Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 539/2025 vs. REQ 105/2025

Comparativo de Benefícios, Localidades e Beneficiários

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 401/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 105/2025 pede estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 401/2026 especifica a Rua José Gedda, com ligação à Rua Riachuelo, no Setor Aeroporto. Já o REQ 105/2025 não delimita uma área geográfica específica dentro do município, tratando de uma demanda de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 401/2026 visa beneficiar os moradores da Rua José Gedda e arredores, que sofrem com alagamentos. O REQ 105/2025 destina-se à população em situação de rua. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 401/2026 foca nos transtornos causados por enxurradas, como invasão de residências e destruição de bens. A justificativa do REQ 105/2025 expõe a necessidade de acolhimento e suporte a pessoas em vulnerabilidade social, oferecendo serviços e dignidade. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 738/2025 solicita levantamento de documentação e sondagem de solo para construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I.
• REQ 105/2025 solicita estudo para a construção de um Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), sem especificar a localidade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Procedi à análise comparativa dos documentos em questão, denominados para esta avaliação como REQ 654/2025 e REQ 105/2025, com o objetivo de determinar a similaridade de suas proposições. A análise concentrou-se estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários diretos e na localidade específica a que se referem, desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Análise do REQ 654/2025

O REQ 654/2025 solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. O benefício visado é a agilidade e dignidade na liberação de corpos e o esclarecimento das causas de morte natural, o que impacta diretamente as famílias enlutadas e o sistema de vigilância epidemiológica local. A localidade específica para a implantação é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Análise do REQ 105/2025

Por sua vez, o REQ 105/2025 requer estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O benefício proposto é o acolhimento, atendimento e oferta de serviços essenciais para a população em situação de rua. A localidade específica para a construção é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo e Conclusões

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 654/2025 trata da implantação de um serviço de saúde específico para óbitos (SVO), enquanto o REQ 105/2025 versa sobre a construção de uma unidade de assistência social para pessoas em situação de rua (Centro POP). As naturezas dos serviços são intrinsecamente distintas.
• Beneficiário Principal: O REQ 654/2025 foca nas famílias que enfrentam o luto e na qualificação dos dados de saúde pública. O REQ 105/2025 direciona-se à população em situação de vulnerabilidade social. Os grupos beneficiados são, portanto, diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos indicam o município de Jataí, Estado de Goiás, como o local de implementação das respectivas proposições.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos se referirem ao mesmo município, as solicitações em si e os grupos populacionais a serem atendidos são fundamentalmente distintos. Um requerimento aborda uma questão de saúde pública e dignidade no luto, enquanto o outro trata de assistência social e acolhimento para uma população específica em vulnerabilidade. A divergência nos benefícios e nos beneficiários é substancial.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 654/2025 e o REQ 105/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 759/2025 e REQ 105/2025 revela que os requerimentos solicitam benefícios distintos para diferentes grupos e localidades. O REQ 759/2025 pede a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, enquanto o REQ 105/2025 solicita estudo para construção de um Centro POP, sem especificar uma localidade. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 347/2025 vs. REQ 105/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que abordam solicitações distintas. REQ 347/2025 solicita a instalação de semáforo em um cruzamento específico, enquanto REQ 105/2025 pede estudo para construção de um Centro POP.

[[ 5% ]]