| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
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Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
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Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí.
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Carlinhos Canzi
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA
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Aguardando emissão de parecer das comissões |
10 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo
Silva.
Analise de Similaridade entre REQ 81/2026 e REQ 152/2026 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores.
Analise de Similaridade entre REQ 23/2026 e REQ 154/2026 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |