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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 27 de agosto de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece abençoando os trabalhos. Informo que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Diego Fernando Gulak D'Orazio - Mesa tenista - assunto - moção de aplausos 78/2025 - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do requerimento, vereador Durval Júnior. Obs. O Autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais. Tribuna popular para a mestra Isabella Oliveira Miranda - assunto - apoio para custear as despesas para competições do Projeto Construindo campeões, modalidade taekwondo. tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do requerimento, vereador Marcos Patrick. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Rodrigo Garcia, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - assunto - esclarecimentos a respeito do Mercado Municipal - tempo - 10 minutos sem apartes . Autor do requerimento, vereador Lázaro Diviono. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do convidado, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Luciano Lima.

Em 1ª discussão.

Apresentação da emenda aditiva número 09/2025 de autoria dos vereadores: Abimael Silva, Carlone Assis e Guilherme Alves.

Leitura da emenda.

Discussão sobre aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Guilherme Alves.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves para segunda quinzena do mês de agosto.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal, aguardando parecer da CCJ.
7 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
"Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: Carlone Assis
"Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 - Requerimento nº 575 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 - Requerimento nº 576 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 - Requerimento nº 581 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Requerimento nº 582 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
32 - Moção nº 87 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.