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MOC 28/2023 - Moção

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 08:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 08:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 08:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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Solicita, moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

28

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/09/2023

Protocolo

644/2023 - 13 de Setembro de 2023 às 09:02

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023
Data: 13 de Setembro de 2023
Aprovado 		Sim: 7
Não: 0

Tramitações
13 de Setembro de 2023
13 de Setembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Setembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Setembro de 2023
13 de Setembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Setembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Setembro de 2023
13 de Setembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Setembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Setembro de 2023
13 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
13 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.