Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• A semelhança percentual entre REQ 747/2025 e REQ 111/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Análise

• REQ 297/2025: Solicita reforma e melhorias estruturais na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, incluindo cobertura de quadra, rampas de acesso, construção de salas, auditório, alambrado, reforma de banheiros, pintura, iluminação e concretagem.
• REQ 111/2025: Solicita estudos e providências para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz.

Os textos tratam de instituições diferentes e solicitam benefícios distintos, embora ambos se refiram a melhorias em instituições educacionais. A localidade também é especificada em cada requerimento, mas são locais diferentes dentro do município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Benefício e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 493/2025: Solicita estudo técnico para reparo de uma ponte.
• REQ 111/2025: Solicita estudo para ampliação de um Centro Municipal de Educação Infantil.
  • Beneficiários: População em geral e crianças.
  • Localidades: Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha e Município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 251/2025 solicita estudos para gratuidade do transporte público em Jataí aos finais de semana e feriados. REQ 111/2025 pede estudos para ampliação de um centro infantil em Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 391/2025 solicita a instalação de ar condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima. REQ 111/2025 solicita ampliação do CMEI Recanto Feliz. As solicitações são distintas, para diferentes CMEIs.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 712/2025

Solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. O beneficiário é a população do Município de Jataí. A localidade específica é o Município de Jataí.

REQ 111/2025

Solicita a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. O beneficiário são as crianças atendidas no CMEI Recanto Feliz. A localidade específica é o Município de Jataí.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de temas distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 556/2025 solicita estudo técnico de viabilidade para manutenção de uma academia ao ar livre no assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. Já REQ 111/2025 pede estudos e providências para ampliação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas de interesse e localidades dentro do município.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Pedidos

• REQ 611/2025: Este documento formaliza a solicitação para que o Poder Executivo municipal proceda à aquisição do imóvel que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O objetivo é assegurar a continuidade e o fortalecimento dos serviços de acolhimento prestados a pacientes, seus familiares e motoristas que se deslocam para tratamento na cidade. A justificativa ressalta a importância social do serviço e a urgência da compra devido ao interesse do proprietário em vender o imóvel e à ausência de alternativas adequadas para locação.

• REQ 111/2025: Este requerimento direciona-se ao Poder Executivo com o propósito de solicitar a realização de estudos e a tomada de providências para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. A argumentação centraliza-se na precariedade das instalações existentes e na crescente demanda por vagas, visando melhorar a qualidade do atendimento às crianças e oferecer suporte às famílias.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar os elementos essenciais de cada proposição, observa-se uma distinção clara nos objetivos e nos destinatários diretos das ações propostas.

• Benefício Solicitado: O REQ 611/2025 busca a aquisição de um bem imóvel para consolidar um serviço já existente e vital. Em contraste, o REQ 111/2025 pleiteia a ampliação de uma estrutura educacional para atender a uma demanda crescente e melhorar as condições de ensino. As naturezas das intervenções solicitadas são fundamentalmente diferentes.

• Beneficiário da Ação: No primeiro requerimento, os beneficiários diretos são os pacientes oncológicos, seus familiares e acompanhantes que utilizam a Casa de Apoio. No segundo, os beneficiários são as crianças em idade de educação infantil que frequentam ou necessitam de vagas no CMEI Recanto Feliz, bem como suas famílias. Os grupos sociais atendidos são distintos.

• Localidade Específica: A intervenção do REQ 611/2025 concentra-se na Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, um local específico com uma função assistencial bem definida. Já o REQ 111/2025 foca no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, uma instituição de ensino com sua própria localização e propósito. As instituições e os locais de intervenção são diferentes.

Respostas aos Questionamentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 611/2025 e REQ 111/2025? [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na localização específica dentro do município.

Análise do REQ 623/2025

O REQ 623/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os beneficiários diretos desta intervenção são as pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social que residem ou virão a residir neste condomínio. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é o Condomínio Vila Vida, situado no município de Jataí. A justificativa detalha a necessidade de reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço de segurança, ampliação de unidades habitacionais e melhorias em espaços de lazer e convivência.

Análise do REQ 111/2025

O REQ 111/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. Os beneficiários desta solicitação são as crianças que necessitam de vagas na unidade e suas famílias. A localidade específica do pedido é o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, também localizado no município de Jataí. A justificativa ressalta a precariedade do espaço atual e a crescente demanda por vagas, visando garantir acesso a um serviço essencial para o desenvolvimento infantil.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observa-se uma distinção fundamental. O REQ 623/2025 foca na reforma e ampliação de uma estrutura habitacional destinada a idosos e pessoas em vulnerabilidade social (Condomínio Vila Vida). Em contrapartida, o REQ 111/2025 concentra-se na ampliação de uma instituição de ensino infantil (CMEI Recanto Feliz) para atender à demanda por vagas para crianças.

As naturezas dos benefícios solicitados são distintas, uma vez que um abrange reforma e ampliação de moradia com múltiplos aspectos estruturais e de convivência, enquanto o outro se concentra na ampliação de capacidade de uma unidade educacional. Os grupos populacionais a serem beneficiados são completamente diferentes (idosos/vulneráveis versus crianças/famílias). Por fim, as localidades específicas dentro do município, embora ambas em Jataí, são entidades distintas: Condomínio Vila Vida e CMEI Recanto Feliz.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades específicas, a similaridade entre os documentos é extremamente baixa. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo do mesmo município para melhorias em equipamentos públicos.

[[ 5% ]]