Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
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EMIMP 014/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN
CPF/CNPJ: 06.258.168/0001-88
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 14 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.
R$ 30.000,00
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
03/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 03/03/2026
Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 032/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 143/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN
CPF/CNPJ: 06.258.168/0001-88
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 143 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Carlone Assis - Ofício nº 018/2026
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
R$ 15.000,00
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 5.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
03/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 03/03/2026
Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 032/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.