Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 226/2025 solicita alteração em leis municipais relacionadas a prazos e multas para terrenos baldios, abrangendo a área urbana de Jataí.

REQ 021/2025 solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Portal do Sol, em Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). São benefícios de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em saúde pública.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 021/2025 aponta para o setor Portal do Sol. Embora ambos os textos se refiram à cidade de Jataí, as localidades mencionadas são distintas.

• Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários implícitos são pedestres e condutores de veículos, em virtude da segurança no trânsito. O REQ 021/2025 visa beneficiar a população local do setor Portal do Sol, através do acesso a serviços de saúde. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 centra-se na necessidade de segurança devido à faixa de pedestres apagada e ao alto tráfego, visando evitar acidentes. A justificativa do REQ 021/2025 aborda o crescimento populacional, a sobrecarga das unidades de saúde existentes e a necessidade de acesso à atenção básica na região do Portal do Sol. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos, espaços destinados ao recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento médico à população. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 283/2026 especifica a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 021/2025, por sua vez, aponta a necessidade de uma UBS no setor Portal do Sol. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para o descarte de resíduos. No REQ 021/2025, os beneficiários são os moradores do setor Portal do Sol e Jardim Paraíso, que necessitam de acesso a serviços de saúde pública. Os grupos beneficiados e a natureza do benefício são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 foca na ampliação das políticas públicas ambientais, na gestão adequada de resíduos sólidos, na prevenção de depósitos irregulares, na poluição visual e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 021/2025 aborda o crescimento populacional em Jataí, a sobrecarga das unidades de saúde existentes, a necessidade de acesso a consultas médicas, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas, e o planejamento de novos loteamentos na região. As justificativas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 021/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de natureza completamente distinta, um voltado à segurança viária e o outro à infraestrutura de saúde.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 021/2025 refere-se ao setor Portal do Sol, mencionando também o Jardim Paraíso e o Colmeia Parque em sua justificativa. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os moradores da região da Vila Fátima, em especial pedestres, crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 021/2025 tem como beneficiários os moradores dos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso, que necessitam de acesso a serviços de saúde pública. Embora ambos beneficiem a população, o grupo e a natureza da necessidade são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança e dificultando a travessia segura de pedestres. A justificativa do REQ 021/2025 aponta o crescimento populacional em Jataí, a sobrecarga das unidades de saúde existentes e a falta de acesso a serviços básicos na região do Portal do Sol. As problemáticas apresentadas são independentes e requerem soluções distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 522/2025 solicita a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica para o Posto de Saúde da Vila Fátima, beneficiando os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências.

REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 519/2025 e REQ 021/2025 abordam temas distintos: o primeiro trata da viabilidade de psicólogos nas escolas, enquanto o segundo solicita a construção de uma UBS no setor Portal do Sol. A semelhança entre os documentos é, portanto, mínima, focando apenas no fato de ambos serem requerimentos legislativos para o município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

O objetivo primário de ambos os documentos é solicitar algo para a cidade de Jataí, porém os objetos dos requerimentos são distintos.

• REQ 095/2025: Solicita estudos técnicos para recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo.
• REQ 021/2025: Solicita a construção de uma UBS no setor Portal do Sol.

Portanto, a similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de pedidos com finalidades e localidades distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 014/2026 solicita estudo e implantação de sinalização em um cruzamento específico. REQ 021/2025 pede construção de uma UBS em um setor da cidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Comparativo Detalhado

• REQ 297/2025: Solicita reforma e melhorias na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, incluindo cobertura de quadra, rampas de acesso, construção de salas, auditório, entre outras intervenções, abrangendo toda a escola.
• REQ 021/2025: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol.