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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 9 Emendas Parlamentares
Marcos Patrick

EMIMP 051/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 38.769,25
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 51 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
  • R$ -38.769,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 38.769,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 061/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 107.137,12
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 61 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 6: Emenda Impositiva 061, que destinava a importância de R$107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos) para o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, deverá ser MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: Aquisição de Suplemento Alimentar e Material de Uso Médico Hospitalar para Pacientes com Diabetes. Será acrescido o Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, no valor de R$42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$149.172,52 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), na presente emenda.
R$ 149.172,52
  • R$ -107.137,12 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 74.995,98 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
Marcos Patrick

EMIMP 011/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 133.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES CNES: 6683258
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 11 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla destinada ao atendimento das demandas operacionais da UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES - CNES: 6683258.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (DFD em elaboração)
Em Análise/Execução
  • R$ -133.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 133.000,00 - 10.122.1039.1.373:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 012/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 67.650,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 12 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento nas seguintes Unidades Básicas de Saúde – UBSs: Conjunto Rio Claro; Santo Antônio; Vila Brasília; Cidade Jardim; Goiás; Vila Olavo e Vila Fátima.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -67.650,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 67.650,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 013/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 18.450,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 13 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento na Policlínica - Antiga OSEGO.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -18.450,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 18.450,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 047/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 17.098,05
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 47 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.098,05 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinco centavos), que será destinado a aquisição Aparelho De Ultrassonografia Portatil, para Rede de Atenção Especializada.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -17.098,05 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 17.098,05 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 048/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 5.764,83
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 48 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 5.764,83 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será destinado a a aquisição de Aparelho De Eletrocardiograma Difital Ecg, para Rede de Atenção Especializada.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -5.764,83 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 5.764,83 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 049/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 140.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 49 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -140.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 21.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
  • R$ 98.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
  • R$ 21.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 050/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 50 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados às ações de Atenção à Saúde da Criança.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 15.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
  • R$ 70.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
  • R$ 15.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.