Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 465/2025 vs. REQ 047/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 465/2025 solicita a reforma geral da UBS James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás.
• REQ 047/2025 solicita a troca da fiação elétrica nas UBSs do município, incluindo a UBS da Avenida Goiás.

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a UBS da Avenida Goiás, eles se diferenciam no tipo de intervenção solicitada.

[[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município, tanto na zona urbana quanto rural. Embora ambos visem a melhoria das UBSs, o benefício específico é distinto: um foca em expansão física e o outro em infraestrutura elétrica.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica uma localidade singular e clara: a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 047/2025 tem um escopo geográfico muito mais amplo, solicitando a intervenção nas UBSs da zona urbana e rural do município, sem delimitar unidades específicas, mas abrangendo todas.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são a população do município de Jataí e os profissionais de saúde. No entanto, o REQ 284/2026 direciona o benefício principal para a população atendida especificamente pela UBS Geneis Leal Rezende, enquanto o REQ 047/2025 visa beneficiar a coletividade de forma mais generalizada, abrangendo todas as áreas onde as UBSs se encontram.

• Justificativa: As justificativas divergem em seus focos. O REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda na UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 047/2025 justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento adequado de equipamentos, o armazenamento de vacinas e o conforto de usuários e servidores, citando problemas como a concentração de vacinas em uma única unidade devido à infraestrutura elétrica precária das demais.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para esta avaliação, os documentos serão referenciados como REQ 700/2025 e REQ 047/2025.

Conteúdo e Objeto das Proposições

O REQ 700/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que seja determinada a fixação, em local visível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que prestam serviços nessas unidades. O objetivo central é promover maior transparência e facilitar o acesso à informação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), otimizando o planejamento do atendimento e a eficiência dos serviços. A localidade específica abrangida pelo pedido são todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Jataí/GO.

Por sua vez, o REQ 047/2025 direciona-se às Secretarias de Obras e de Saúde, solicitando a realização de um estudo de viabilidade técnica para a posterior troca da fiação elétrica das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A justificativa reside na necessidade de garantir um atendimento eficiente e melhores condições de trabalho, permitindo a instalação de equipamentos essenciais como câmaras para vacinas e aparelhos de ar-condicionado, e promovendo a descentralização dos serviços. A localidade específica abrangida pelo pedido são todas as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural do município de Jataí/GO.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se refiram às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Jataí, indicando a mesma localidade de aplicação, os benefícios solicitados são intrinsecamente distintos. O REQ 700/2025 foca na transparência e acesso à informação sobre os profissionais de saúde, enquanto o REQ 047/2025 visa a melhoria da infraestrutura física das unidades, especificamente a fiação elétrica, para otimizar a capacidade de atendimento e as condições de trabalho. Os assuntos tratados, embora ambos no âmbito da saúde pública, são de naturezas operacionais e estruturais completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação principal, o beneficiário direto e a localidade, a semelhança entre o REQ 700/2025 e o REQ 047/2025 é de [[ 25% ]]. A identidade da localidade (todas as UBSs de Jataí) contribui para a similaridade, porém, a divergência fundamental nos benefícios específicos e nos assuntos abordados reduz significativamente o grau de correspondência entre as proposições.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita especificamente a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 047/2025 pede a troca da fiação elétrica nas UBSs do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural, com o objetivo de permitir a instalação de equipamentos e o armazenamento adequado de vacinas. Embora ambos envolvam melhorias em UBSs, a natureza do benefício é distinta: um foca em expansão física e o outro em atualização de infraestrutura elétrica.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. O REQ 047/2025, por outro lado, refere-se a todas as UBSs da zona urbana e rural do município, sem delimitar uma área específica como foco principal, embora mencione a UBS da Avenida Goiás como exemplo de problema. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria dos serviços de saúde prestados pelas Unidades Básicas de Saúde. No entanto, o REQ 164/2026 foca nos moradores do Conjunto Cidade Jardim II que dependem daquela UBS específica, enquanto o REQ 047/2025 tem um alcance mais amplo, beneficiando todos os munícipes que utilizam as UBSs em toda a cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a infraestrutura existente. A justificativa do REQ 047/2025 aponta a necessidade de garantir atendimento eficiente e melhores condições de trabalho através da atualização da fiação elétrica, permitindo a instalação de equipamentos essenciais para a conservação de vacinas e o conforto de usuários e servidores, além de resolver problemas de descentralização de vacinas. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando a melhoria da infraestrutura para armazenamento de vacinas e uso de equipamentos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informações e serviços de saúde mental, enquanto o outro se concentra em infraestrutura física e elétrica.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 abrange a rede pública de saúde de forma geral, com foco em saúde mental, enquanto o REQ 047/2025 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural como o local para a intervenção de infraestrutura. Embora ambos se refiram a Jataí, o escopo geográfico e o tipo de unidade de saúde são diferentes em termos de foco da solicitação.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral, que necessita de acesso a serviços de saúde mental, e os profissionais de saúde que atuam nessa área. O REQ 047/2025 visa beneficiar a população que utiliza as UBSs, através da melhoria na conservação de vacinas e no atendimento, bem como os profissionais de saúde que trabalham nessas unidades, com melhores condições de trabalho. Embora ambos visem o bem-estar da população e dos profissionais de saúde, o foco específico do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 047/2025 justifica a solicitação pela necessidade de garantir atendimento eficiente, melhores condições de trabalho, adequação para armazenamento de vacinas e uso de equipamentos, citando problemas atuais como a centralização de vacinas devido à infraestrutura inadequada. As razões apresentadas para os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma relacionada à arborização urbana e outra à infraestrutura elétrica de unidades de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 128/2026 abrange "áreas urbanas do município" de forma geral, enquanto o REQ 047/2025 especifica as "UBSs do município", tanto da zona urbana quanto rural. A abrangência territorial é diferente na prática, pois um foca na infraestrutura específica de saúde, e o outro em questões de paisagismo e segurança de arborização.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população em geral, através da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. O REQ 047/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da saúde e os pacientes das UBSs, visando garantir o funcionamento adequado de equipamentos essenciais para a conservação de vacinas e o conforto nos ambientes de atendimento. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o impacto imediato das ações são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos de queda de árvores, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública, destacando a necessidade de uma equipe para atendimento rápido e planejamento preventivo. Já o REQ 047/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir atendimento eficiente, melhores condições de trabalho, instalação de câmaras para vacinas, uso de novos equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, além de resolver os transtornos causados pela centralização de vacinas devido à infraestrutura elétrica inadequada. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade entre Proposições Legislativas

Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos, REQ 678/2025 e REQ 047/2025, com o objetivo de determinar se as proposições veiculam o mesmo objeto e abrangem a mesma área de interesse no município.

REQ 678/2025: Proposição Detalhada

O REQ 678/2025 formaliza um pedido para a realização de um estudo técnico visando a instalação de sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização. A intervenção é direcionada especificamente à Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). A justificativa ressalta a necessidade de melhorar o conforto dos usuários e as condições de trabalho dos profissionais, devido à ventilação inadequada e ao grande fluxo de pessoas, visando um ambiente salubre.

REQ 047/2025: Proposição Detalhada

Por sua vez, o REQ 047/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a troca da fiação elétrica. Este pedido abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural do município, ou seja, todas as unidades. A argumentação para esta medida foca na garantia de atendimento eficiente, melhores condições de trabalho, e a possibilidade de instalar câmaras para vacinas, utilizar novos equipamentos e, como uma das consequências, instalar aparelhos de ar-condicionado.

Comparativo de Objeto e Abrangência

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que o cerne de cada solicitação difere substancialmente. O REQ 678/2025 tem como foco direto a climatização de uma unidade de saúde específica. Já o REQ 047/2025 prioriza a modernização da infraestrutura elétrica de todas as unidades de saúde, apresentando a instalação de ar-condicionado como um dos múltiplos benefícios decorrentes dessa melhoria estrutural.

A abrangência geográfica também se distingue. O primeiro requerimento delimita sua aplicação a uma única unidade de saúde, a UBS Vila Olavo. O segundo, por outro lado, estende sua aplicação a todas as UBSs, tanto na área urbana quanto rural do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade

Considerando a natureza da solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre o REQ 678/2025 e o REQ 047/2025 é baixa. Embora ambos os documentos tratem de melhorias em Unidades Básicas de Saúde e o REQ 047/2025 mencione a instalação de ar-condicionado como um dos resultados esperados da troca da fiação elétrica, a ação principal requerida e o escopo geográfico são distintos. O primeiro busca diretamente a climatização de uma unidade específica, enquanto o segundo busca uma reforma elétrica abrangente em todas as unidades, com a climatização sendo um benefício secundário e não o objetivo primário da solicitação.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os documentos "REQ 208/2025" e "REQ 047/2025" em relação ao pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Similaridade

• [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 207/2025 vs. REQ 047/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças e Diferenças

O REQ 207/2025 solicita a instalação de ar condicionado na UBS do Conjunto Rio Claro. O REQ 047/2025 solicita a troca da fiação elétrica nas UBSs, possibilitando, entre outras coisas, a instalação de ar condicionado.

O REQ 207/2025 foca em uma localidade específica (UBS do Conjunto Rio Claro) para instalação de ar condicionado, enquanto o REQ 047/2025 abrange todas as UBSs do município para melhoria da infraestrutura elétrica, o que pode incluir a instalação de ar condicionado.

Similaridade Percentual

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A análise dos documentos REQ 094/2026 e REQ 047/2025 revela que, embora ambos se refiram a requerimentos legislativos na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de sua aplicação.

REQ 094/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Disponibilização de rede Wi-Fi gratuita.
• Localidade Específica: Sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).
• Objetivo Principal: Inclusão digital e melhoria da experiência do usuário durante o tempo de espera, facilitando o acesso a informações e aplicativos.

REQ 047/2025 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Troca da fiação elétrica.
• Localidade Específica: Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural do município.
• Objetivo Principal: Garantir a instalação e o funcionamento adequado de equipamentos essenciais para a conservação de vacinas, a prestação de serviços e o conforto de usuários e servidores, além de otimizar a descentralização do atendimento.

Comparativo de Similaridade

Apesar de ambos os requerimentos visarem a melhoria dos serviços de saúde no município de Jataí, o REQ 094/2026 foca na infraestrutura de conectividade para os usuários, enquanto o REQ 047/2025 aborda a necessidade de atualização da infraestrutura elétrica para garantir a operacionalidade de equipamentos e a segurança no armazenamento de insumos. As localidades, embora ambas dentro do setor de saúde, são descritas de forma distinta, com o primeiro abrangendo a sede da secretaria e suas unidades de atendimento, e o segundo especificamente as UBSs, tanto urbanas quanto rurais, com foco na infraestrutura física.

Similaridade Percentual

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre o REQ 094/2026 e o REQ 047/2025 é de [[ 20% ]].