| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências."
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
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“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Lázaro Divino.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
20 - Requerimento nº 745 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer de forma escrita, a apresentação formal de um PLANO DE TRABALHO voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí, se possível até o final do exercício de 2025, bem como a comprovação da aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, já destinadas as respectivas comorbidades”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 752 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita estudo de viabilidade e, subsequentemente, seja providenciada a Reforma Geral na Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira – CAIC.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 753 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita o replantio da espécie Primavera (Bougainvillea spectabilis) ao longo de toda a extensão da Avenida Governador Maguito Vilela (antiga Alameda das Primaveras).”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 754 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 755 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalificação ambiental, urbana, social e de valorização comunitária.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necessárias ADEQUAÇÕES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo código de posturas de Jataí), com vistas a incluir
operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para instalação de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita ao Poder Executivo a Implantação de CMEI no Setor Novo Esperança – CMEI Esperança
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita Moção de Aplauso à psicopedagoga Daniela Resende, pela excelência de sua atuação na Coordenação de Inclusão do Colégio Dinâmico.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita Moção de Aplauso ao Colégio Dinâmico de Jataí pelos seus 35 anos de história, pela contribuição ao desenvolvimento educacional do município e pela dedicação contínua à formação humana de crianças e jovens.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |