Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise da similaridade entre REQ 015/2026 e REQ 040/2025 considera os seguintes aspectos:

• REQ 015/2026: Solicita a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal. O pedido não se restringe a uma localidade específica, mas visa atender a população feminina em geral, com atividades em locais como quadras poliesportivas e centros comunitários nos bairros.
• REQ 040/2025: Requer a implantação de rede de Iluminação Pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, onde ocorre a feira semanal. O pedido beneficia diretamente os frequentadores e feirantes da feira, bem como moradores dos bairros adjacentes.

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades, a semelhança entre os documentos é baixa.

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 013/2026 solicita instalação de pontos de ônibus cobertos em duas localidades, uma delas no Setor Cohacol 5 e outra no Setor Sul. REQ 040/2025 solicita implantação de rede de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre os documentos legislativos exige uma dissecação precisa de seus conteúdos substantivos. Para tal, examinamos o REQ 695/2025 e o REQ 040/2025.

REQ 695/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. A localidade específica designada para esta intervenção é o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O benefício almejado visa a organização do trânsito, a segurança de pedestres e a fluidez no tráfego, atendendo a uma reivindicação de moradores e motoristas que utilizam as vias diariamente. Os destinatários diretos do pedido são o Prefeito Municipal de Jataí e o Superintendente Municipal de Trânsito.

REQ 040/2025

Por sua vez, o REQ 040/2025 apresenta uma solicitação distinta: a implantação de rede de Iluminação Pública. A área designada para esta melhoria é o Estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, local onde também ocorre a feira semanal. A justificativa aponta para a necessidade de estender o horário da feira com segurança, beneficiando diretamente feirantes, agricultores familiares e os frequentadores do local, que abrange os bairros Filostro Machado, Recanto da Mata e Colmeia Park. Os destinatários do pedido são o Prefeito Municipal de Jataí e o Secretário de Serviços Urbanos.

Conclusão da Similaridade

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 695/2025 pleiteia a instalação de um semáforo, enquanto o REQ 040/2025 demanda a implantação de iluminação pública. São intervenções de natureza e propósito distintos.
• Localidade Específica: As localidades são completamente diferentes. O primeiro refere-se a um cruzamento viário no Setor Maximiano Peres, e o segundo, a um estacionamento no setor Colmeia Park.
• Beneficiário Direto: Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente beneficiados são distintos: motoristas e moradores de um cruzamento no primeiro caso, e feirantes, agricultores e frequentadores de uma feira no segundo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos aspectos fundamentais da solicitação, do beneficiário direto e da localidade específica, a semelhança entre os documentos é mínima. As únicas convergências residem na natureza do documento (requerimento legislativo), na cidade de Jataí como município de atuação e no Prefeito Municipal como um dos destinatários. Contudo, estes são elementos contextuais e estruturais, não substantivos ao pedido em si.

A semelhança percentual entre o REQ 695/2025 e o REQ 040/2025, focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 136/2025 vs. REQ 040/2025

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 136/2025

• Pedido: Revitalização e ampliação do Memorial Municipal.
• Beneficiário: População em geral, famílias enlutadas.
• Localidade: Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel, em Jataí.

REQ 040/2025

• Pedido: Implantação de rede de iluminação pública.
• Beneficiário: Feirantes, moradores e frequentadores da feira.
• Localidade: Estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, em Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à Câmara Municipal de Jataí, os pedidos, beneficiários e localidades são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 758/2025

• Objetivo: Transferência da Usina de Asfalto e melhorias no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito.
• Localidade: Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito e imediações, incluindo Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ, em Jataí.
• Beneficiário: População de Jataí e frequentadores dos locais mencionados.

REQ 040/2025

• Objetivo: Implantação de rede de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques.
• Localidade: Estacionamento da Avenida Ribas Marques, setor Colmeia Park, em Jataí.
• Beneficiário: Feirantes, agricultores familiares e frequentadores da feira.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 758/2025 e REQ 040/2025 revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos, embora ambos se refiram a melhorias em espaços públicos do município de Jataí. O primeiro requerimento aborda a transferência da Usina de Asfalto e melhorias no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos, enquanto o segundo solicita a implantação de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques. As localidades e os benefícios solicitados são diferentes, resultando em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O "REQ 034/2026" solicita estudo e implantação de pista de caminhada, melhoria na iluminação e instalação de redutores em duas avenidas, enquanto o "REQ 040/2025" pede instalação de iluminação em estacionamento específico. Não há similaridade direta quanto ao benefício, beneficiário e localidade.

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Com base na expertise acumulada na redação e análise de documentos oficiais nesta Câmara, procedi à avaliação dos requerimentos apresentados, denominados REQ 728/2025 e REQ 040/2025, conforme solicitação. O foco da análise recaiu estritamente sobre o objeto da solicitação, seus beneficiários e a localidade específica abrangida, desconsiderando as autoria para a presente comparação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 728/2025

Este requerimento expressa a demanda por um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A localidade explicitamente indicada para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158. O principal grupo beneficiado por esta medida seria os pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, que necessitam atravessar a via naquele ponto, buscando maior segurança e acessibilidade. O documento contextualiza a solicitação dentro do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO e a legislação de mobilidade urbana e trânsito.

REQ 040/2025

Em contrapartida, o REQ 040/2025 solicita a implantação de rede de Iluminação Pública. A área beneficiada por esta solicitação é o Estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, um espaço notadamente utilizado para a realização da Feira semanal. Os beneficiários diretos da iluminação pública seriam os feirantes, agricultores familiares e todos os frequentadores da feira e do estacionamento, visando estender o período de funcionamento da feira com maior segurança.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição – o benefício pretendido, a localidade e os beneficiários –, observa-se uma distinção clara entre os dois requerimentos:

• Benefício Solicitado: O REQ 728/2025 busca uma melhoria na segurança viária para pedestres por meio de uma travessia elevada. Já o REQ 040/2025 almeja a melhoria da infraestrutura e segurança noturna em um estacionamento através da iluminação pública. São intervenções de naturezas completamente distintas.
• Localidade Específica: A intervenção proposta no REQ 728/2025 é pontual, em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela na BR-158. O REQ 040/2025, por sua vez, foca no estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park. As localidades são geograficamente distintas e com contextos de uso diferentes.
• Beneficiários: Enquanto o REQ 728/2025 tem como público-alvo os pedestres em geral que utilizam a área do aeroporto, o REQ 040/2025 direciona-se especificamente aos feirantes e usuários da feira semanal e do estacionamento na Avenida Ribas Marques.

Conclusões da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Dada a total divergência quanto à natureza da solicitação, à área geográfica específica onde a intervenção seria implementada e aos grupos populacionais diretamente beneficiados, a similaridade entre os requerimentos é mínima no que tange ao seu conteúdo substantivo. A estrutura formal de um requerimento e o fato de ambos se originarem da mesma municipalidade e serem dirigidos às mesmas instâncias administrativas conferem um contexto comum, mas não uma similaridade no objeto da demanda.

Considerando as diferenças marcantes nos pontos essenciais da solicitação (o que se pede, onde se pede e para quem se pede), a semelhança entre REQ 728/2025 e REQ 040/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• REQ 712/2025: Solicita criação e implementação de Plano Municipal de Arborização Urbana para o Município de Jataí.
• REQ 040/2025: Solicita implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, em Jataí.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e para locais diferentes, embora ambos estejam dentro do município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O REQ 125/2025 solicita a implantação do programa "Cidade Segura" em todo o município de Jataí, enquanto o REQ 040/2025 pede a instalação de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, em Jataí. Os pedidos são distintos e direcionados a locais e finalidades diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 735/2025 vs. REQ 040/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos. REQ 735/2025 solicita a criação de um programa de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o município de Jataí, enquanto REQ 040/2025 pede a implantação de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park, em Jataí.

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