Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares
EMIMP 004/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 93.016,83
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 4 de 06 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 93.016,83 (noventa e três mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 4: Destinado a UBS ESTRELA D'ALVA, para reforma.
R$ 50.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 4: Destinado a UBS ESTRELA D'ALVA, para reforma.
- R$ -93.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ 93.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 001/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Finalizada
R$ 1.117.033,66
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 1 de 06 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Total Empenhado
R$ 18.702,93
Total Liquidado
R$ 15.773,93
Total Pago
R$ 15.773,93
Total Anulado
R$ 0,00
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.
R$ 15.773,93
ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.
Ofício nº 79/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 123.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 286.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.
R$ 158.790,76
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.
Ofício nº 04/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
R$ 286.016,83
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 286.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
Ofício nº 017/2024-GAB MS
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
R$ 36.016,83
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
- R$ -117.033,66 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ 1.117.033,66 - 10.301.1039.1.270:4.4.90.51.00/None - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -1.000.000,00 - 10.301.1039.1.241:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS COLMÉIA PARK
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 2 de 06 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
Total Empenhado
R$ 27.860,00
Total Liquidado
R$ 27.860,00
Total Pago
R$ 27.860,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -200.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ 200.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/None - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 3 de 06 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
Total Empenhado
R$ 23.000,00
Total Liquidado
R$ 23.000,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -23.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
- R$ 23.000,00 - 10.305.1039.1.262:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CROSS À VIG. EPIDEM.
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 5 de 06 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Total Empenhado
R$ 280.000,00
Total Liquidado
R$ 280.000,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -49.966,34 - 10.122.1039.1.244:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA SUCAM
- R$ -230.033,66 - 10.301.1039.1.245:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA OSEGO
- R$ 280.000,00 - 10.122.1039.1.266:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFRIGERADO - TIPO FURGÃO
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.