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  • 1.1
    Portal CMJ
  • 1.2
    Portal da Transparência
  • Extrato de Documentos Publicados
  • Diários Oficiais
  • Protocolos
  • 13.5
    Mapa do Site
Informações Institucionais
  • 2.1
    Estrutura Organizacional
    • 2.2
      Estrutura Parlamentar
    • 2.2
      Estrutura Administrativa
  • 2.3
    Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • 2.4
    Telefones e Emails
  • 2.5
    Horário e Local de Atendimento
  • 2.7
    Perguntas Frequentes
Licitações
  • 8.1 e 8.2
    Licitações em Andamento
  • 8.1 e 8.2
    Licitações Encerradas
  • 8.4
    Dispensas - 8666/93 e 14133/21
  • 8.4
    Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
  • 8.1
    Licitações Fracassadas e Desertas
  • 8.6
    Plano de Contratações Anual
  • 8.7
    Sanções Administrativas
  • 8.5
    Ata de Adesão de Registro de Preço
Contratos
  • 9.1
    Contratos em Vigência
  • 9.1 e 9.2
    Atas de Registros de Preço
  • 9.1 e 9.2
    Credenciamento de Imprensa
  • 9.1 e 9.2
    Contratos Encerrados
  • Fiscais de Contratos
    • Portarias de designação
    • 9.3
      Listagem histórica
  • 9.4
    Ordem Cronológica de Pagamentos
Obras
  • 10.1-2-3
    Acompanhamento de Obras
  • 10.4
    Consulta de Obras Paralisadas
Despesas e Receitas
  • 3.1
    Receitas (Duodécimo)
  • 4.1-3
    Despesas
  • 4.1-3
    Liquidações
  • 4.1-3
    Pagamentos
Convênios e Transferências
  • 5.1
    Transferências Recebidas
  • 5.2
    Transferências Concedidas
  • 5.3
    Convênios, Parcerias e Acordos
Diárias
  • 7.1
    Diárias e Passagens
  • 7.2
    Tabela de Valores de Diárias
Recursos Humanos
  • 6.1
    Folha de Pagamento
    • Portal do Servidor
  • 6.2
    Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal nº 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
    • 6.3
      Lista de Estagiários
  • 6.4
    Lista de Terceirizados
  • 6.5-6
    Concursos Públicos e Processos Seletivos
Planejamento e Prestação de Contas
  • 11.7
    Plano Estratégico Institucional
  • 11.2
    Relatórios Anuais de Gestão e Atividades
  • Poder Legislativo
    • Balancetes Financeiros
    • 11.1
      Balanço Geral
    • 11.3
      Julgamento de Contas
    • 11.5
      Relatórios de Gestão Fiscal
  • Poder Executivo
    • Balanço Anual + Parecer TCM Divulgação dos Balanços Anuais com respectivo Parecer Prévio do TCM-GO, conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
    • 20.8
      Julgamento de Contas
    • Portal da Transparência Sua navegação será redirecionada para o Portal da Transparência do Poder Executivo.
  • PPA, LDO, LOA
    • Emendas Impositivas
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • 20.2
    Leis Complementares
  • 20.2
    Leis Ordinárias
  • 2.6 e 20.2
    Decretos Legislativos
  • 2.6 e 20.2
    Resoluções
  • 2.6 e 20.2
    Portarias
  • 20.2
    Pesquisa de Atos Normativos
Atividade Legislativa
  • 20.1
    Legislaturas e suas Composições
  • Pesquisa de Matérias Legislativas
  • 20.11
    Quadro Geral
  • 20.10
    Cotas e Gastos parlamentares A Câmara Municipal de Jataí, declara inexistência de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias.
  • 20.3
    Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • 20.3
    Projetos de Lei Complementar
  • 20.3
    Projetos de Lei Ordinária
  • 20.3
    Projetos de Resolução
  • 20.3
    Projetos de Decreto Legislativo
  • 20.3
    Emendas Impositivas
  • 20.3
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  • 20.3
    Requerimentos e Moções
  • 20.5
    Pautas das Comissões
  • 20.4
    Pautas das Sessões
  • 20.6
    Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • 20.7
    Votações Nominais
  • 20.3
    Vetos
SIC
  • 12.3
    eSIC - Solicitações Identificadas
  • 12.3
    eSIC - Solicitações Anônimas
  • 12.1-2
    SIC Físico
  • 12.5
    Regulamentação
  • 12.9
    Informações Classificadas/Desclassificadas
Ouvidoria
  • 14.1
    Local de Atendimento
  • 14.2
    Ouvidoria Parlamentar
  • 14.3
    Carta de Serviços aos Usuários
LGPD e Governo Digital
  • 15.2
    Política de Privacidade
  • 15.1
    Encarregado LGPD
  • 15.5
    Regulamentação (Lei 4805/2025)
  • 15.4
    Acesso Automatizado - OpenAPI
  • 15.6
    Pesquisas de Satisfação
 
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Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
Prestação de Contas
  • Diário Oficial
  • Documentos Publicados no Diário

Documentos Publicados no Diário Oficial (Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO - nº 228/2014)

Total de Documentos Publicados no Diário Oficial: 5
Republicação de documentos no PortalCMJ Página Inicial
Lei Ordinária nº 3554 de 26 de Março de 2014 1
Lei Ordinária nº 3555 de 26 de Março de 2014 2
Lei Ordinária nº 3556 de 26 de Março de 2014 2
Lei Ordinária nº 3557 de 26 de Março de 2014 2
Lei Ordinária nº 3558 de 26 de Março de 2014 1
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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