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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2025 Encerramento: 08/12/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro as colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 08 de dezembro de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária do mês de dezembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

tribuna popular reservada para senhora Marina Oliveira Chagas, biomédica da UFJ e ao senhor Carlos Rosa de Assis Filho, representante da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT - assunto - apresentação de resultados do programa "Vida no Trânsito", destacando os avanços obtidos, as ações desenvolvidas e os impactos positivos para a segurança viária em nosso Município. Tempo - 10 minutos sem apartes - Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes dos oradores, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Habitação -

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Habitação -

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Luciano Lima
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na ordem do dia.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação nominal.

Aprovado.

Obs. a matéria obedecerá o interstício de dez dias para sua apreciação em segundo turno.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Luciano Lima
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
10 - Requerimento nº 715 de 2025
Autores: Guilherme Alves, Luciano Lima
Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 721 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 730 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 739 de 2025
Autor: Luciano Lima
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 740 de 2025
Autor: Luciano Lima
Requer estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, para implantar no âmbito do município de Jataí, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquinários e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 741 de 2025
Autor: Luciano Lima
Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 742 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 128 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 129 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Moção de Aplausos aos organizadores do Seminário “A Voz do Campo” – Jataí/GO”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita Moção de Aplauso à Dra. Anny Carolina Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à advocacia e à defesa das famílias brasileiras.
Aguardando a inclusão na ordem do dia