Portaria do Legislativo nº 10 de 03 de Janeiro de 2025
Nomear em cargo Comissionado em 03/01/2025 os seguintes servidores:
Alcione Franco de Moraes Filho, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, Lotado no Gabinete do Vereador Lázaro Divino Carvalho;
Antonio Cordeiro de Oliveira, para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Patrimonial CDS-6, Lotado no Departamento de Segurança Patrimonial;
Celso Silva Araújo, para o cargo de Assessor Legislativo CDS-5, Lotado no Gabinete do Vereador Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza;
Claudinei Barbosa Rocha, para o cargo de Assessor da Presidência da EGEL CDS-5, Lotado na EGEL;
Edvaldo Borges Silveira, para o cargo de Assessor Legislativo da Presidência, Lotado no Gabinete da Presidência;
Fernando Palhares da Silva, para o cargo de Assessor do Departamento de Documentação Histórica do Parlamento Jataiense CDS-4, Lotado no Departamento de Documentação Histórica;
Karolina de Souza, para o cargo de Coordenador Executivo da EGEL CDS-4, Lotada na Coordenadoria da EGEL;
Kleber Lúcio Costa Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, Lotado no Gabinete do Vereador Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza;
Luana Paula Nunes Gomes Santos, para o cargo de Assessor de Comunicação CDS-4, Lotada no Departamento de Cerimonial e Comunicação Institucional;
Lucas Fernandes Lins, para o cargo de Motorista de Representação da Presidência CDS-5, Lotado na Presidência;
Luís Carlos Nunes, para o cargo de Assessor de Cerimonial CDS-4, Lotado no Departamento de Cerimonial e Comunicação Institucional;
Marli Ferreira de Freitas, para o cargo de Coordenador Pedagógico da EGEL CDS-4, Lotada na Coordenadoria da EGEL;
Mateus Souza Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência CDS-2, Lotado na Presidência;
Pedro Henrique Villa Barbosa, para o cargo de Secretário Especial da EGEL CDS-5, Lotado na EGEL;
Rodrigo Coradini de Oliveira, para o cargo de Chefe da Seção de Orçamento e Contabilidade CDS-2, Lotado no Departamento de Finanças;
Rosana Cristina Cintra Farias, para o cargo de Assessor Legislativo CDS-5, Lotada na Presidência;
Sandra Regina de Oliveira Sousa, para o cargo de Assessor de Arquivo Central CDS5, Lotada no Departamento de Arquivo Central;
Talisson Novais Alves, para o cargo de Diretor do Departamento de Cerimonial e Comunicação Institucional CDS-3, Lotado no Departamento de Cerimonial e Comunicação Institucional;
Wellington Cândido Silva, para o cargo de Assessor do Departamento de Som CDS-4, Lotado no Departamento de Cerimonial e Comunicação Institucional.
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Diário Oficial
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.