Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça existente. Já o REQ 067/2025 pede a abertura de uma rua para ligar dois setores do município. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de lazer e segurança em um espaço público já existente, e o outro em mobilidade urbana e integração territorial.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires 'Noy'". O REQ 067/2025 menciona a "Rua P-4 no Setor Sodré" com o objetivo de ligar ao "Setor Cohacol 5". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e não se sobrepõem em termos de intervenção solicitada.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. No REQ 176/2026, são os moradores das proximidades da praça e frequentadores do espaço. No REQ 067/2025, são os motoristas, pedestres e o comércio das regiões do Setor Sodré e Setor Cohacol 5. A granularidade e o foco dos beneficiários são diferentes devido à natureza dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 centra-se em riscos iminentes de acidentes, insegurança e conflitos comunitários, além da necessidade de um espaço digno para a prática esportiva e lazer. O REQ 067/2025 argumenta que a abertura da rua facilitará o deslocamento, gerará economia, acessibilidade, melhoria no comércio local e valorização imobiliária. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há sobreposição significativa.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A análise a seguir visa determinar se os textos comparados solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, desconsiderando a autoria.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 041/2026: Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Jataí, da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada, de caráter preventivo e observacional. O beneficiário final é a coletividade do Município de Jataí.

• REQ 067/2025: Solicita a abertura da Rua P-4 no Setor Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5. O beneficiário direto são os moradores e usuários dos setores Sodré e Cohacol 5, em Jataí.

Cálculo de Similaridade

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam localidades diferentes dentro do município, a similaridade entre os documentos é baixa. Embora ambos se refiram a demandas da população de Jataí, a natureza das solicitações (regulamentação de atividade empresarial versus infraestrutura urbana) e os beneficiários específicos (coletividade municipal versus moradores de setores específicos) divergem significativamente.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 534/2025 vs. REQ 067/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando a solicitação, os beneficiários e a localidade, a semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação, dos beneficiários e das localidades específicas.

Análise do REQ 643/2025

O REQ 643/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo técnico visando a implantação de um redutor de velocidade. A localidade específica para esta intervenção é a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. Os beneficiários diretos desta medida seriam os pedestres, ciclistas e motoristas que transitam diariamente por essa via, buscando maior segurança viária e organização do fluxo.

Análise do REQ 067/2025

Por sua vez, o REQ 067/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e a viabilidade para a abertura da Rua P-4. A localidade designada para esta ação é o Setor Sodré, com o objetivo de estabelecer uma ligação com o Setor Cohacol 5. Os beneficiários desta solicitação são os moradores dos bairros envolvidos, motoristas e pedestres que necessitam de deslocamento entre as localidades, visando a diminuição de distâncias, economia e melhoria da acessibilidade e do comércio local.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções claras nos elementos centrais:

• Solicitação (Benefício): O REQ 643/2025 pleiteia a implantação de um redutor de velocidade, uma medida de segurança e ordenamento do tráfego em uma via já existente. O REQ 067/2025, por outro lado, requer a abertura de uma nova rua, o que implica na criação de uma nova conexão viária. As naturezas dos benefícios são fundamentalmente diferentes.
• Localidade Específica: As localidades são distintas. O primeiro requerimento refere-se à Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso. O segundo requerimento trata da Rua P-4, entre o Setor Sodré e o Setor Cohacol 5. Não há sobreposição geográfica entre as áreas mencionadas.
• Beneficiário: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população local, os grupos específicos de beneficiários são diferentes, pois estão atrelados às respectivas localidades e às naturezas das intervenções propostas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 643/2025 e o REQ 067/2025 é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem requerimentos legislativos da mesma municipalidade, endereçados às mesmas autoridades executivas para melhorias na infraestrutura urbana. No que tange aos aspectos substantivos do pedido e do local de sua aplicação, os documentos são distintos.

[[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Elementos Centrais

REQ 649/2025

• Benefício Solicitado: O requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres".
• Localidade Específica: A intervenção é pleiteada para a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.
• Beneficiário Principal: Os pedestres que transitam diariamente pelo local, visando a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia.

REQ 067/2025

• Benefício Solicitado: O pedido formaliza a solicitação de estudos e viabilidade para a abertura da Rua P-4.
• Localidade Específica: A ação é direcionada à Rua P-4 no Setor Sodré, com o objetivo de estabelecer uma ligação com o Setor Cohacol 5.
• Beneficiário Principal: Moradores, motoristas e pedestres que necessitam se deslocar entre os bairros, buscando facilitar a vida, diminuir distâncias, gerar economia e melhorar a acessibilidade e fluidez do trânsito, além de beneficiar o comércio local e a valorização imobiliária.

Comparação Direta dos Pedidos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

A avaliação da semelhança percentual entre o REQ 649/2025 e o REQ 067/2025, com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela uma distinção fundamental entre os conteúdos.

Ambos os documentos são requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados aos mesmos gestores municipais (Prefeito e Secretário de Obras) para a realização de estudos de viabilidade de obras de infraestrutura urbana. Essa similaridade reside na natureza formal do instrumento e no tipo de ação administrativa solicitada (estudo de viabilidade para uma obra).

Contudo, os elementos centrais que definem a substância de cada pedido são completamente distintos: * O benefício específico pleiteado é diferente: um solicita uma travessia elevada para pedestres, enquanto o outro pede a abertura de uma rua. * As localidades designadas para cada intervenção são geograficamente distintas e não se sobrepõem. * Os beneficiários diretos, embora ambos sejam segmentos da população local, são grupos distintos impactados por diferentes tipos de melhorias e em contextos de tráfego diversos.

As diferenças entre os requerimentos não são sutis, mas sim estruturais quanto ao objeto do pedido, sua localização e o público diretamente afetado. As semelhanças se limitam ao formato padrão de um requerimento e à categoria genérica de "melhoria de infraestrutura urbana".

Considerando a ausência de correspondência nos aspectos essenciais da solicitação, do beneficiário direto e da localidade específica, a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedi ao exame das proposições apresentadas, designadas como REQ 733/2025 e REQ 067/2025. O objetivo é discernir a identidade das demandas em relação ao benefício pleiteado, à localidade da intervenção e aos destinatários da ação.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

O escrutínio de requerimentos legislativos, mesmo que originados na mesma instância e dirigidos à mesma administração municipal, exige uma análise precisa do seu objeto para identificar a singularidade ou a sobreposição das solicitações. Para tal, foco na natureza da intervenção pretendida, no sítio geográfico e no grupo populacional impactado.

REQ 733/2025 (Denominado "REQ 733/2025")

Esta proposição formaliza o pedido para a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica com vistas à celebração de um convênio. O propósito final é o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), abrangendo tanto a entrada principal quanto o trecho onde se situa a pista de caminhada, ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Os destinatários primários dessa melhoria são os militares, seus familiares e a população que utiliza a pista de caminhada e a infraestrutura do entorno da referida área. A localidade é, portanto, específica à área de influência do 41º Batalhão.

REQ 067/2025 (Denominado "REQ 067/2025")

O segundo instrumento legislativo solicita estudos e viabilidade para a abertura da Rua P-4 no Setor Sodré, com o intuito de estabelecer uma ligação direta com o Setor Cohacol 5. A justificativa enfatiza a facilitação do deslocamento de motoristas e pedestres entre esses bairros, bem como a melhoria do comércio local e a valorização imobiliária. A localidade de intervenção é claramente definida como a Rua P-4, conectando dois setores residenciais distintos. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários desses bairros.

Avaliação da Semelhança

A avaliação criteriosa revela que, embora ambos os documentos se configurem como solicitações de intervenção em infraestrutura viária no município de Jataí, os detalhes essenciais de cada pedido divergem substancialmente. O primeiro requerimento versa sobre a melhoria da qualidade do pavimento em uma área específica vinculada a uma instituição militar, enquanto o segundo postula a criação de uma nova ligação viária entre setores residenciais. As localidades e os grupos populacionais diretamente beneficiados por cada iniciativa são, portanto, distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Diante da análise do objeto da demanda, do sítio geográfico da intervenção e dos destinatários diretos das ações propostas, a congruência entre os dois instrumentos legislativos é significativamente baixa. O índice de similaridade entre as proposições, considerando o cerne da solicitação, o beneficiário direto e a localidade específica de cada intervenção, é de [[ 10% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os beneficiários diretos e a localidade específica.

Análise do REQ 644/2025

O REQ 644/2025 apresenta uma solicitação clara ao Poder Executivo. O benefício almejado é a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento. A localidade designada para esta intervenção é a Rua 1, situada na Vila Sofia. Os beneficiários diretos da proposta são os moradores, motoristas e pedestres que utilizam essa via específica, visando a melhoria da trafegabilidade e qualidade de vida na referida área.

Análise do REQ 067/2025

Por sua vez, o REQ 067/2025 direciona-se ao Poder Executivo com um pedido distinto. A solicitação central é a realização de estudos e viabilidade para a abertura da Rua P-4, localizada no Setor Sodré, com o objetivo de conectá-la ao Setor Cohacol 5. Os beneficiários desta ação são os moradores que residem nos bairros envolvidos, bem como motoristas e pedestres que se deslocam entre essas localidades, buscando facilitar o acesso e a mobilidade.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos que visam a melhoria da infraestrutura urbana no município de Jataí e sejam endereçados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Obras), as especificidades de suas demandas divergem substancialmente.

O REQ 644/2025 trata do asfaltamento de uma via já existente (Rua 1, Vila Sofia), enquanto o REQ 067/2025 solicita a abertura de uma nova via (Rua P-4, Setor Sodré) para criar uma ligação entre bairros. As localidades são distintas, e, consequentemente, os grupos de beneficiários, embora genericamente descritos como "moradores, motoristas e pedestres", referem-se a comunidades geográficas diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Esta baixa similaridade reflete as diferenças fundamentais nas ações propostas e nos locais de intervenção, apesar de compartilharem o contexto de serem pedidos de melhoria de infraestrutura urbana na mesma municipalidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 266/2025 vs. REQ 067/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 266/2025 e REQ 067/2025 revela que tratam de solicitações distintas, direcionadas a localidades diferentes dentro do município. O REQ 266/2025 solicita a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro, enquanto o REQ 067/2025 requer a abertura da Rua P-4 no Setor Sodré, visando a ligação ao Setor Cohacol 5. Portanto, a similaridade entre os documentos, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades, é baixa.

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