Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Foram encontradas 10 Emendas Parlamentares
EMIMP 117/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 117 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico).
- R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 005/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 5 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 008/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 436.428,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 8 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 014/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 1.350.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 016/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 330.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 026/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 027/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 1.000.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
1ª Parcela do Realizada
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
1ª Parcela do Realizada
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 029/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 032/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 036/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.