Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Sim

Semelhança Percentual

REQ 743/2025 e REQ 021/2025 solicitam a implantação/construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Portal do Sol, em Jataí.

[[ 90% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O REQ 325/2026 especifica um estudo de viabilidade técnica para a construção, enquanto o REQ 021/2025 solicita diretamente a construção. A natureza do pedido é similar, mas um é um passo preliminar (estudo) e o outro é a execução.

• Localidade: Há uma divergência geográfica significativa. O REQ 325/2026 foca no "Bairro Dom Abel" e aponta uma área específica ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. Em contrapartida, o REQ 021/2025 menciona o "Setor Portal do Sol" como local para a construção da UBS.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das localidades específicas mencionadas, que necessitam de acesso a serviços de saúde pública. No REQ 325/2026, o foco recai sobre os moradores do Bairro Dom Abel e bairros adjacentes (Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima), com menção a novas unidades habitacionais. Já o REQ 021/2025 cita os moradores do Setor Portal do Sol e Jardim Paraíso, com a expansão iminente de loteamentos na região. Embora o grupo geral seja o mesmo (população local), as localizações específicas dos beneficiários são distintas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas compartilham a premissa da crescente demanda por serviços de saúde pública devido ao aumento populacional e à saturação das unidades existentes. O REQ 325/2026 enfatiza a antiguidade e o expressivo número de moradores do Bairro Dom Abel, além do crescimento habitacional. O REQ 021/2025 argumenta sobre o crescimento de Jataí, a falta de UBS no Setor Portal do Sol e Jardim Paraíso, e a sobrecarga da unidade mais próxima. Ambas as justificativas apontam para a necessidade de descentralizar e ampliar o atendimento, mas se referem a problemas localizados em diferentes áreas do município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente, a Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 021/2025 pede a construção de uma nova Unidade Básica da Família (UBS- UF) em outra localidade.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 021/2025 aponta para a construção de uma nova unidade no setor Portal do Sol. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local com melhores serviços de saúde. Contudo, o REQ 284/2026 foca nos moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende e nos novos residentes dos empreendimentos próximos, enquanto o REQ 021/2025 direciona o benefício para os moradores dos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso, que atualmente não possuem uma UBS próxima.

• Justificativa: Ambas as justificativas abordam o crescimento populacional e a consequente demanda crescente por serviços de saúde na região. No entanto, a justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no aumento de usuários devido a novos condomínios e residenciais na área de abrangência da UBS existente. Já a justificativa do REQ 021/2025 enfatiza a ausência total de uma unidade de saúde nos setores indicados, que são densamente povoados e próximos de novas aprovações de loteamentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, visando atendimento periódico. Em contraste, o REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol. Portanto, os benefícios são distintos, um focado em adequação e funcionamento temporário em um local específico (escola) e o outro na construção de uma nova unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como local para o ponto de atendimento em saúde e menciona "moradores da região" e "comunidades rurais próximas à escola". O REQ 021/2025 foca no setor Portal do Sol. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 373/2026 visa atender a "comunidade escolar e os moradores da região", com ênfase em "moradores das comunidades rurais próximas à escola". O REQ 021/2025 direciona o benefício para os "milhares de moradores" do setor Portal do Sol e Jardim Paraíso. Embora ambos sejam benefícios para a população local, o foco e o escopo parecem ser diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 aponta para a necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 021/2025 realça o crescimento populacional, a demanda crescente por atendimento e a sobrecarga das unidades existentes, propondo a construção de uma nova UBS para atender a região Portal do Sol e Jardim Paraíso. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde pública, são específicas para as diferentes solicitações e localidades.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente. Em contrapartida, o REQ 021/2025 requer a construção de uma nova UBS. Embora ambos visem melhorar o atendimento à saúde, a natureza da ação solicitada é distinta: uma é uma melhoria em uma unidade existente, a outra é a criação de uma nova unidade.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o benefício para a UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 021/2025 solicita a construção de uma UBS no setor Portal do Sol. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local com melhor acesso a serviços de saúde. No entanto, o REQ 164/2026 foca nos moradores da área de abrangência da UBS do Conjunto Cidade Jardim II, que já está sobrecarregada. O REQ 021/2025 visa atender os moradores dos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso, que carecem de uma unidade de saúde em sua região.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange ao aumento populacional e à consequente sobrecarga dos serviços de saúde. Contudo, o REQ 164/2026 argumenta a necessidade de ampliação devido à chegada de novas famílias e à inauguração de um condomínio, enquanto o REQ 021/2025 fundamenta o pedido na ausência total de uma UBS na região e na sobrecarga da unidade mais próxima, além de mencionar a aprovação de novos loteamentos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 094/2026 e REQ 021/2025

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 021/2025 revela uma similaridade de [[ 20% ]].

Análise Detalhada

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí e envolverem a Secretaria Municipal de Saúde, as solicitações e os beneficiários diretos divergem significativamente.

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas. O foco é na infraestrutura de conectividade para os usuários.
  • Em contrapartida, o REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol. A solicitação central é a criação de uma nova unidade física de atendimento.

• Localidade Específica:

  • O REQ 094/2026 abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Trata-se de uma abrangência mais ampla dentro da estrutura de saúde existente.
  • O REQ 021/2025 é específico para a construção de uma UBS no setor Portal do Sol. A localidade é claramente definida e restrita a este bairro.

• Beneficiário Direto:

  • No REQ 094/2026, o beneficiário direto é a população que utiliza os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que terá acesso facilitado a informações e ferramentas digitais durante o atendimento.
  • No REQ 021/2025, o beneficiário direto são os moradores do setor Portal do Sol, que terão acesso a uma nova unidade de saúde mais próxima de suas residências.

Em suma, enquanto o primeiro requer a melhoria da infraestrutura de comunicação em unidades de saúde existentes, o segundo demanda a criação de uma nova unidade de saúde em uma localidade específica. As naturezas dos benefícios e as áreas de abrangência são distintas, justificando a baixa similaridade percentual.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e com a experiência acumulada nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, a localidade específica e os beneficiários diretos.

Análise do REQ 642/2025

O REQ 642/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A localidade designada para esta intervenção é o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os beneficiários diretos da proposição são os moradores desta área, que, conforme a justificativa, enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde primária devido ao crescimento populacional e à ausência de uma unidade próxima.

Análise do REQ 021/2025

Por sua vez, o REQ 021/2025 solicita a construção de uma UBS - Unidade Básica da Família, que, em sua essência, representa o mesmo tipo de infraestrutura de saúde. A localidade indicada para a implantação desta unidade é o setor Portal do Sol. Os beneficiários primários são os moradores do setor Portal do Sol e Jardim Paraíso, com a justificativa também mencionando o crescimento da demanda e a sobrecarga de unidades existentes em outras regiões.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os documentos, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos pleiteiam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), visando aprimorar o acesso à atenção primária em saúde. A natureza do benefício, portanto, é a mesma.
• Localidade Específica: O REQ 642/2025 direciona a solicitação para o Setor Residencial Jardim dos Ipês, enquanto o REQ 021/2025 a direciona para o setor Portal do Sol. Estas são localidades distintas dentro do município.
• Beneficiários: Consequentemente, os beneficiários diretos de cada proposição são as populações residentes nas respectivas localidades, que são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem a construção de uma Unidade Básica de Saúde, as localidades específicas para a implantação dessas unidades são distintas. Um requerimento visa atender o Setor Residencial Jardim dos Ipês, e o outro, o setor Portal do Sol.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 642/2025 e o REQ 021/2025 é de: [[ 20% ]]

Esta porcentagem reflete que, embora a natureza da infraestrutura de saúde solicitada (UBS) seja a mesma, os alvos específicos da intervenção – a localidade e, por extensão, a população beneficiada – são completamente diferentes. As proposições, portanto, representam demandas distintas para áreas diversas do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 581/2025: Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.
• REQ 021/2025: Requer a construção de uma UBS- Unidade Básica da Família no setor Portal do Sol.

A análise revela que os requerimentos solicitam benefícios distintos (pavimentação versus construção de unidade de saúde) para a mesma localidade (Residencial Portal do Sol). A similaridade entre os textos é baixa, pois as demandas são diferentes, mesmo que ambas se refiram ao mesmo bairro.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 021/2025 requer diretamente a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). As ações solicitadas são distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 252/2026 especifica o bairro Cidade Jardim II, próximo à Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. O REQ 021/2025 foca no setor Portal do Sol. Embora ambos sejam na cidade de Jataí, as localidades geográficas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que necessita de serviços públicos. Contudo, o REQ 252/2026 tem como beneficiários diretos os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, enquanto o REQ 021/2025 visa atender os moradores do setor Portal do Sol e arredores que necessitam de atendimento primário de saúde.

• Justificativa: O REQ 252/2026 justifica a necessidade de um estacionamento pela dificuldade de trânsito e acúmulo de veículos que prejudicam a fluidez do transporte coletivo e a segurança nas imediações de uma unidade de saúde já existente. O REQ 021/2025 fundamenta o pedido na crescente demanda por atendimento de saúde pública em uma região sem infraestrutura adequada, resultando na sobrecarga de unidades distantes. As justificativas, embora ambas relacionadas a serviços públicos, abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente. Em contrapartida, o REQ 021/2025 requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um visa reativar um serviço e o outro, criar uma nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 320/2026 especifica a UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 021/2025 solicita a construção de uma UBS no setor Portal do Sol. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que necessita de serviços de saúde. No entanto, o REQ 320/2026 foca nos moradores que já utilizavam a UBS do Estrela Dalva e foram prejudicados pela suspensão dos atendimentos. O REQ 021/2025, por sua vez, visa atender a uma demanda de uma população que atualmente não possui uma UBS em sua proximidade, nos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso.

• Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com os transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS existente, forçando os moradores a se deslocarem para outras unidades. A justificativa do REQ 021/2025 aponta o crescimento populacional e a ausência de uma UBS na região do Portal do Sol e Jardim Paraíso, sobrecarregando unidades vizinhas. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes: suspensão de serviço versus falta de infraestrutura.