EMIMP 003/2025 - R$ 15.000,00 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC)
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 003/2025
Entidade
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC) - CNPJ: 01.829.370/0001-07
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
15.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
15.000,00
Parlamentares
| Kátia Carvalho | R$ 15.000,00 |
Cadastrado Por
Weider Cassio
Finalidade
Aquisição de equipamentos e brinquedos para a construção e implantação de um parque infantil (playground) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC)
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Pregão Finalizado, aguardando entrega
- 02/09/2026 FINALIZADO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026 FINALIZADO
Empenhos da Emenda
- 402222 | 27/04/2026 | R$ 7.495,00 | VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI