Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 050/2026 e REQ 056/2025 é de [[ 95% ]].

Justificativa da Avaliação

• Objeto da Solicitação: Ambos os requerimentos, REQ 050/2026 e REQ 056/2025, convergem no objetivo de fortalecer a estrutura de proteção à criança e ao adolescente no município de Jataí, por meio da expansão do Conselho Tutelar. O REQ 050/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar, enquanto o REQ 056/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar.
• Beneficiário: A população infanto-juvenil do município de Jataí é o principal beneficiário em ambos os requerimentos. Ambos visam melhorar o atendimento e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
• Localidade: Ambos os documentos se referem especificamente ao município de Jataí, indicando que o benefício solicitado é destinado à mesma localidade.
• Diferenças: O REQ 050/2026 solicita a realização de um processo de escolha unificado para o preenchimento das novas vagas de conselheiros tutelares, conforme as normas do ECA e do CONANDA, a ocorrer em 2027 para posse em 2028, enquanto o REQ 056/2025 não menciona este processo.
• Conclusão: Considerando que ambos os requerimentos visam a expansão do Conselho Tutelar em Jataí para atender à crescente demanda e garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, a similaridade é alta. A diferença reside na especificidade do tipo de estudo solicitado (técnico-financeiro vs. apenas técnico) e na menção ao processo de escolha dos conselheiros no REQ 050/2026.