Texto Articulado: Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Novembro de 2022
Art. 1º. –
Fica conferido o Título de Cidadania Jataiense ao empresário rural
OSVINO BASÍLIO SANDRI em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º. –
A solenidade de outorga será realizada em data futura,
previamente agendada com o homenageado, na sede da Câmara Municipal, no auditório
“Vereador João Justino de Oliveira”, ou em outro local nobre, após comunicado oficial feito pela
Câmara Municipal.
Art. 3º. –
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. –
Revogam se disposições em contrário.