Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, realizei a análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência do que está sendo pleiteado, nos beneficiários e nas localidades.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 722/2025

Este requerimento solicita a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. As proposições detalhadas incluem a construção de novas salas, a criação de um espaço específico para nutricionista, melhorias estruturais gerais e a renovação do mobiliário. O cerne da solicitação reside, portanto, na melhoria da infraestrutura física e na modernização dos recursos materiais da referida unidade de saúde.

REQ 116/2025

Por sua vez, este documento formaliza o pedido para que o Poder Executivo intensifique o atendimento médico e odontológico no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância, propondo que os atendimentos ocorram duas vezes por semana. Adicionalmente, sugere a disponibilização de profissionais da área de enfermagem. O enfoque deste requerimento está na ampliação da frequência e da disponibilidade dos serviços de saúde prestados por profissionais.

Comparativo de Proposições e Localidades

Ao confrontar os elementos cruciais de ambos os requerimentos, os seguintes pontos são observados:

• Localidade Atendida: Ambos os requerimentos apontam para a mesma localidade específica: a Estância ou Povoado de Estância, e a respectiva unidade de saúde da comunidade (Unidade Básica de Saúde da Estância/Posto de Saúde do Povoado de Estância). Neste aspecto, há uma total equivalência.

• Benefício Solicitado: As naturezas das solicitações, contudo, divergem substancialmente. O REQ 722/2025 almeja intervenções na estrutura física e nos bens permanentes da unidade de saúde. Já o REQ 116/2025 busca aprimorar a oferta e a regularidade dos serviços de atendimento médico, odontológico e de enfermagem. Embora ambos visem ao aprimoramento da saúde na mesma localidade, os tipos de intervenção requeridos são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Desconsiderando os autores e concentrando a análise na solicitação em si, nos beneficiários e na localidade, podemos aferir o grau de semelhança entre os documentos. A identidade da localidade e do público-alvo (a população da Estância) estabelece uma importante convergência contextual. No entanto, a disparidade entre o benefício específico pleiteado – um foca na infraestrutura e o outro na frequência dos serviços profissionais – representa uma diferença fundamental no objeto principal de cada requerimento. A distinção na ação requerida, embora no mesmo setor e local, reduz significativamente a similaridade geral.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que se encontra com os serviços suspensos. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico, com a realização de consultas duas vezes por semana em um posto de saúde, além da disponibilização de um profissional de enfermagem. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 116/2025 menciona o Posto de Saúde localizado no Povoado de Estância. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que depende dos serviços de saúde. No entanto, o REQ 320/2026 foca na população do Bairro Estrela Dalva que está sendo privada do atendimento devido à suspensão da UBS. O REQ 116/2025 busca atender a população do Povoado de Estância, que necessita de maior frequência e abrangência nos atendimentos de saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos e os transtornos causados pelo deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 116/2025 aponta a limitação dos atendimentos atuais no Povoado de Estância, que ocorrem apenas uma vez por semana, e a necessidade de equidade no acesso à saúde, comparando com outras localidades. As razões apresentadas, embora relacionadas à saúde, são específicas para cada situação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 481/2025 solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas no município de Jataí-GO. REQ 116/2025 solicita atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância, também em Jataí-GO. Apesar de ambos os documentos se referirem a saúde no município de Jataí, os pedidos e as localidades são distintos.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para desafogar filas na rede municipal de saúde em geral. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico (duas vezes por semana) em um posto de saúde específico, com a possível adição de um profissional de enfermagem.

• Localidade: O REQ 257/2026 refere-se à rede municipal de saúde de Jataí de forma ampla, sem especificar um local. O REQ 116/2025 delimita a solicitação para o Posto de Saúde no Povoado de Estância.

• Beneficiários: No REQ 257/2026, os beneficiários são pacientes aguardando atendimento especializado e cirurgias eletivas em toda a rede municipal. No REQ 116/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Estância que necessitam de atendimento médico e odontológico.

• Justificativa: Ambas as justificativas apontam para a necessidade de melhoria no atendimento à saúde. No entanto, o REQ 257/2026 foca na alta demanda e longas filas para procedimentos específicos, enquanto o REQ 116/2025 destaca a baixa frequência de atendimento em um local específico, a limitação de consultas e a necessidade de equidade no acesso.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico no Posto de Saúde do Povoado de Estância, especificamente para que ocorra duas vezes por semana, e a disponibilização de um profissional de enfermagem. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, buscando melhorias na rede credenciada de um plano de saúde que atende a toda a cidade. O REQ 116/2025 é específico para o Povoado de Estância, uma localidade dentro do município de Jataí. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 116/2025 foca nos habitantes do Povoado de Estância que necessitam de atendimento médico e odontológico no posto de saúde local. Embora ambos sejam cidadãos do município de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 116/2025 argumenta que o atendimento médico no Povoado de Estância é insuficiente (apenas uma vez por semana), limitando o acesso à saúde para os moradores locais, que muitas vezes não têm condições de se deslocar para a sede do município. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, tratam de problemas de naturezas e escalas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico no Povoado de Estância, com a realização de consultas duas vezes por semana, além da disponibilização de um profissional de enfermagem. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em informações e políticas de saúde mental e o outro em ampliação de atendimentos médicos e odontológicos em uma localidade específica.

• Localidade: O REQ 151/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco na rede pública de saúde mental. O REQ 116/2025 é específico para o Povoado de Estância, dentro do município de Jataí. Portanto, as localidades de abrangência e foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí em geral, no que tange à saúde mental. O REQ 116/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Estância, que necessitam de maior acesso a atendimentos médicos e odontológicos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar. A justificativa do REQ 116/2025 fundamenta-se na limitação do atendimento médico e odontológico no Povoado de Estância, que ocorre apenas uma vez por semana, impactando negativamente o acesso da população local aos serviços de saúde. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

REQ 094/2026: Wi-Fi Gratuito nas Unidades de Saúde

Este requerimento tem como foco a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. O benefício visa atender os usuários do sistema público de saúde, proporcionando acesso a prontuários digitais, aplicativos governamentais e plataformas de agendamento, além de facilitar a comunicação. A localidade específica contemplada abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).

REQ 116/2025: Intensificação do Atendimento Médico no Povoado de Estância

Este requerimento versa sobre a intensificação do atendimento médico e odontológico. O benefício almejado é o aumento da frequência desse atendimento, com a solicitação específica para que ocorra duas vezes por semana. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Estância, que atualmente sofrem com a limitação de atendimentos semanais. A localidade específica é o Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Adicionalmente, há uma solicitação secundária para a disponibilização de um profissional de enfermagem.

Cálculo de Similaridade

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na essência do pedido, no beneficiário e na localidade, identifica-se que os documentos tratam de temas distintos dentro da área da saúde no município de Jataí, mas com focos e alcances geográficos específicos diferentes.

A similaridade percentual entre REQ 094/2026 e REQ 116/2025 é: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico, com frequência de duas vezes por semana, no Posto de Saúde do Povoado de Estância. Os benefícios são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca a ampliação da oferta de atendimentos médicos e odontológicos.

• Localidade: O REQ 165/2026 refere-se à rede pública de saúde de Jataí em sua totalidade, sem especificar uma localidade particular. O REQ 116/2025, por outro lado, foca especificamente no Posto de Saúde localizado no Povoado de Estância. Há uma clara diferença geográfica na abrangência e no foco dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao buscar informações sobre a saúde mental e o acesso a serviços psicológicos. O REQ 116/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Estância, que necessitam de maior acesso a atendimentos médicos e odontológicos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 116/2025 aponta a limitação do atendimento atual no Povoado de Estância, que ocorre apenas uma vez por semana, e a necessidade de equidade no acesso à saúde para os moradores da localidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]