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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares
Genilson Santos

EMIMP 101/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Impedimento Técnico
R$ 315.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 101 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.
  • R$ 315.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ -315.000,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 101/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 101/2024 - Parecer com Impedimento Técnico - Secretaria de Saúde.
Genilson Santos

EMIMP 082/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 69.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF SANTO ANTONIO PROF JOSE BARROS CRUZ CNES: 2340097
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 82 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Entrega Parcial dos Itens
Em Execução
Total Empenhado R$ 69.000,00
Total Liquidado R$ 65.390,00
Total Pago R$ 65.390,00
Total Anulado R$ 0,00
Empenho 387787
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42406/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO FOTOTERAPIA LASER OU LED POTÊNCIA ENTRE 100 E 300MW, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 4.789,00

Pago: R$ 4.789,00
Empenho 387785
Fornecedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP (22.228.679/0001-03)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42404/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE 21 LITROS, COM SELETOR AUTOMÁTICO DE VOLTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 9.000,00

Pago: R$ 9.000,00
Empenho 387784
Fornecedor: ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA- COMERCIAL AVZ (33.523.456/0001-95)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42405/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO ISENTO DE ÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 6.990,00

Pago: R$ 6.990,00
Empenho 387770
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42403/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA COM 2 MOCHOS E BRAÇO ARTICULADO COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 34.978,00

Pago: R$ 34.978,00
Empenho 387767
Fornecedor: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (07.626.776/0001-60)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42414/25, REFERENTE AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL COM SENSOR ADULTO PEDIÁTRICO E NEONATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 2.140,00

Pago: R$ 2.140,00
Empenho 387765
Fornecedor: EMILIANAS COMERCIAL LTDA (48.873.648/0001-07)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42410/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK 08MB CACHE, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10/11 PRO, MEMÓRIA RAM 32GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 3.887,00

Pago: R$ 3.887,00
Empenho 387763
Fornecedor: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21.982.891/0002-80)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42412/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MONITOR LCD 22 POLEGADAS COM RETRO ILUMINAÇÃO LED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 728,00

Pago: R$ 728,00
Empenho 387708
Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA (04.724.729/0001-61)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO PARCIAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42409/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ESTETOSCÓPIO PROFISSIONAL DE INOX DUPLO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 12,81

Pago: R$ 12,81
Empenho 387703
Fornecedor: PRO SAUDE DIST-LTDA (47.968.031/0001-02)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42408/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 3.610,00

Empenho 387700
Fornecedor: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI (27.325.768/0001-91)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42407/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 82/2024.

R$ 323,97

Pago: R$ 323,97
Empenho 387761
Fornecedor: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA (11.195.926/0001-04)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42411/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INCLUSO CPU, TECLADO E MOUSE, PROCESSADOR 12ª GERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 82/2024.

R$ 2.199,00

Pago: R$ 2.199,00
Empenho 387727
Fornecedor: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (35.571.803/0001-80)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42513/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 13 NOBREAKS 700VA MODELO BIVOLT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS SANTO ANTÔNIO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 82/2024.

R$ 342,22

Pago: R$ 342,22
  • R$ 69.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ -13.800,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ -13.800,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
  • R$ -41.400,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 82/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 82/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
Genilson Santos

EMIMP 098/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 69.126,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO NAIDE BRITO CARVALHO CNES: 0451398
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 98 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra Efetuada - Entrega Parcial dos Itens
Em Execução
Total Empenhado R$ 126.107,43
Total Liquidado R$ 83.764,07
Total Pago R$ 83.764,07
Total Anulado R$ 16.044,01
Empenho 387717
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42383/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP - VENTILADOR MECANICO NÃO INVASIVO E APARELHO MULTICORRENTES DIAPULSE 990, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 7.478,00

Empenho 387715
Fornecedor: MEDLINN HOSPITALAR LTDA-ME (10.492.871/0001-23)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42382/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 7.817,00

Pago: R$ 7.817,00
Empenho 387691
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42509/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP - VENTILADOR MECANICO NÃO INVASIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 4.679,00

Pago: R$ 4.679,00
Empenho 387689
Fornecedor: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (35.571.803/0001-80)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42511/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 13 NOBREAKS 700VA MODELO BIVOLT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 4.448,86

Pago: R$ 4.448,86
Empenho 387687
Fornecedor: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA (11.195.926/0001-04)
Data: 27/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42510/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INCLUSO CPU, TECLADO E MOUSE, PROCESSADOR 12ª GERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 98/2024.

R$ 28.587,00

Pago: R$ 28.587,00
Empenho 390120
Fornecedor: VERAX COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA (08.017.512/0001-72)
Data: 03/10/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42755/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SISTEMAS TELESCÓPICOS MANUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL 089/2025. EMENDA IMPOSITIVA 98/2024.

R$ 950,00

Pago: R$ 950,00
Empenho 389412
Fornecedor: MEDLINN HOSPITALAR LTDA-ME (10.492.871/0001-23)
Data: 25/09/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42382/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR ELÉTRICO PARA CONFECÇÃO DE ÓRTESES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA 98/2024.

R$ 7.817,00

Empenho 389169
Fornecedor: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP (13.554.905/0001-55)
Data: 23/09/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42383/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BIPAP-VENTILADOR MECÂNICO NÃO INVASIVO E APARELHO MULTICORRENTES DIAPULSE 990, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 98/2024.

R$ 7.478,00

Pago: R$ 7.478,00
Empenho 387720
Fornecedor: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI (27.325.768/0001-91)
Data: 28/08/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42384/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER III, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 98/2024.

R$ 215,98

Pago: R$ 215,98
Empenho 389042
Fornecedor: REGINAUREA BEZERRA DA SILVA CALIXTO (21.013.395/0001-37)
Data: 22/09/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42712/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE BENGALA PARA DEFICIENTE VISUAL DE 1,2M NAS CORES BRANCA OU VERDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL 089/2025. EMENDA IMPOSITIVA 098/2024.

R$ 640,00

Pago: R$ 640,00
Empenho 395345
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 19/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Empenho 395430
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 19/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 22.869,00

Empenho 394141
Fornecedor: PEDRO E R NAUFAL - OFTALMOLOGIA (59.590.205/0001-17)
Data: 09/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº639/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Pago: R$ 3.430,35
Empenho 391302
Fornecedor: JORGE GUILHERME EMERICK (121.***.***-45)
Data: 30/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº430/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 6.860,70

Pago: R$ 6.860,70
Empenho 391296
Fornecedor: FERNANDA SCOLARI CASULA (021.***.***-05)
Data: 29/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 442/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO FÍSICA "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 3.430,35

Pago: R$ 3.430,35
Empenho 392638
Fornecedor: FLAVIA ANDREA ALONSO DA SILVA EMERICK (102.***.***-28)
Data: 24/11/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 429/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 6.828,24

Pago: R$ 6.079,23
Empenho 391301
Fornecedor: FLAVIA ANDREA ALONSO DA SILVA EMERICK (102.***.***-28)
Data: 30/10/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 429/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "NAIDE BRITO CARVALHO". EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.

R$ 9.147,60

Pago: R$ 9.147,60
  • R$ 69.126,30 - 10.302.1039.1.251:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ -69.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 98/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 98/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
Genilson Santos

EMIMP 103/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 103 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Em Execução
  • R$ 150.000,00 - 10.302.1039.1.179:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA
  • R$ -150.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Secretaria de Saúde
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Parecer Técnico - Emimp 103/2024
Parecer Técnico - Emimp 103/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli

EMMOD 006/2024 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada
R$ 130.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 6 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.