"REVOGA A LEI Nº 2316/02, BEM COMO AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2003
Número
34
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
27/05/2003
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Nenhuma Tramitação registrada neste Documento. |