Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de determinar a convergência de suas solicitações. A avaliação se concentrará estritamente no objeto do pedido, no beneficiário e na localidade específica a que se destinam, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 693/2025

O REQ 693/2025 apresenta uma solicitação direcionada à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. O benefício pleiteado é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A). A localidade específica para a implementação deste benefício abrange todas as unidades da rede pública de saúde do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí. O beneficiário direto da medida é a população de Jataí, com ênfase nos grupos de risco, visando o diagnóstico rápido, tratamento e prevenção da disseminação viral.

Análise do REQ 081/2025

Por sua vez, o REQ 081/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um benefício distinto: os Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas. A localidade específica para a prestação deste serviço é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jataí. O beneficiário da proposta é a população de Jataí, que, conforme a justificativa, encontra-se desamparada em relação a atendimentos odontológicos emergenciais após a estadualização do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os documentos, observam-se as seguintes distinções e convergências:

• Benefício Solicitado: O REQ 693/2025 foca na testagem para uma doença infecciosa específica (H1N1), enquanto o REQ 081/2025 visa a criação de um serviço de atendimento odontológico de urgência e emergência. São, portanto, benefícios de naturezas distintas.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e à sua rede de saúde pública, a abrangência e o ponto de foco são diferentes. O REQ 693/2025 solicita a testagem em "todas as unidades da rede pública de saúde" (UBSs, Pronto Atendimento, Hospital Estadual), enquanto o REQ 081/2025 especifica a "Unidade de Pronto Atendimento (UPA)" para o serviço odontológico. A UPA é uma das unidades mencionadas no primeiro, mas o foco e a especificidade do serviço são diferentes.
• Beneficiário: Em ambos os casos, o beneficiário final é a população do município de Jataí, buscando a melhoria da saúde pública local.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma administração municipal e visarem aprimoramentos na saúde pública de Jataí, os benefícios específicos solicitados são fundamentalmente diferentes, e as localidades de implementação, embora ambas dentro da rede de saúde de Jataí, não são idênticas em sua especificidade para cada pedido.

A semelhança entre os documentos reside principalmente no contexto institucional (Câmara Municipal de Jataí, direcionamento ao Executivo Municipal e Secretaria de Saúde) e na área geral de atuação (saúde pública para a população de Jataí). Contudo, a essência das solicitações e os pontos de serviço específicos para cada benefício divergem significativamente.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois requerimentos legislativos, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a prática em uma câmara municipal.

Identificação dos Documentos

O REQ 666/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo técnico de viabilidade. O REQ 081/2025 encaminha um pedido ao Poder Executivo para a implantação de serviços específicos.

Objeto da Solicitação

No REQ 666/2025, o cerne do pedido reside na avaliação da possibilidade de criar uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. A justificativa aponta para os benefícios de medicamentos personalizados, a dose exata para o paciente e a economia financeira para a municipalidade.

Por sua vez, o REQ 081/2025 foca na implantação de serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A argumentação detalha a necessidade desse atendimento para casos específicos de emergência e a lacuna existente após a estadualização de um hospital local.

Beneficiário e Localidade

Ambos os documentos se dirigem à administração municipal de Jataí/GO, especificamente ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, visando atender à população do município.

Contudo, a abrangência da localidade e o público-alvo direto diferem no detalhe da solicitação. O REQ 666/2025 refere-se à "rede pública municipal" de forma mais genérica para a criação da farmácia. O REQ 081/2025 especifica a "Unidade de Pronto Atendimento (UPA)" como o local para a implantação do serviço odontológico, direcionando o benefício aos cidadãos que necessitam de atendimento odontológico de urgência e emergência.

Avaliação da Similaridade

A essência das solicitações diverge substancialmente. Um documento busca um estudo para um novo tipo de serviço farmacêutico, enquanto o outro pleiteia a efetivação de um serviço odontológico de emergência em uma unidade de saúde específica. Embora ambos se insiram no contexto da saúde pública municipal de Jataí/GO, os benefícios almejados e os pontos de implementação são distintos.

Conclusão Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando as diferenças fundamentais nos objetos das solicitações e nas especificidades das localidades de implementação dos serviços, a similaridade entre os documentos é baixa. Compartilham o contexto administrativo e a área geral da saúde pública no mesmo município, mas os pedidos centrais são desiguais. [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 209/2025 solicita a implantação de serviços de ultrassonografia na UPA de Jataí.
• REQ 081/2025 solicita a implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na UPA de Jataí.

A semelhança entre os requerimentos é baixa, visto que as solicitações são de natureza distinta, embora ambas visem melhorias nos serviços de saúde oferecidos na UPA.

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Título: Análise Comparativa dos Requerimentos REQ 042/2026 e REQ 081/2025

Objetivo: Determinar o grau de similaridade entre o REQ 042/2026 e o REQ 081/2025, focando na solicitação, beneficiário e localidade.

REQ 042/2026:

Este requerimento visa obter certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas em Jataí, com o objetivo de construir equipamentos públicos como uma feira coberta no Cidade Jardim I, a sede do Conselho Tutelar, uma casa de velório municipal e um ginásio de esportes. O objetivo é viabilizar a inclusão do município em programas estaduais da SEINFRA/GO.

REQ 081/2025:

Este requerimento solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Jataí. O objetivo é suprir a ausência desse serviço após a estadualização do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Justificativa da Avaliação:

Apesar de ambos os requerimentos se referirem a necessidades do município de Jataí, suas naturezas são distintas. O REQ 042/2026 foca na obtenção de documentação para viabilizar a construção de infraestruturas públicas, enquanto o REQ 081/2025 busca a implantação de um serviço de saúde específico. A similaridade é baixa, refletindo a diferença nos objetivos e nas demandas apresentadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 611/2025 e o REQ 081/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos serem direcionados à administração municipal de Jataí e envolverem a área da saúde.

• REQ 611/2025: Este requerimento visa a aquisição de um imóvel específico, atualmente alugado, para garantir a continuidade das atividades da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O foco está na manutenção de um serviço existente e na segurança de sua infraestrutura.

• REQ 081/2025: Este requerimento busca a implantação de um novo serviço, o de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O foco está na expansão dos serviços de saúde oferecidos à população.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes necessidades e propõem soluções distintas, a similaridade entre eles é baixa. Embora ambos tratem de melhorias na área da saúde em Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são diferentes. Portanto, a semelhança percentual é estimada em: [[ 15% ]]

Avaliação Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

REQ 677/2025 solicita reforço na segurança da UPA de Jataí, seja através de vigilância presencial ou retorno da GCM. REQ 081/2025 requer a implantação de serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na UPA. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à UPA de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

O REQ 050/2026 visa a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. O foco é a proteção de crianças e adolescentes, visando a descentralização do atendimento devido ao crescimento populacional.

O REQ 081/2025 busca a implantação dos Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. O objetivo é atender casos de urgência e emergência odontológica, suprindo uma lacuna deixada pela ausência desse serviço no Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (um focado na assistência social e outro na saúde) e são direcionados a diferentes áreas (Conselho Tutelar vs. UPA), a similaridade entre os documentos é relativamente baixa. Eles compartilham o mesmo município como localidade, mas os beneficiários diretos e as naturezas dos pedidos são diferentes.

Semelhança percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]