.

REQ 124/2025

Este requerimento solicita a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um Centro de Referência do Esporte. O projeto deve contemplar diversas melhorias nas instalações esportivas, como pista de atletismo, cobertura de arquibancadas, vestiários, e remodelação arquitetônica, além de uma estimativa de custos para captação de recursos. A localidade específica do pedido é o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga em Jataí/GO. Os beneficiários são as pessoas que frequentam o estádio, atletas, e a comunidade em geral, visando a inclusão social e o estímulo à prática esportiva.

Comparativo das Solicitações

A análise detalhada revela que as solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 611/2025 foca na segurança patrimonial e continuidade de um serviço de saúde e assistência social, enquanto o REQ 124/2025 visa ao desenvolvimento e modernização de uma infraestrutura esportiva. As localidades específicas são diferentes (Casa de Apoio versus Estádio de Futebol), assim como os grupos de beneficiários (pacientes oncológicos e seus familiares versus atletas e a comunidade esportiva).

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando os elementos essenciais para a comparação — a solicitação em si, os beneficiários e as localidades específicas — os dois documentos apresentam propósitos e objetos completamente divergentes. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e endereçados à mesma administração municipal, a substância de seus pedidos não converge em nenhum ponto relevante para a avaliação proposta. A similaridade é mínima, restrita ao formato do documento e à esfera de atuação.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 530/2025: Solicita estudo para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria de Esportes.
• REQ 124/2025: Solicita projeto para transformar o Estádio de Futebol "Arapucão" em um Centro de Referência do Esporte.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 020/2026: Solicita revitalização e inauguração de praça no Residencial das Brisas.
• REQ 124/2025: Pede projeto para transformar o Estádio de Futebol "Arapucão" em um Centro de Referência do Esporte.

Apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí/GO, os pedidos, beneficiários e as localidades específicas são distintos.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência das proposições.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma dissecação precisa de seus elementos centrais: a natureza da solicitação, os destinatários diretos do benefício e a área geográfica ou institucional específica de sua aplicação.

REQ 631/2025: Proposição de Programa de Saúde

O REQ 631/2025 versa sobre a solicitação de elaboração e envio de Projeto de Lei para instituir um programa municipal. * Solicitação: A criação de um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. * Beneficiário: Alunos da rede municipal de ensino de Jataí diagnosticados com Diabetes Tipo 1. * Localidade Específica: O âmbito da rede municipal de educação do Município de Jataí.

REQ 124/2025: Proposição de Projeto de Infraestrutura Esportiva

O REQ 124/2025 trata da requisição para a elaboração de um projeto de transformação de uma estrutura física existente. * Solicitação: A elaboração de um projeto para transformar o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão") em um Centro de Referência do Esporte, com diversas melhorias estruturais. * Beneficiário: A população que frequenta o estádio, atletas e a comunidade esportiva de Jataí, visando a inclusão social e o estímulo à prática esportiva. * Localidade Específica: O Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão"), localizado em Jataí.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das demandas são fundamentalmente distintas. O REQ 631/2025 propõe uma política pública de saúde direcionada a um grupo específico de estudantes, enquanto o REQ 124/2025 solicita um projeto de requalificação de uma infraestrutura física voltada ao esporte e lazer para a comunidade em geral. Os beneficiários são grupos populacionais distintos, e as localidades de intervenção, embora ambas no município de Jataí, são uma rede institucional (educação) e um equipamento público específico (estádio), respectivamente.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 631/2025 e REQ 124/2025? [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de documentos oficiais.

Análise do REQ 651/2025

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). O objetivo é incorporar uma área pública adjacente, visando a criação de novos elementos como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. A justificativa aponta a insuficiência do espaço atual para atender à demanda de famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, que carecem de áreas de lazer e esporte. A localidade específica é a Praça Gilvacy Alves e a área pública contígua.

Análise do REQ 124/2025

O REQ 124/2025 requer a elaboração de um projeto para a transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um Centro de Referência do Esporte. O projeto deve contemplar a atualização técnica das dependências esportivas, incluindo pista de atletismo, cobertura das arquibancadas, colocação de cadeiras, revestimentos, vestiários, banheiros, instalação de elevador e remodelação arquitetônica. A justificativa ressalta a necessidade de melhor acomodação para frequentadores e atletas, promovendo inclusão social e estimulando a prática esportiva. A localidade específica é o Estádio Jerônimo Ferreira Fraga.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos, observamos distinções fundamentais nos elementos centrais de cada proposição.

• Benefício Solicitado: O REQ 651/2025 busca a ampliação de uma praça existente, com a adição de equipamentos de lazer e esporte de uso comunitário. O REQ 124/2025, por sua vez, visa a transformação e modernização de um estádio de futebol em um centro esportivo de referência, com uma gama diferente de intervenções e infraestruturas. Embora ambos se insiram no campo do esporte e lazer, a natureza da intervenção e o escopo dos benefícios são distintos.
• Localidade Específica: O REQ 651/2025 designa a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e uma área pública adjacente. O REQ 124/2025 indica o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão"). São locais físicos distintos dentro do município.
• Beneficiário: Embora ambos os requerimentos visem a população do município, o REQ 651/2025 foca na comunidade local e nos bairros vizinhos à praça, enquanto o REQ 124/2025 se direciona aos frequentadores do estádio, atletas e à população em geral interessada em um centro esportivo mais abrangente.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais na solicitação específica, na localidade designada e nos beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma municipalidade e abordem a melhoria de espaços públicos para esporte e lazer, os objetos e locais são completamente distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 651/2025 e o REQ 124/2025 é de: [[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 021/2026 e REQ 124/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" na Rede Municipal de Ensino de Jataí, GO. O segundo requer a elaboração de um projeto para transformar o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga em um Centro de Referência do Esporte. As localidades são as mesmas (Jataí, GO), mas os benefícios e os beneficiários são diferentes.

[[ 5% ]]