Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 13/08/2019	Encerramento: 13/08/2019

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA ART. 14, DA LEI Nº 2.047/1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.162 DE 15/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto substituído por outro
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Proposição retirada pelo autor
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2019 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Declarado Inconstitucional pela CCJ
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL.	Proposição transformada em lei
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019 Autor: Kátia Carvalho	ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
90 - Requerimento nº 230 de 2019 Autor: Adilson de Carvalho	REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TABLADO NO LAGO BONSUCESSO.	Proposição arquivada
100 - Requerimento nº 239 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. GOIÁS. NO CRUZAMENTO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, CENTRO.	Proposição arquivada