Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Áreas Diversas

Fase

Emenda Redefinida/Sanada

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 143/2025

Entidade

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN - CNPJ: 06.258.168/0001-88

Bairro

Indicação (Unidade Orçamentária)

SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor Global da Emenda (R$)

5.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

0,00

Parlamentares

Carlone AssisR$ 5.000,00

Cadastrado Por

Êmille Vicente Pardim

Finalidade

construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 5.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

  • R$ 15.000,00 - Carlone Assis - Ofício nº 018/2026 - Carlone Assis ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;

Registros de Prestação de Conta

Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO. Como sugestão, seria o direcionamento da verba para a aquisição do gerador da escola."
Ofício 032/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO."
Ofício SME nº 44/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Educação
" ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, materiais, mão de obra e demais encargos inerentes à construção civil. Diante disso, propõe-se, como alternativa viável e de maior impacto imediato para a comunidade escolar, o redirecionamento dos referidos recursos para a aquisição de um gerador de energia elétrica capaz de atender adequadamente à demanda da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, contribuindo para a continuidade das atividades escolares e administrativas em situações de instabilidade no fornecimento de energia."

Empenhos da Emenda