| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Apresentação do substitutivo 001/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura do substitutivo.
Discussão sobre aceitação do substitutivo.
Votação sobre aceitação do substitutivo.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Em sendo acolhido o substitutivo.
Pareceres acerca do substitutivo.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Agricultura e pecuária - Lázaro Divino.
Em 1ª discussão o substitutivo.
Em 1ª votação. o substitutivo.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Requerimento nº 614 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 615 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 622 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 623 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Moção nº 98 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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“Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |