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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 79 Emendas Parlamentares
Kátia Carvalho

EMIMP 108/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA CPF/CNPJ: 05.759.911/0001-10
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 108 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Ofício nº 016/2026 - Grupo Cultural Chapéu de Palha - Comunicação e juntada de documentos referentes a desistência formal por parte da entidade da Emenda Impositiva nº 108/2025 e da nº 266/2025
Em Análise/Execução
  • R$ 10.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 110/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 110 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Em Análise/Execução
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 20.606.2039.2.050:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 112/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 112 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ 5.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
  • R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 115/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CPF/CNPJ: 04.171.165/000187
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 115 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Em Análise/Execução
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 197 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Em Análise/Execução
  • R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 198/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 198 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Em Análise/Execução
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 20.000,00 - 08.244.1540.2.118:3.3.90.32.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 004/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 4 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: O valor originalmente destinado ao custeio de viagens e materiais para o Projeto "Construindo Campeões", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Custear inscrições, viagens, despesas de transportes e hospedagem dos atletas jataienses em competições.
R$ 10.000,00
  • R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: Secretaria Municipal de Esportes
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico. A Secretaria alega Impedimento Técnico à Execução de Emenda Impositiva por ausência de personalidade jurídica, impedindo a formalização de instrumento jurídico, …
Kátia Carvalho

EMIMP 066/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: AS VOLUNTARIAS DE CRISTO CPF/CNPJ: 00.079.426/0001-82
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 66 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 10: O valor originalmente destinado ao custeio e reforma da sede das Voluntárias de Cristo, terá sua destinação integralmente alterada, sendo agora encaminhado para: ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA (CNPJ: 15.433.658/0001-64), custeio para a aquisição de combustível, destinado ao suporte e viabilização do transporte de pacientes oncológicos.
R$ 20.000,00
  • R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
19/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Relatório Sintético da Superintendência Municipal de Captação de Recursos, a entidade renunciou a Emenda Impositiva. Disponível na aba "Documentos Acessórios", Página 17/54.
Encaminhamento: 19/02/2026 Fim do prazo: 23/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Sintético S/N
Oficio — 18/02/2026
Autor: Superintendência Municipal de Captação de Recursos
RELATÓRIO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – EMENDAS IMPOSITIVAS/ 2025 COM EXERCÍCIO 2026
Kátia Carvalho

EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 103 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.
R$ 5.000,00
  • R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Kátia Carvalho

EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 110.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 104 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.1: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais): Destinados à Secretaria Municipal de Obras, para a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, atendendo ao campo de futebol (Projeto Raposinha) e à Horta Comunitária local;
R$ 28.600,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.2: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a aquisição de um Cão de Trabalho (K9) especializado em detecção e proteção;
R$ 40.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.3: • R$ 15.000,00 (quinze mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, integrado ao Centro de Comando e Controle, no Lar Transitório Nair Alves Almeida;
R$ 15.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 11.4: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (CNPJ: 21.238.738/0001-61), para custear o Congresso Nacional de Fisioterapia e Saúde e a IX Semana Acadêmica de Fisioterapia da UFJ;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.5: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados ao NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ (CNPJ: 97.372.783/0001-76), para a aquisição de mobiliário e louças sanitárias para os banheiros do Salão Social;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.6: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à (AMFA-CED) Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, (CNPJ: 24.859.480/0001-09), para a construção de muro na sede da associação, visando a segurança do patrimônio comunitário;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.7: • R$ 8.435,40 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): Destinados à Associação da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ (CNPJ: 05.440.653/0001-05), para a aquisição de materiais para confecção de pijamas para crianças carentes.
R$ 8.435,40
  • R$ -110.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 110.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 044/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Encaminhamento do Ofício 044/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.