Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 3 Emendas Parlamentares
EMIMP 077/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 77 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS .
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 206/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 206 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, para aquisição de instrumentos musicais.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em fase de Planejamento (cotação de orçamentos)
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em fase de Planejamento (cotação de orçamentos)
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 320/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 320 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
R$ 15.000,00
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.