Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 10/08/2020	Encerramento:

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Denomina de "Seiti Arisono", a praça localizada na Vila Olavo, e dá outras providencias.	Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020 Autor: Pastor Luiz Carlos	"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020 Autor: Maria Aparecida (CIDA)	Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020 Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos	Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.	Norma promulgada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Light Emitting Diode, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Jataí, e dá outras providências”.	Declarado Ilegal pela CCJ
7 - Requerimento nº 146 de 2020 Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)	Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Primária.	Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 403 de 2018 Autor: Carvalhinho	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, BEM COMO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05 E DA AVENIDA PRIMÁRIA.	Proposição aprovada