| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
4 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
5 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
6 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
7 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em algumas das ruas do Bairro Jacutinga.
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Proposição aprovada Proposição Aprovada em votação única. |
8 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
9 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila
Progresso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Zanelli, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à segurança pública, à advocacia, à administração pública e à comunidade do Município de Jataí – GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Moção de Aplausos aos profissionais da POLÍCIA CIENTÍFICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
15 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Carlone Assis
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"Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Adenerval Gomes da Silva."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |