PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de fevererio do 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indicio o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas, foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Ângela Rodrigues Luiz, coordenadora do centro de treinamento de ginástica artísitca e docente nos cursos de Educação Física da UFJ - asunto - apresentação do relevante trabalho social e de treinamento realizado com atletas a partir de 04 anos de idade, desenvolvido desde 2023, em nosso município - tempo - 10 minutos sem apartes - autora do convite, vereadora Kátia Carvalho. Obs: a autora do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Meio ambiente, saneamento básico e resíduos sólidos - Carlone Assis.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em algumas das ruas do Bairro Jacutinga.
Proposição aprovada
Proposição Aprovada em votação única.
8 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Zanelli, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à segurança pública, à advocacia, à administração pública e à comunidade do Município de Jataí – GO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos aos profissionais da POLÍCIA CIENTÍFICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Carlone Assis
"Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Adenerval Gomes da Silva."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.