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Ementa |
Tramitação Pautada |
10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei |
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
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ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei |
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei |
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
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EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS I, II E III, BEM COMO O DE MONITOR; CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETOS DO PSS1 E PSS2 E QUE SÃO SEMELHANTES AO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS; ALTERA A LEI 3.947/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Proposição transformada em lei |
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei |
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
Autor: José Carapô
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INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
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Declarado Inconstitucional pela CCJ |
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2018
Autor: João Rosa
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
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Proposição transformada em lei |
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Autor: Gildenicio Santos
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INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei |
90 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.
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Norma promulgada |
100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: José Carapô
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.
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Norma promulgada |
110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Major Davi Pires
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Gildenicio Santos
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Gildenicio Santos
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |
140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Gildenicio Santos
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada |